Demagogia do MP levou a uma lei de abuso de autoridade ruim
Nesta história em que se pinta aqueles que defendem leis que punam
o abuso de autoridade cometidas por integrantes do Ministério Público,
para quem não entra na histeria do “Fla-Flu” de santos x corruptos,...
Nesta história em que se pinta aqueles que defendem leis que punam o abuso de autoridade cometidas por integrantes do Ministério Público, para quem não entra na histeria do “Fla-Flu” de santos x corruptos, dois textos são, hoje, de leitura in´rescindível.
No primeiro, o advogado Fábio Tofic Simantob, presidente do Instituto do Direito de Defesa criticou a lei tal como foi aprovada pela Câmara, por ser vaga demais e deixar ao subjetivismo interpretar o que seria o abuso em denúncias e em julgamentos. Obvio que não se quer transformar qualquer denúncia não aceita ou sentença reformada em abuso.
Como se afirmou aqui desde o primeiro dia, o grande mal foi abandonar a serenidade e a técnica que se deve adotar ao formular leis penais e de forma demagógica e por manobras políticas.
Em palavras mais precisas é o que diz o advogado, na Folha:
O MP encampou completamente esta versão, denunciou em tempo recorde os dois policiais acusados pela cúpula da PF de maneira tão inepta que o juiz da 12ª Vara Federal de Curitiba, Danilo Pereira Júnior- em decisão confirmada pelo Tribunal Regional – rejeitou a denúncia. Disse que os policiais acusados “em tese, agiram como deveriam” e apontou, até, erro no tipo penal indicado pela Procuradoria.
A história completa está no blog do Marcelo Auler.
É uma de várias.
De um tempo em que, infelizmente, as corporações querem fazer de “intocáveis” os seus integrantes, com todo o poder que têm para destruir a vida das pessoas.
copiado http://www.tijolaco.com.br/blog/
Nesta história em que se pinta aqueles que defendem leis que punam o abuso de autoridade cometidas por integrantes do Ministério Público, para quem não entra na histeria do “Fla-Flu” de santos x corruptos, dois textos são, hoje, de leitura in´rescindível.
No primeiro, o advogado Fábio Tofic Simantob, presidente do Instituto do Direito de Defesa criticou a lei tal como foi aprovada pela Câmara, por ser vaga demais e deixar ao subjetivismo interpretar o que seria o abuso em denúncias e em julgamentos. Obvio que não se quer transformar qualquer denúncia não aceita ou sentença reformada em abuso.
Como se afirmou aqui desde o primeiro dia, o grande mal foi abandonar a serenidade e a técnica que se deve adotar ao formular leis penais e de forma demagógica e por manobras políticas.
Em palavras mais precisas é o que diz o advogado, na Folha:
A força-tarefa aproveitou o prestígio
da Lava Jato e tentou emplacar um pacote de medidas autoritárias, que
amplia demais os poderes dos investigadores, como aceitar prova ilícita,
e elimina instrumentos de defesa. A força-tarefa está vendo o
autoritarismo penal se voltar contra a própria instituição. O IDDD
sempre alertou para risco de legislações penais de pânico, oportunistas,
feitas no calor do momento, e a reboque dos acontecimentos. Quem sabe
agora eles resolvam nos ouvir.
O outro exemplo é trazido por Marcelo Auler,
mostrando que dentro do próprio núcleo da Polícia Federal que opera na
Lava Jato, uma denunciação caluniosa contra dois policiais que, na
visão dos delegados – justamente aqueles que fizeram campanha por Aécio
Neves nas redes sociais – estariam sabotando a operação com a
denúncia, até hoje não totalmente esclarecida, de um grampo ilegal na
cela do doleiro Alberto Youssef.O MP encampou completamente esta versão, denunciou em tempo recorde os dois policiais acusados pela cúpula da PF de maneira tão inepta que o juiz da 12ª Vara Federal de Curitiba, Danilo Pereira Júnior- em decisão confirmada pelo Tribunal Regional – rejeitou a denúncia. Disse que os policiais acusados “em tese, agiram como deveriam” e apontou, até, erro no tipo penal indicado pela Procuradoria.
A história completa está no blog do Marcelo Auler.
É uma de várias.
De um tempo em que, infelizmente, as corporações querem fazer de “intocáveis” os seus integrantes, com todo o poder que têm para destruir a vida das pessoas.
copiado http://www.tijolaco.com.br/blog/
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