Deveria ser escritório Deputado aluga casa do sogro com verba oficial Luiz Alves/Câmara dos Deputados Zeca Cavalcanti (PTB-PE) gastou R$ 63 mil de março/15 a setembro/16

Deveria ser escritório Deputado aluga casa do sogro com verba oficial Zeca Cavalcanti (PTB-PE) gastou R$ 63 mil de março/15 a setembro/16

Contrariando norma da Casa, Zeca Cavalcanti usou R$ 63 mil da cota parlamentar para alugar como escritório de representação política um imóvel que pertence ao pai de sua esposa. Petebista afirma que só agora descobriu que contratação foi irregular

por Congresso em Foco | 23/10/2016 08:24 CATEGORIA(s): Manchetes, Notícias, Outros destaques, Verbas e cotas

Luiz Alves/Câmara dos Deputados

Deputado informou que vai encerrar o contrato de locação

O deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE) aluga um imóvel em Arcoverde (PE), seu reduto eleitoral em Pernambuco para sediar seu escritório de representação política. O problema é que a casa, cujo aluguel é pago com verba da Câmara, pertence ao sogro do deputado. A prática é vedada pelo Ato da Mesa nº 43/2009, que estabelece as regras para o uso da chamada cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap). A norma proíbe qualquer deputado de contratar serviços ou adquirir produtos de empresas das quais tenha participação societária ou que um dos sócios seja parente seu até o terceiro grau. No caso, a Câmara considera sogros como parentes por afinidade de 1º grau. Entre março de 2015 e setembro de 2016, Zeca Cavalcanti contribuiu com R$ 63 mil para os rendimentos do pai de sua esposa.
Procurado pelo Congresso em Foco, o deputado disse que reconhece a irregularidade e está providenciando o encerramento do contrato. Segundo ele, o erro ocorreu porque sua ex-chefe de gabinete lhe informou que locações de imóveis pertencentes a parentes por afinidade, como sogros e cunhados, não era proibida pelo ato da Mesa.
O caso foi descoberto pela Operação Política Supervisionada (OPS), organização da sociedade civil conhecida por fiscalizar o uso de recursos públicos e, em especial, da verba indenizatória. Até o momento, segundo a própria OPS, mais de R$ 5 milhões já foram poupados desde o início de suas atividades, em 2013.
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