Venezuela
Empresários impedidos de despedir até finais de 2012
por LusaHoje
25/12/2011 | 20:13
Hugo Chávez Fotografia © Reuters
O Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, aprovou no sábado um decreto de "inamovibilidade laboral" que impede os empresários de despedir os seus empregados até ao final de 2012.
"Propõe-se a inamovibilidade laboral especial para todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores, independentemente do salário que aufiram", disse.
A nova "inamovibilidade laboral" foi anunciada durante um Conselho de Ministros e prolonga até finais de 2012 um decreto sobre o mesmo assunto, vigente atualmente, e que impedia os empresários de despedir os empregados.
O Chefe de Estado explicou que estão excluídos da medida as pessoas que desempenham funções em "cargos de direcção, ou (cargos) chamados de confiança, trabalhadores temporários, ocasionais ou eventuais".
O novo decreto presidencial estabelece que os trabalhadores "não poderão ser despedidos, despromovidos ou transferidos sem justa causa, determinada previamente pelo inspector do trabalho da jurisdição" onde funciona a empresa.
Na Venezuela, o salário mínimo mensal atual é de 1.548 bolívares fortes (277 euros), a inflação anual é superior a 25 por cento e a taxa de desemprego, em Novembro último, era de 6,2 por cento da população activa.Copiado : http://www.dn.pt/inicio/
A nova "inamovibilidade laboral" foi anunciada durante um Conselho de Ministros e prolonga até finais de 2012 um decreto sobre o mesmo assunto, vigente atualmente, e que impedia os empresários de despedir os empregados.
O Chefe de Estado explicou que estão excluídos da medida as pessoas que desempenham funções em "cargos de direcção, ou (cargos) chamados de confiança, trabalhadores temporários, ocasionais ou eventuais".
O novo decreto presidencial estabelece que os trabalhadores "não poderão ser despedidos, despromovidos ou transferidos sem justa causa, determinada previamente pelo inspector do trabalho da jurisdição" onde funciona a empresa.
Na Venezuela, o salário mínimo mensal atual é de 1.548 bolívares fortes (277 euros), a inflação anual é superior a 25 por cento e a taxa de desemprego, em Novembro último, era de 6,2 por cento da população activa.Copiado : http://www.dn.pt/inicio/
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