Barbosa descarta acumular funções e diz que caso acaba em setembro
22 de agosto de 2012 • 20h14 • atualizado às 21h57
O relator da ação penal 470, ministro Joaquim Barbosa, fez garantias sobre o prazo para o julgamento terminarFoto: Agência Brasil
O ministro Joaquim Barbosa descartou nesta quarta-feira a hipótese de
acumular a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e a relatoria
do mensalão. Após a sessão de hoje, o relator da ação penal 470 garantiu
que o julgamento não vai se arrastar até novembro, mês em que ele
assumirá a presidência da Corte. "O julgamento vai terminar em setembro.
Eu garanto", disse.
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Com a declaração, o ministro se une ao colega Marco Aurélio Mello, que, em ocasião anterior, disse considerar muito "otimista" o cronograma inicial apresentado pelo presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. Em junho, quando o processo foi colocado em pauta, Ayres Britto garantiu que o julgamento terminaria no final de agosto.
A sessão desta quarta-feira foi destinada ao voto do revisor, Ricardo Lewandowski, que acompanhou o voto de Barbosa ao analisar as acusações sobre desvios de dinheiro do Banco do Brasil a empresas de Marcos Valério. Mais apressado que o relator, Lewandowski só discordou de Barbosa ao falar sobre o bônus de volume, mas condenou o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e os sócios da DNA Propaganda - Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz - a todos os crimes a que respondem nessa parte do julgamento.
Na avaliação de Lewandowski, o bônus de volume - incentivo dado por veículos de comunicação a agências de publicidade - seria de posse da DNA Propaganda, e não do Banco do Brasil. O ministro acompanhou o relator para condenar os réus por peculato por entender que não foi comprovado que os R$ 2,9 milhões obtidos pela DNA no contrato com a instituição financeira se referiam a bonificações.
Barbosa chegou a afirmar durante o julgamento que estava pronto para replicar o voto de Lewandowski, mas o ministro revisor anunciou que daria uma guinada pela condenação, acalmando os ânimos do colega. O alinhamento dos votos do revisor e do relator dificulta a situação de Henrique Pizzolato e dos sócios da DNA Propaganda. Mesmo que um terceiro integrante do Supremo possa inaugurar um voto divergente, há uma tradição entre os membros do colegiado em acompanhar o entendimento de um dos ministros.
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex- presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
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A sessão desta quarta-feira foi destinada ao voto do revisor, Ricardo Lewandowski, que acompanhou o voto de Barbosa ao analisar as acusações sobre desvios de dinheiro do Banco do Brasil a empresas de Marcos Valério. Mais apressado que o relator, Lewandowski só discordou de Barbosa ao falar sobre o bônus de volume, mas condenou o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e os sócios da DNA Propaganda - Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz - a todos os crimes a que respondem nessa parte do julgamento.
Na avaliação de Lewandowski, o bônus de volume - incentivo dado por veículos de comunicação a agências de publicidade - seria de posse da DNA Propaganda, e não do Banco do Brasil. O ministro acompanhou o relator para condenar os réus por peculato por entender que não foi comprovado que os R$ 2,9 milhões obtidos pela DNA no contrato com a instituição financeira se referiam a bonificações.
Barbosa chegou a afirmar durante o julgamento que estava pronto para replicar o voto de Lewandowski, mas o ministro revisor anunciou que daria uma guinada pela condenação, acalmando os ânimos do colega. O alinhamento dos votos do revisor e do relator dificulta a situação de Henrique Pizzolato e dos sócios da DNA Propaganda. Mesmo que um terceiro integrante do Supremo possa inaugurar um voto divergente, há uma tradição entre os membros do colegiado em acompanhar o entendimento de um dos ministros.
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex- presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
- Terra
- COPIADO : http://noticias.terra.com.br/
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