Bancada do PMDB articula acordo para ajudar Cunha a se salvar de processo no Conselho de Ética Partido vai indicar nome para a Comissão de Constituição e Justiça, colegiado responsável por pautar a análise de recursos do presidente da Casa; Cunha tenta votar nesta quarta, 27, projeto que altera voto de suplentes no Conselho

Bancada do PMDB articula acordo para ajudar Cunha a se salvar de processo no Conselho de Ética

Igor Gadelha e Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo

27 Abril 2016 | 13h 51 - Atualizado: 27 Abril 2016 | 13h 55

Partido vai indicar nome para a Comissão de Constituição e Justiça, colegiado responsável por pautar a análise de recursos do presidente da Casa; Cunha tenta votar nesta quarta, 27, projeto que altera voto de suplentes no Conselho

BRASÍLIA - A bancada do PMDB na Câmara dos Deputados já trabalha majoritariamente com a ideia de ajudar o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a se salvar do processo no Conselho de Ética que pode levar à cassação do mandato do peemedebista.
A principal ajuda deve vir por meio da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal colegiado da Câmara. Este ano, caberá ao PMDB indicar o presidente da comissão, o qual será responsável por pautar a análise dos recursos de Cunha ao processo do Conselho de Ética.
A tendência é que a maioria da bancada do partido aceite acordo costurado por Cunha para que o presidente da CCJ neste ano seja um peemedebista aliado dele. Cunha tenta emplacar o deputado Osmar Serraglio (PR) no comando da comissão. Serraglio está "alinhado" com Cunha.
Revezamento. Para viabilizar a eleição de seu aliado, o presidente da Câmara propôs acordo para que o deputado federal Rodrigo Pacheco (MG) desista de disputar o comando da CCJ este ano, com a promessa de que será apoiado por Cunha e pela bancada na disputa pelo posto no próximo ano.
Em seu primeiro mandato, Pacheco seria indicado pelo líder do PMDB na Casa, Leonardo Picciani (RJ), que chegou rompeu politicamente com Cunha após se aproximar da presidente Dilma em outubro de 2015. Agora, tanto Picciani quanto Pacheco já se mostraram dispostos a negociar esse acordo proposto por Cunha.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Segundo aliados do líder peemedebista, Picciani já avisou que, se Pacheco aceitar o acordo com Serraglio, ele não deve opor. "Se for uma solução que pacifique a bancada, aceito o acordo", disse o deputado fluminense a outros deputados em reunião nesta quarta-feira.
Peemedebistas aliados de Cunha dizem que a bancada precisa ajudá-lo a resolver seu caso ainda no Conselho de Ética, evitando que o processo venha para o plenário da Câmara. Caso isso aconteça, aliados do presidente da Casa reconhecem que as chances de ele se salvar são muito pequenas.
Suplentes. Cunha também quer colocar em votação nesta quarta-feira, 27, um projeto de resolução que muda a condição de voto dos suplentes nas comissões permanentes na Casa, incluindo o Conselho de Ética. Adversários do peemedebista apontam na proposta mais uma tentativa de livrá-lo de um processo em curso que pode levar à sua cassação.
Atualmente, em caso de ausência do membro titular, vota no colegiado o suplente do bloco partidário que registrar presença primeiro. Considera-se bloco partidário o que foi formado no início da legislatura. Pelo projeto, passa a valer o voto do suplente que for do mesmo partido.
O projeto de resolução, que inicialmente visava redefinir a distribuição do comando das comissões conforme o novo cálculo a partir do número atualizado de partidos com representação na Câmara, propõe mudanças no Regimento Interno da Casa. É nesse ponto que as lideranças partidárias contrárias a Cunha apontam uma tentativa de manobra para interferir na votação do Conselho de Ética. Uma emenda da Rede pedia que a nova regra não valesse para colegiados já em funcionamento, como o conselho, mas a proposta foi simplesmente ignorada.
"Essa questão é tão grave que levou à renúncia de titulares do Conselho de Ética por ausência em votações decisivas no caso de Eduardo Cunha. O que vai se votar tem relação direta com a denúncia contra o presidente da Casa e é por isso que isso está sendo votado", denunciou na terça, 26, em plenário o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ).
O voto do suplente do bloco partidário já foi motivo de controvérsia na Casa. Recentemente na Comissão Especial do Impeachment, um parlamentar do PMDB faltou à votação e quem votou em seu lugar foi o primeiro que registrou presença na abertura da sessão, para protesto dos peemedebistas. No Conselho de Ética, o então titular Vinícius Gurgel (PR-AP) faltou à votação do parecer preliminar contra Cunha e, para impedir que um suplente do PT votasse em seu lugar, renunciou de última hora à titularidade e pediu que seu líder assumisse a vaga, de forma a garantir voto favorável a Cunha.
Na noite de terça, o presidente da Câmara argumentou que hoje os partidos não exercem sua representação nas comissões e que, se aprovada a resolução, valerá para todas as comissões, incluindo o Conselho de Ética. "Vale para a Casa inteira. Por que você vai discriminar? É para acabar justamente com essa gincana de marcar presença primeiro", explicou.
 

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