EUA manifestam preocupação com 'atrasos' envolvendo referendo na Venezuela
AFP / FEDERICO PARRA
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em Caracas, no dia 28 de julho de 2016
Os Estados Unidos expressaram nesta quinta-feira
preocupação com os "inesperados atrasos" no processo do referendo
revogatório do mandato do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e
pediram ao governo daquele país que "respeite seus próprios mecanismos
constitucionais".
Washington "permanece preocupado com os desnecessários atrasos no processo de referendo revogatório na Venezuela", declarou o porta-voz do departamento de Estado John Kirby.
A oposição aguarda a decisão do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) - acusado de servir ao governo chavista - confirmando as 200 mil assinaturas necessárias para se ativar o referendo e passar à segunda fase: o recolhimento de quatro milhões de firmas.
"Pedimos ao governo da Venezuela que respeite seus
próprios mecanismos constitucionais e permita que o processo avance sem
atrasos, de acordo com a vontade do povo venezuelano", declarou Kirby.
"A Constituição venezuelana garante aos venezuelanos o direito de se manifestar através de um processo de referendo revogatório".
A chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez, reagiu declarando que "a República Bolivariana da Venezuela rejeita categoricamente as atrevidas declarações do porta-voz John Kirby".
Rodríguez destacou que "a Venezuela espera que, algum dia, o povo americano possa desfrutar de uma democracia genuína ao estilo do protagonismo popular bolivariano".
O CNE anunciou que na próxima segunda-feira analisará a validade das firmas, sem esclarecer se decidirá no mesmo dia sobre a ativação da consulta.
A oposição luta para que o referendo ocorra antes de 10 de janeiro de 2017, pois em caso de derrota de Maduro, ocorrerão novas eleições. A partir desta data assume o vice-presidente, designado pelo presidente.
Parlamento desafia chavismo e incorpora três deputados do Amazonas
AFP / JUAN BARRETO
O presidente da Assembleia, Henry Ramos Allup, incorpora deputados do Amazonas, em Caracas, no dia 28 de julho de 2016
O Parlamento venezuelano, de maioria opositora,
incorporou três deputados que a justiça ordenou separar de seus cargos,
em um claro desafio ao oficialismo, colocando mais lenha na fogueira do
conflito pelo referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro.
Com a Constituição nas mãos e plumas na cabeça, os deputados indígenas do Amazonas foram juramentados nesta quinta-feira (28) pelo presidente da Assembleia, Henry Ramos Allup, entre aplausos de seus colegas opositores e o repúdio dos chavistas.
"Podem incorporar-se na plenitude de direitos (...) Não vamos acatar nenhuma sentença do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) que viole esta Constituição", afirmou Ramos Allup na tribuna do plenário.
Previamente, o chefe do bloco oficialista, Héctor
Rodríguez, advertiu que "este ato é absolutamente ilegal,
inconstitucional, e os ex-candidatos do Amazonas que assumam sua
responsabilidade".
Seu companheiro de bancada, Pedro Carreño, expressou que os três legisladores usurparam funções, e os tribunais "terão que atuar prontamente".
Conflito em nível máximo
A investidura dos três legisladores - cuja eleição foi contestada pelo chavismo por suposta compra de votos - aumenta ainda mais a tensão pelo referendo revogatório que a coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) impulsiona contra Maduro.
"O confronto de poderes chega em sua máxima expressão", declarou à AFP o constitucionalista Juan Manuel Raffalli, advertindo sobre um desconhecimento mútuo entre o Parlamento e o TSJ, acusado pela oposição de ser o braço jurídico do governo.
Raffalli previu que a corte invalidará a decisão de juramentar os três congressistas e declarará a Assembleia em desacato - como fez em janeiro quando juramentou estes três dirigentes - e "seus atos serão considerados nulos".
