Lewandowski apresentará posição sobre ítem 3 da denúncia do MPF. Relator Joaquim Barbosa já votou pela condenação de cinco réus.

Revisor inicia hoje leitura de voto sobre réus do mensalão

STF vai ouvir posição de Lewandowski sobre desvio de recursos públicos.

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  22/08/2012 06h00 - Atualizado em 22/08/2012 06h00
  

  Revisor inicia nesta quarta leitura de voto no julgamento do mensalão

  Lewandowski apresentará posição sobre ítem 3 da denúncia do MPF.
  Relator Joaquim Barbosa já votou pela condenação de cinco réus.

  Fabiano Costa e Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília
  
  
  Ministro Ricardo Lewandowski no julgamento
  do mensalão. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

  O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (22) o julgamento do processo do mensalão com a leitura do voto do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski. O magistrado irá se manifestar sobre o item 3 do voto do relator da ação penal, Joaquim Barbosa, que abordou os supostos crimes cometidos na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil.
  
  Ao final da primeira etapa de sua manifestação, que se estendeu por duas sessões, Barbosa seguiu o entendimento do Ministério Público e pediu a condenação de cinco réus: o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, e os publicitários mineiros Marcos Valério Fernandes de Souza, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.
  
  Barbosa votou ainda pela absolvição do ex-ministro da Secretaria de Comunicação Luiz Gushiken "por falta de provas". O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, havia pedido a absolvição nas alegações finais.
  Nesta tarde, Lewandowski irá começar a se posicionar sobre as acusações contra os núcleos da Câmara e do banco estatal. O revisor foi contrário ao fatiamento dos votos, porém, acabou cedendo à proposta de Barbosa para analisar os crimes seguindo a estrutura elaborada pela Procuradoria Geral da República (PGR).
  

  O magistrado afirmou na terça (21) que deverá levar em torno de uma sessão e meia para proferir seu primeiro voto. Lewandowski, contudo, adverte que a previsão pode sofrer alterações, em razão de eventuais intervenções dos colegas.
  
  "Procurarei esgotar todos os pontos que foram levantados pela acusação e pelas defesas", disse o revisor.
  
  Para Lewandowski, o julgamento dos 37 suspeitos de envolvimento com o esquema de compra de votos parlamentares irá "fixar" teses jurídicas em relação aos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e formação de quadrilha.
  
  Segundo o magistrado, as sentenças da ação penal deverão criar jurisprudência no país, servindo de referência para futuros casos semelhantes.
  
  "Esses grandes temas que estão em julgamento e serão profundamente debatidos pela Corte farão jurisprudência, que deverá ser observada pelos demais juízes do país", destacou Lewandowski, em meio à cerimônia de posse da nova ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assusete Magalhães.
  Ordem do julgamento
  Na sessão de julgamento desta segunda, o ministro Joaquim Barbosa anunciou a ordem do julgamento da ação penal. O relator afirmou que apresentará seu voto na seguinte ordem, conforme os itens da denúncia da Procuradoria Geral da República feita em 2006:
  - item 3 (desvio de recursos públicos);
  - item 5 (gestão fraudulenta);
  - item 4 (lavagem de dinheiro);
  - item 6 (corrupção por parte de partidos da base);
  - item 7 (lavagem de dinheiro por parte do PT);
  - item 8 (evasão de divisas);
  - item 2 (quadrilha).
  

  

  Até o momento, foi concluído o voto do relator no item 3. Agora, o ministro Lewandowski, como revisor, apresentará o voto sobre este item, que traz acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e peculato contra os réus João Paulo Cunha, Marcos Valério, Henrique Pizzolato, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.
  Após o voto do revisor, os demais ministros apresentarão voto com relação ao mesmo item. Nesta terça, Lewandowski afirmou que teve que reformular "totalmente" o voto, para adequá-lo à metodologia de Joaquim Barbosa. "Vou gastar vários finais de semana reestruturando o voto. O voto vai ficar uma colcha de retalhos. Pelo menos agora [com o anúncio do cronograma de votação pelo revisor] vou poder me preparar", afirmou o ministro.
  

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  URA COMPLETA DO JULGAMENTO