Senado argentino aprova orçamento austero acertado com FMI

Senado argentino aprova orçamento austero acertado com FMI

AFP / EITAN ABRAMOVICH(14 nov) Manifestantes protestam em frente ao Congresso argentino contra a aprovação do orçamento

O Senado argentino aprovou nesta quinta-feira um orçamento austero para 2019, a fim de alcançar o equilíbrio fiscal que garanta ao país o auxílio financeiro de 56 bilhões de dólares acordado com o FMI.

O apoio político ao plano de ajuste promovido pelo governo de Mauricio Macri acontece semanas antes de a Argentina sediar a reunião de cúpula de líderes do G-20.

"É algo que propusemos uma maioria dos argentinos que entende que temos que começar a ser responsáveis, sérios, que não podemos continuar vivendo acima de nossas possibilidades", disse Macri nesta quinta-feira, ao celebrar o apoio conquistado.

A votação foi de 45 senadores a 24 e uma abstenção, após mais de 12 horas de debate, enquanto, nos arredores, manifestantes repudiaram os cortes nas áreas de saúde, educação, habitação, obras públicas, cultura e subsídios.

Embora a aliança governista Cambiemos (centro-direita) não tenha a maioria no parlamento, o governo obteve o apoio-chave de um setor do Partido Justicialista (oposição peronista).

O orçamento "é de ajuste, dentro de uma crise que fez tudo ir pelos ares. Votar contra seria um sinal muito ruim em nível internacional", justificou em seu discurso Miguel Angel Pichetto, chefe do bloco justicialista.

O FMI considerou a aprovação do orçamento "um passo muito positivo, que mostra um compromisso claro das autoridades argentinas e um espectro mais amplo de forças políticas para fortalecer as políticas econômicas do país", informou seu porta-voz, Gerry Rice.

A ex-presidente Cristina Kirchner, de centro-esqueda, atual senadora e uma das principais opositoras, disse que o orçamento para 2019 "é, na verdade, uma planilha desenhada para cumprir o déficit zero" com o qual o governo se comprometeu junto ao FMI.

"Não se sai da recessão ajustando os gastos públicos, porque o que iremos fazer é aprofundar o sofrimento da sociedade argentina", afirmou.

O ministro da Economia, Nicolás Dujovne, assinalou que "isto nunca havia sido feito na Argentina sem a queda do governo, um ajuste fiscal desta dimensão". "Além de recorrer a impostos transitórios, não recorremos a controles de capitais, confiscos ou repressão financeira", comentou.

- Meta: equilíbrio fiscal -

O orçamento que vai valer em 2019, último ano do governo Macri, inclui cortes de gastos de cerca de 400 bilhões de pesos (cerca de 10 bilhões de dólares) em relação ao ano anterior, para reduzir o déficit fiscal primário a zero. Este índice foi de 3,9% do PIB em 2017 e é projetado em 2,7% em 2018.

Esta meta de equilíbrio fiscal primário seria alcançada com uma redução nas despesas equivalente a 1,5% do PIB e um aumento na receita de cerca de 1,2% do PIB.

O projeto está em linha com o acordo alcançado com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que garante uma ajuda financeira para a Argentina de cerca de 56 bilhões de dólares.

"A curto prazo, o programa fiscal tem um efeito inegável de contração sobre a demanda agregada, a atividade econômica e o emprego", disse à AFP o economista Héctor Rubini, da Universidade do Salvador, em Buenos Aires.

- Estabilidade cambiária -

A Argentina recorreu ao FMI em meio a uma corrida cambiária que começou em abril depreciando o peso em 50% ao longo do ano, com uma inflação estimada acima dos 40% para o fim de 2018.

Para estabilizar a moeda, o Banco Central estabeleceu desde outubro um sistema de bandas de flutuação e manter a base monetária constante até junho de 2019. Desde então, o peso argentino se desvalorizou 10% perante o dólar.

O novo orçamento foi aprovado dias depois de a agência de classificação de risco S&P rebaixar a nota da dívida argentina de B+ a B.

No entanto, a agência Moody's considerou nesta quinta-feira que a aprovação do orçamento "é chave para manter o apoio contínuo do FMI, o que é positivo para o perfil creditício do país, pois permitirá à Argentina cobrir suas necessidades de financiamento para 2018 e 2019, apesar de ter um limitado acesso aos mercados".

O FMI estima que a economia argentina vai se contrair 1,6% este ano e 2,6% em 2019.

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