O TSJ tem em suas mãos uma demanda apresentada pelo presidente contra a coleta de 200.000 assinaturas exigidas para ativar o revogatório, alegando fraude. Outros 8.600 recursos jurídicos ameaçam a iniciativa opositora.
AFP / JUAN BARRETO
O deputado opositor do Amazonas, Romel Guzama, no Parlamento venezuelano, em Caracas, no dia 28 de julho de 2016
Entretanto, o especialista em assuntos eleitorais
Eugenio Martínez rejeita que este novo conflito afete diretamente o
processo de referendo, ainda que "agite muito mais o ambiente político".
A MUD urge que a consulta revogatória seja feita antes de 10 de janeiro de 2017, pois se Maduro perder o referendo haverá novas eleições presidenciais. Mas se ocorrer depois dessa data, e for revogado, os dois anos de mandato que faltam serão terminados por seu vice-presidente.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) discutirá na próxima segunda-feira (1) se a MUD reuniu as 200.000 assinaturas para dar segundo passo: o recolhimento das quatro milhões de rubricas para convocar os cidadãos às urnas.
A MUD assegura que o CNE - que é acusado de ser aliado do
chavismo - faz de tudo para atrasar o processo. Na última terça-feira
(26), o governo pediu que esse organismo invalidasse a aliança opositora
por causa da questão das assinaturas.
"Sem sentença, não há delito"
Com a incorporação desses três deputados, a MUD recupera a maioria qualificada de dois terços (112 de 167 assentos) que ganhou nas históricas eleições de 6 de dezembro de 2015, colocando fim a 17 anos de hegemonia chavista.
Desde que assumiu o novo Parlamento em 5 de janeiro, a Venezuela está vivendo uma forte crise institucional, onde o TSJ praticamente anulou todas as decisões da Assembleia - 17, segundo a MUD - ao acolher recursos apresentados pelo governo.
"Na realidade não há a maior diferença. O governo ainda desconhece a Assembleia com os três (legisladores) do Amazonas", acrescentou Martínez.
AFP / JUAN BARRETO
O deputado opositor do Amazonas, Julio Ygarza, no Parlamento venezuelano, em Caracas, no dia 28 de julho de 2016
Quando a MUD assumiu o Parlamento, o TSJ suspendeu
temporariamente a eleição dos três congressistas. Não obstante, foram
juramentados pela diretiva da Assembleia, após o TSJ ter declarado nulos
os atos do novo Parlamento enquanto continuaram incorporados.
Encurralada, a oposição cedeu à exigência do oficialismo de separá-los do cargo, enquanto a justiça resolvia o caso.
"Até que não haja sentença, não há delito", destacou nesta quinta-feira Ramos Allup, ao assinalar que a querela leva seis meses e meio sem ser resolvida pelo tribunal.
Durante o debate, o deputado opositor Simón Calzadilla
assegurou que "todos os lapsos neste caso estão expirados, então não há
nenhuma negação da justiça".
AFP / FEDERICO PARRA
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em Caracas, no dia 28 de julho de 2016
Washington "permanece preocupado com os desnecessários atrasos no processo de referendo revogatório na Venezuela", declarou o porta-voz do departamento de Estado John Kirby.
A oposição aguarda a decisão do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) - acusado de servir ao governo chavista - confirmando as 200 mil assinaturas necessárias para se ativar o referendo e passar à segunda fase: o recolhimento de quatro milhões de firmas.
"A Constituição venezuelana garante aos venezuelanos o direito de se manifestar através de um processo de referendo revogatório".
A chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez, reagiu declarando que "a República Bolivariana da Venezuela rejeita categoricamente as atrevidas declarações do porta-voz John Kirby".
Rodríguez destacou que "a Venezuela espera que, algum dia, o povo americano possa desfrutar de uma democracia genuína ao estilo do protagonismo popular bolivariano".
O CNE anunciou que na próxima segunda-feira analisará a validade das firmas, sem esclarecer se decidirá no mesmo dia sobre a ativação da consulta.
