publicado em 21/12/2011 às 19h07: Prejuízo em contratos do Turismo
Prejuízo em contratos do Turismo
pode chegar a R$ 67 milhões, diz CGU
Em nota, ministério informou que já está adotando medidas para corrigir irregularidades
Da Agência Brasil, com R7
A auditoria realizada pela CGU (Controladoria-Geral da União) no Ministério do Turismo para apurar denúncias de irregularidades identificou R$ 67 milhões não justificados em 54 convênios e contratos analisados.
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Segundo a CGU, esse valor, que representa o possível prejuízo com as falhas, poderá sofrer variação a partir de esclarecimentos que serão apresentados pelo Ministério do Turismo. Os convênios fiscalizados somam, ao todo, R$ 281,8 milhões.
Os auditores verificaram a procedência de denúncias veiculadas na imprensa sobre a execução de convênios e contratos celebrados pelo ministério com 22 entidades, no âmbito do programa Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão.
As apurações tiveram como foco atividades de qualificação profissional do projeto Bem Receber Copa, vinculado à realização da Copa do Mundo de 2014.
A CGU identificou, entre as principais falhas, deficiências estruturais nos processos de gestão e irregularidades nos atos de aprovação dos planos de trabalho apresentados pelas entidades e empresas, assim como nas suas prestações de contas e execução dos objetos contratuais.
Foram identificados projetos não iniciados ou paralisados nas ações voltadas à infraestrutura turística, falta de comprovação de despesas na promoção de eventos e disfunções na seleção de entidades parceiras. A CGU também verificou que houve superdimensionamento de valores dos cursos.
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Segundo a CGU, esse valor, que representa o possível prejuízo com as falhas, poderá sofrer variação a partir de esclarecimentos que serão apresentados pelo Ministério do Turismo. Os convênios fiscalizados somam, ao todo, R$ 281,8 milhões.
Os auditores verificaram a procedência de denúncias veiculadas na imprensa sobre a execução de convênios e contratos celebrados pelo ministério com 22 entidades, no âmbito do programa Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão.
As apurações tiveram como foco atividades de qualificação profissional do projeto Bem Receber Copa, vinculado à realização da Copa do Mundo de 2014.
A CGU identificou, entre as principais falhas, deficiências estruturais nos processos de gestão e irregularidades nos atos de aprovação dos planos de trabalho apresentados pelas entidades e empresas, assim como nas suas prestações de contas e execução dos objetos contratuais.
Foram identificados projetos não iniciados ou paralisados nas ações voltadas à infraestrutura turística, falta de comprovação de despesas na promoção de eventos e disfunções na seleção de entidades parceiras. A CGU também verificou que houve superdimensionamento de valores dos cursos.
A CGU recomendou ao Ministério do Turismo que suspenda as transferências de recursos para ações de qualificação profissional do projeto Bem Receber Copa para as entidades que tiveram os convênios analisados pela auditoria. Também foi recomendada a padronização e o detalhamento de convênios para a realização de eventos turísticos.
O relatório da auditoria foi encaminhado pela CGU ao Ministério do Turismo, ao MPF (Ministério Público Federal), ao TCU (Tribunal de Contas da União), ao Ministério da Justiça e à AGU (Advocacia-Geral da União).
Outro lado
Em nota divulgada nesta quarta-feira (21), o Ministério do Turismo diz que as entidades citadas no relatório da CGU já estão sendo comunicadas para que apresentem “as prestações de contas dos recursos transferidos, levando em consideração os fatos registrados”.
A pasta lembra que suspendeu, em setembro, todos os pagamentos relativos a convênios com entidades privadas sem fins lucrativos para apurar irregularidades e afirma que, cumprindo uma determinação da presidente Dilma Rousseff, promoveu uma auditoria interna com os mesmo objetivos.
No comunicado, o ministério diz ainda que tem realizado, em parceria com a GGU, ações para capacitar servidores nas áreas de análise de convênios, prestação de contas e fiscalização.
Desde setembro, a pasta é chefiada por Gastão Vieira, nomeado pela presidente Dilma Rousseff para substituir Pedro Novais, que caiu após denúncias de que teria usado dinheiro público para pagar uma empregada de sua casa. COPIADO : http://noticias.r7.com/brasil/
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