A vida é dura, Cármen
O STJ, ou melhor a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça – pra você que já entendeu que, além de patotas, eles têm turmas – quer Lula preso, se possível já. Lavaram as mãos com gel e correram pra casa pra ver, orgulhosos, seus melhores momentos no Jornal Nacional, aninhados com a família. Negaram em julgamento coreografado a concessão de um habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente relativo à condenação que sofreu no caso do Triplex do Guarujá. Félix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik tiveram, assim, seus 15 minutos de holofotes, fama fugaz que já seduziu Victor Luiz dos Santos Laus, João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen. Empurraram Lula mais um degrau a caminho do cadafalso, e levantaram a venda de Têmis, que agora olha fixamente para Cármen Lúcia, a quem caberá – ou não – pautar o inadiável tema da prisão após a segunda instância. Confiando na democracia de seu plenário, aliás pra isso foi criado, ou tocando harpa monocraticamente, vendo o circo pegar fogo.
Lula nunca dependeu tanto de Cármen, e espera que engula respeitosamente a frase, dita um dia, de que usar o caso do petista para revisar a decisão sobre o tema iria “apequenar” o tribunal. “¿Por qué no te callas?”, poderia ter dito Marco Aurélio, na ocasião. Foi mais polido. “Discriminação”, segundo ele, seria não julgar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância só porque o tema tem relação com o caso do ex-presidente. “Tem que colocar em pauta, haja a repercussão que houver.” O fato é que o Supremo, não só por Lula, já deveria ter se posicionado sobre questão tão grave – ou seja, se mantém entendimento da Corte tomada em 2016 ou se retorna à situação anterior, cuja prisão dependia de trânsito em julgado.
Além de Marco Aurélio, os ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, José Dias Toffoli e Gilmar Mendes vêm concedendo habeas corpus para casos como esse em outras sentenças do Supremo. Nem as instâncias inferiores sabem como proceder, e ali seguem diariamente chegando ações e mais ações. E isso deveria bastar para Cármen. “A divergência na Corte não surgiu de hoje. Isso deveria ter sido pautado antes que chegássemos a esta situação, mas por falta de coragem ou excesso de zelo, não foi”, resumiu Leonardo Sakamoto, em seu blog.
No mesmo dia em que a Quinta Turma do STJ fez sua pajelança, o país avisou, de novo – no caso, pela voz da pesquisa CNT/MDA -, que as urnas de outubro sem Lula serão, por paradoxal que pareça, uma fraude. Metade do país, sem Lula, não se animaria a votar em ninguém. Já o ex-presidente, se estivesse na cédula, teria, de partida, um terço do eleitorado. Nada mal diante do massacre diário. Mais pressão sobre o Supremo, que há tempos se assumiu como um tribunal que ouve a voz das ruas.
Já a candidatura Michel Temer à reeleição confirmou-se um sonho de uma noite de verão, como mostrou a divergente Helena Chagas. Crescer, dentro da margem de erro, para pífios 4,3% de avaliação bom/ótimo do governo, mostra que a falácia da intervenção tem seus dias contados. Não sem antes ressuscitar fantasmas e animar saudosistas do inominável.
Resta a Temer focar no papo com seus contadores, que vão ter um bocado de trabalho para imprimir as dezenas de quilos de extratos bancários de seus últimos quatro anos e meio, como determinou o ministro Barroso. Que, aliás, determinou à Polícia Federal que investigue o vazamento de dados sigilosos do inquérito sobre portos para a defesa de Temer. É que, em petição encaminhada a Barroso para solicitar acesso à decisão que determinou a quebra do sigilo bancário, os advogados, desastradamente, mencionaram números que estavam sob sigilo. É pra rir ou chorar?
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