Janio de Freitas: o arbítrio usa togas, não fardas.
Em meio às escoiceadas do General Hamilton Mourão, do comportamento miliciano dos “bolsominions” e das exibições do circo de horrores da família de Bolsonaro, não podemos correr o risco de esquecer dos perigos a que a democracia está sujeita não estão nas fardas militares, mas nas togas do sistema judicial.
A advertência de Janio de Freitas, em seu artigo de hoje, na Folha, sobre “um petardo proveniente de juiz ou procurador para perturbar a disputa eleitoral” na reta final do primeiro turno, é para ser levada a sério.
Vitória e derrota
Janio de Freitas, na Folha
A preocupação com a possibilidade de
que militares oponham as armas ao voto encobre, mas não enfraquece,
outra possibilidade negativa.
O juiz e os procuradores da Lava
Jato, o tribunal federal da região Sul (o TRF-4), o Tribunal Superior
Eleitoral e o Supremo já ganharam parte do seu confronto com a maioria
do eleitorado, mas as pesquisas comprovam que há dificuldade para ir
além. Lula ficou excluído das eleições, no entanto o PT e seu candidato
mais do que sobrevivem. Meia vitória é, no mínimo, meia derrota.
Aquelas forças, que já foram chamadas
de partido da justiça ou do Judiciário, há semanas mantêm-se como
espectadoras. Não é um silêncio confiável, até por não terem
experimentado sequer uma derrota nos seus quatro anos, e não se sabe
como a receberiam agora. Ou como recebem a perspectiva de tê-la.
Comparados os anos recentes de
militares e do sistema judicial, não é na caserna que se encontram
motivos maiores de temer pelo estado democrático de direito. Os avanços
sobre poderes do Legislativo e do Executivo, os abusos de poder
contrários aos direitos civis, ilegalidades variadas contra os direitos
humanos —a transgressão da ordem institucional, portanto— estão
reconhecidos nas práticas do Judiciário e da Procuradoria da República.
Em tais condições, seria pouco mais
do que corriqueiro o surgimento, nos dez dias que nos separam das
eleições, de um petardo proveniente de juiz ou procurador para perturbar
a disputa eleitoral, na hierarquia a que chegou.
Além disso, as eleições deste ano têm
uma peculiaridade: são vistas por muita gente, não como meio de
proceder à sucessão democrática de governo, por vitórias e derrotas, mas
como oportunidade de fazer o país retroceder ao período
pré-Constituinte de 1988 sem, contudo, a caracterização ostensiva de
golpe. E nessa corrente não estão só o general Hamilton Mourão e demais
apoiadores de Jair Bolsonaro.
Com a hipótese da caserna encobrindo a
de varas e tribunais, a formação dos militares voltou à discussão.
Reformá-la é velha questão. Tanto que, nos primeiros anos da década de
1960, ainda antes do golpe de 1964, tal discussão já levara o Exército a
formar um grupo para estabelecer novo currículo de ensino aos futuros
oficiais. Apresentado o plano ao Estado-Maior, porém, teve rejeição
sumária.
Entre as novas matérias, estava
introdução à sociologia. Sobre a qual o Estado-Maior emitiu sentença
definitiva: é marxismo. A reforma não poderia ser apenas na parte de
baixo.
copiado http://www.tijolaco.com.br/blog/
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