STJ também pagou benefício investigado por conselho STJ pagou R$ 2 milhões a nove ministros

Geral

23/12/2011 - 06h57

STJ também pagou benefício investigado por conselho

DE SÃO PAULO

Nove dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça receberam de uma vez só neste ano pagamentos de auxílio-moradia atrasados dos anos 90, informa reportagem de Felipe Seligman e Filipe Coutinho, publicada na Folha desta sexta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Os valores, somados, superam R$ 2 milhões. É o mesmo benefício recebido pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, e pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Associações de juízes pedem investigação contra Eliana Calmon
Corregedora do CNJ reclama de corporativismo de associações
Varredura em 217 mil nomes motivou guerra no Judiciário
Em nota, ministro do STF nega ter sido beneficiado por decisão
Ministro do Supremo beneficiou a si próprio ao paralisar inspeção
O direito foi reconhecido em 2000, quando o STF decidiu que todos os magistrados do país deveriam ter ganho aquilo que, durante alguns anos da década de 90, foi pago apenas aos congressistas.
Na quarta-feira, Peluso, saiu em defesa de Lewandowski, que durante a semana paralisou inspeções do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre pagamentos milionários feitos por tribunais estaduais a magistrados.
Como a Folha revelou anteontem, Lewandowski e o próprio Peluso estão entre os beneficiários de pagamentos que chamaram a atenção do CNJ. Os dois ministros eram desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo antes de irem para o STF.
A ação foi proposta pelas três das principais associações de juízes.
Ontem, essas entidades afirmaram que vão pedir à Procuradoria-Geral da República que investigue possível crime de quebra de sigilo de dados cometido pela corregedora do CNJ, Eliana Calmon.  COPIADO : http://www1.folha.uol.com.br/pode

STJ pagou R$ 2 milhões a nove ministros

Pagamentos referentes a decisão judicial foram feitos em parcela única, ao contrário do que ocorreu em outros tribunais. Benefícios pagos aos ministros do STJ vão de R$ 162 mil a R$ 435 mil; corte não revela os nomes dos beneficiados
Folha de S. Paulo
Nove dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça receberam de uma vez só neste ano pagamentos de auxílio-moradia atrasados dos anos 90. Os valores, somados, superam R$ 2 milhões.
É o mesmo benefício recebido pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, e pelo ministro Ricardo Lewandowski.
O direito foi reconhecido em 2000, quando o STF decidiu que todos os magistrados do país deveriam ter ganho aquilo que, durante alguns anos da década de 90, foi pago apenas aos congressistas.
A transferência destes recursos aos magistrados está no centro da polêmica que envolve a corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Não pelo pagamento em si, que é legal, mas pela forma como ele foi feito.
Segundo informações da corregedoria, não há padronização nos pagamentos feitos, e o STF, quando analisou a questão, afirmou que tudo deveria ser feito observando-se a "legalidade e igualdade".
No caso do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), a corregedoria chegou a iniciar uma inspeção para verificar a regularidade destes pagamentos, como a não observação da "igualdade" citada na decisão do STF.
Segundo a Folha apurou, o TJ-SP pagou o benefício em uma única vez a alguns magistrados, e em parcelas para outros. Essa investigação foi interrompida após liminar de Lewandowski, que suspendeu o trabalho do CNJ.
Assinante do jornal leia mais em STJ pagou R$ 2 milhões a nove ministros
 COPIADO
Siga o Blog do Noblat no twitter