Presidência eslovaca da UE: não há interesse em ir contra cancelamento das multas
Fonte da presidência eslovaca da UE garante que maioria dos países está a favor do cancelamento da multa a Portugal e Espanha
Presidência eslovaca da UE: não há interesse em ir contra cancelamento das multas
O primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico
Fonte da presidência eslovaca da UE garante que maioria dos países está a favor do cancelamento da multa a Portugal e Espanha
A presidência eslovaca da União Europeia confirmou este sábado ao semanário Expresso
que os Estados-membros da União Europeia não têm "interesse" em ir
contra a posição dos comissários europeus, que esta semana decidiram
cancelar a aplicação de uma multa a Portugal e Espanha devido ao défice
excessivo.
"Na sequência das discussões
técnicas desta semana, é mais ou menos claro que não há interesse dos
Estados-membros para reverterem as recomendações que a Comissão Europeia
revelou na quarta-feira", disse fonte da presidência eslovaca ao
semanário.
Já ontem, foi conhecida a posição do Ecofin, que também não deverá opor-se à decisão de travar as multas: segundo a SIC e o Expresso,
o Comité Económico e Financeiro - grupo de trabalho do Ecofin, que
junta os ministros da Economia e Finanças da zona euro - reuniu na manhã
de sexta-feira e terá decidido não ir contra a recomendação do colégio
de comissários.
Para
travar a proposta da Comissão Juncker e sancionar Portugal num valor
que podia ir até 0,2% do PIB, seria necessário que no Ecofin houvesse
uma maioria qualificada de países a contra a decisão de cancelamento das
multas. Sem esta maioria qualificada contra, não será necessário que o
Ecofin reúna fisicamente em Bruxelas: o processo segue por Procedimento
de Silêncio e a recomendação para o cancelamento das multas será adotada
de forma automática a 8 de agosto. Um comunicado deverá ser emitido no
dia seguinte a confirmar oficialmente a decisão.
Já
no que diz respeito às recomendações orçamentais, que obrigam Portugal a
um défice de 2,5% do PIB em 2016 e a um ajustamento estrutural de
0,25%, o Ecofin deverá adotar um Procedimento por Escrito, de forma a
que os vários países possam pronunciar-se, mas também aqui não deverá
haver alterações à recomendação da Comissão Europeia.
Comissário alemão avisa Portugal e Espanha
Apesar
das várias fontes que confirmam o cancelamento das sanções, o
comissário europeu para a Economia Digital avisou hoje Espanha e
Portugal que devem "pôr em ordem, com urgência", as contas públicas, se
não querem "colocar em risco" as transferências de milhões de euros dos
fundos estruturais. Numa entrevista ao semanário Der Spiegel, o alemão
Günhter Oettinger sublinhou que existe uma "segunda opção". "A nossa
ameaça de corte nos fundos estruturais do orçamento europeu é séria",
frisou.
Oettinger revelou ainda que na
reunião do colégio de comissários em que foi adotada a decisão que
defendeu "claramente" a imposição de multas "moderadas", outros colegas
defenderam sanções na aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento,
disse o comissário europeu.
COPIADO http://www.dn.pt/
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