A oposição luta para que o referendo ocorra antes de 10 de janeiro de 2017, pois em caso de derrota de Maduro, ocorrerão novas eleições. A partir desta data assume o vice-presidente, designado pelo presidente.
Parlamento desafia chavismo e incorpora três deputados do Amazonas
AFP / JUAN BARRETO
O presidente da Assembleia, Henry Ramos Allup, incorpora deputados do Amazonas, em Caracas, no dia 28 de julho de 2016
Com a Constituição nas mãos e plumas na cabeça, os deputados indígenas do Amazonas foram juramentados nesta quinta-feira (28) pelo presidente da Assembleia, Henry Ramos Allup, entre aplausos de seus colegas opositores e o repúdio dos chavistas.
"Podem incorporar-se na plenitude de direitos (...) Não vamos acatar nenhuma sentença do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) que viole esta Constituição", afirmou Ramos Allup na tribuna do plenário.
Seu companheiro de bancada, Pedro Carreño, expressou que os três legisladores usurparam funções, e os tribunais "terão que atuar prontamente".
Conflito em nível máximo
A investidura dos três legisladores - cuja eleição foi contestada pelo chavismo por suposta compra de votos - aumenta ainda mais a tensão pelo referendo revogatório que a coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) impulsiona contra Maduro.
"O confronto de poderes chega em sua máxima expressão", declarou à AFP o constitucionalista Juan Manuel Raffalli, advertindo sobre um desconhecimento mútuo entre o Parlamento e o TSJ, acusado pela oposição de ser o braço jurídico do governo.
Raffalli previu que a corte invalidará a decisão de juramentar os três congressistas e declarará a Assembleia em desacato - como fez em janeiro quando juramentou estes três dirigentes - e "seus atos serão considerados nulos".
O TSJ tem em suas mãos uma demanda apresentada pelo presidente contra a coleta de 200.000 assinaturas exigidas para ativar o revogatório, alegando fraude. Outros 8.600 recursos jurídicos ameaçam a iniciativa opositora.
AFP / JUAN BARRETO
O deputado opositor do Amazonas, Romel Guzama, no Parlamento venezuelano, em Caracas, no dia 28 de julho de 2016
A MUD urge que a consulta revogatória seja feita antes de 10 de janeiro de 2017, pois se Maduro perder o referendo haverá novas eleições presidenciais. Mas se ocorrer depois dessa data, e for revogado, os dois anos de mandato que faltam serão terminados por seu vice-presidente.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) discutirá na próxima segunda-feira (1) se a MUD reuniu as 200.000 assinaturas para dar segundo passo: o recolhimento das quatro milhões de rubricas para convocar os cidadãos às urnas.
"Sem sentença, não há delito"
Com a incorporação desses três deputados, a MUD recupera a maioria qualificada de dois terços (112 de 167 assentos) que ganhou nas históricas eleições de 6 de dezembro de 2015, colocando fim a 17 anos de hegemonia chavista.
Desde que assumiu o novo Parlamento em 5 de janeiro, a Venezuela está vivendo uma forte crise institucional, onde o TSJ praticamente anulou todas as decisões da Assembleia - 17, segundo a MUD - ao acolher recursos apresentados pelo governo.
"Na realidade não há a maior diferença. O governo ainda desconhece a Assembleia com os três (legisladores) do Amazonas", acrescentou Martínez.
AFP / JUAN BARRETO
O deputado opositor do Amazonas, Julio Ygarza, no Parlamento venezuelano, em Caracas, no dia 28 de julho de 2016
Encurralada, a oposição cedeu à exigência do oficialismo de separá-los do cargo, enquanto a justiça resolvia o caso.
"Até que não haja sentença, não há delito", destacou nesta quinta-feira Ramos Allup, ao assinalar que a querela leva seis meses e meio sem ser resolvida pelo tribunal.
copiado www.afp.com/pt/
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