Comissão do impeachment no Senado confirma Anastasia na relatoria e Lira na presidência Sob protestos do PT, tucano é eleito para relatar processo contra Dilma. Lira, do PMDB, é escolhido para presidir colegiado
Anastasia é eleito relator da comissão do impeachment no Senado
Por: Laryssa Borges, de Brasília - Atualizado em
Antonio Anastasia, senador pelo PSDB e relator do processo de impeachment na comissão especial(Jornal Hoje em Dia/Folhapress)
Com
cinco votos contrários, a comissão especial do impeachment no Senado
confirmou nesta terça-feira o nome do tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG)
como relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Ele será responsável por elaborar um parecer sobre a admissibilidade do
pedido que pode levar a petista a deixar precocemente o Palácio do
Planalto. A expectativa é que o texto seja apreciado até o dia 6 de maio
para que o Plenário da Casa vote na sequência a admissibilidade e o
possível afastamento da petista por até 180 dias.
A escolha de Anastasia foi permeada por protestos do PT e do PCdoB,
que alegam que o tucano não poderia relatar o pedido de impeachment na
comissão especial porque o advogado do PSDB Flávio Pereira seria
subescritor da ação de impedimento da presidente. O PSDB contestou a
versão apresentada pelos governistas e afirmou que Pereira figura apenas
como advogado dos três autores do pedido - Miguel Reale Jr., Janaína
Paschoal e Hélio Bicudo. Governistas tentaram lançar nomes como o do
socialista Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) para a relatoria, mas o
próprio virtual candidato apoiou a indicação de Anastasia.
"É mais uma tentativa de, já no início da sessão, criar obstáculo e
impedir o avançar da investigação com esse tipo de chicana", afirmou o
líder do PSDB no Senado Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). "É impróprio que
uma comissão que tem a responsabilidade que esta tem [aceite como
relator] um senador que é parte de uma bancada que está diretamente
vinculada ao pedido de impeachment", protestou o líder do governo
Humberto Costa (PT-PE). Ao analisar o pedido de governistas para barrar a
indicação de Anastasia, o presidente da comissão Raimundo Lira
(PMDB-PB) disse que o tucano deve ser mantido no posto porque o PSDB em
si não é autor do pedido de impeachment contra Dilma. As discussões
sobre a confirmação ou não de Antonio Anastasia como relator duraram
cerca de duas horas e meia.
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A sessão de instalação da comissão especial do impeachment é crucial
porque marca o início da contagem de prazo para o julgamento do eventual
afastamento da presidente Dilma. A sessão tem até dez dias para
elaborar e julgar um parecer sobre a admissibilidade do pedido de
impeachment levando em conta os dois pontos que embasam a acusação
contra Dilma por crime de responsabilidade: a prática de pedaladas
fiscais no Plano Safra e a liberação de crédito suplementar sem aval do
Congresso. O presidente do colegiado trabalha com a hipótese de o
veredicto da comissão ser votado no dia 6 de maio. Com isso,
independentemente do mérito do parecer, o caso será levado ao Plenário, a
quem cabe, se confirmada a admissibilidade, determinar o afastamento da
presidente Dilma por até 180 dias. A votação da admissibilidade do
impeachment em Plenário deve ocorrer no dia 11 de maio. Para o
afastamento ser consolidado, é necessária que haja maioria simples de
votos (metade mais um dos presentes no dia da votação).
Com Dilma afastada, assume o governo temporariamente o
vice-presidente Michel Temer (PMDB). Enquanto o peemedebista comanda um
governo por ora provisório, a comissão especial se reúne novamente para a
coleta de novas provas, sendo possível ouvir testemunhas e anexar, por
exemplo, as demolidoras delações premiadas da Operação Lava Jato.
Nesta nova fase, a lei 1079, de 1950, prevê que a presidente Dilma
apresente nova defesa por escrito e o parecer é mais uma vez votado.
Neste caso, o documento que já reúne provas além das que embasam o
pedido original de impeachment é conhecido como juízo de pronúncia e é a
partir dele que se marca a data do julgamento do impeachment
propriamente dito. Agendada a data do julgamento do impeachment, para a
consolidação do processo são necessários dois terços dos votos do
plenário do Senado (54 votos). copiado http://veja.abril.com.br/noticia
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