Dois programas lançados pelo PMDB deram as bases para propostas do vice-presidente Michel Temer para seu eventual governo.
Caso a maioria dos senadores aprove a instauração do processo de
impeachment contra Dilma Rousseff, a presidente é afastada
temporariamente por 180 dias. A votação está prevista para 6 de maio.
Lançado em novembro, o plano do PMDB intitulado "Ponte para o Futuro"
prega austeridade fiscal para salvar as contas públicas e recuperar o
crescimento. A elaboração do documento teve participação dos senadores
José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR), do economista Samuel
Pessôa e do ex-ministro Roberto Brant.
Serra e Jucá são cotados por Temer para assumirem os ministérios das Relações Exteriores e do Planejamento, respectivamente.
Neste mês, o programa foi completado com o documento "Travessia Social",
que traz propostas sociais. O texto foi formulado pela Fundação Ulysses
Guimarães com colaboração de Serra e do economista Ricardo Paes de
Barros.
Veja as principais propostas de um eventual governo Temer.
*
ECONOMIA Redução de ministérios
Temer previa reduzir as atuais pastas para 20 ou 22, mas número já está
em 26, unindo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior ao Planejamento, por exemplo
Dificuldade: Impacto em gastos é pequeno e há pressões para acomodar aliados
Corte de gastos
Fixar um teto para gastos e passar um pente-fino em programas sociais,
como Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família, e em aluguéis, fornecedores
e pessoal
Dificuldade: Cerca de 90% das despesas do governo são obrigatórias
Aumento de impostos
Temer diz não ser a favor de aumento de impostos, mas auxiliares já
admitem a criação de um novo tributo. A ideia só seria veiculada depois
que o governo cortasse gastos
Dificuldade: É possível que apenas redução de gastos não resolva o
problema fiscal do país, que terá deficit de 2% do PIB neste ano
Privatização
"Tudo que for possível em matéria de infraestrutura" seria privatizado e
haveria programa de concessões. Relação com o setor privado seria
redefinido para evitar corrupção, inclusive mudando a lei de licitações
Dificuldade: Resistência de movimentos de esquerda e escassez de capital para investimento
Reformas
Reforma previdenciária e trabalhista, com fixação de idade mínima para
aposentadoria e desvinculação de benefícios, como aposentadoria, ao
salário mínimo
Dificuldade: Propostas impopulares com resistência de centrais sindicais
Desvinculação
Acabar com o percentual mínimo de gastos em saúde e educação
Dificuldade: Pressão desses setores e risco de queda do investimento
ÁREA SOCIAL Educação
Maior presença do governo federal no ensino básico e reforma no ensino médio (com ensino profissionalizante)
Dificuldade: Não está clara a participação do governo, já que o ensino básico é responsabilidade de Estados e municípios
Meritocracia
Pagamento de bônus a professores que melhorarem sua qualificação e o desempenho de alunos
Dificuldade: Especialistas dizem que não é comprovado vínculo entre
bônus e melhora do ensino; sindicatos pedem mais investimento no geral
Operação Lava Jato
Apoio à continuidade das investigações e à aprovação das "dez medidas
contra a corrupção" elencadas por procuradores da Lava Jato
Dificuldade: Aliados implicados no esquema poderiam gerar um estímulo a uma espécie de acordo de salvação
Fim da reeleição
Apoio ao fim da reeleição; objetivo é atrair apoio do PSDB
Dificuldade: Proposta depende de aprovação de emenda constitucional
copiado http://www1.folha.uol.com.br/poder/
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