Investimento de R$ 17 bilhões MP denuncia 15 por corrupção na Eletronuclear Investigação aponta irregularidades em obras da usina de Angra 3
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1 / 89Força-tarefa da Lava Jato no RJ denuncia 15 por corrupção e lavagem de dinheiro
Do UOL, em São Paulo
- Vanderlei Almeida/AFPFoto aérea de obras na usina de Angra 3 (RJ)
A denúncia é a primeira feita pelo MPF do Rio no âmbito da Operação Lava Jato.
Entre os acusados, estão os ex-dirigentes da Eletronuclear Luiz Antônio de Amorim Soares, Luiz Manuel Amaral Messias, José Eduardo Brayner Costa Mattos, Edno Negrini e Pérsio José Gomes Jordani, além de ex-executivos da Andrade Gutierrez e Engevix.
Em 6 de julho, o MPF recolheu provas adicionais de crimes de organização criminosa, fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro. Na data, a Polícia Federal prendeu dez pessoas acusadas de desviar recursos da obra da Usina Nuclear Angra 3, investimento de R$ 17 bilhões no litoral sul do Estado.
Entre os presos estava o vice-almirante reformado Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, que já havia sido preso pela Lava Jato no ano passado e estava em prisão domiciliar desde dezembro. Ele voltou para a cadeia. A Operação Pripyat também atingiu o então presidente da subsidiária da Eletrobras, Pedro José Diniz Figueiredo, que foi afastado do cargo por decisão judicial e levado a depor por condução coercitiva.
Para distribuição da propina, foi criada "uma verdadeira contabilidade pela construtora Andrade Gutierrez, entre 2008 e 2014, com sistemático pagamento de vantagens aos envolvidos na organização criminosa", diz o MPF. Estima-se, entre outros repasses, que Othon Luiz recebeu até R$ 12 milhões, Luiz Soares e Edno Negrini receberam até R$ 3,6 milhões e Luiz Messias, José Eduardo Costa Mattos e Persio Jordani receberam até R$ 2,4 milhões em propinas da construtora. Segundo a força-tarefa, o cálculo pode até estar subestimado considerando que foram identificados pagamentos da Andrade Gutierrez para a Flexsystem no valor de R$ 5 milhões.
Os valores, porém, não incluem verbas destinadas ao núcleo político, investigado na esfera do STF (Supremo Tribunal Federal).
Os denunciados pelo MPF
- Luiz Antônio de Amorim Soares, ex-diretor da Eletronuclear: corrupção passiva, lavagem de ativos, embaraço à investigação de organização criminosa e organização criminosa
- Luiz Manuel Amaral Messias, ex-superintendente da Eletronuclear: corrupção passiva, lavagem de ativos, embaraço à investigação de organização criminosa e organização criminosa
- José Eduardo Brayner C.Mattos, ex-superintendente da Eletronuclear: corrupção passiva, lavagem de ativos e organização criminosa
- Edno Negrini, ex-diretor da Eletronuclear: corrupção passiva e organização criminosa
- Pérsio José Gomes Jordani, ex-diretor da Eletronuclear: corrupção passiva e organização criminosa
- Marco Aurélio Barreto Pereira Leite, sócio da VW Refrigeração: lavagem de ativos e organização criminosa
- Marco Aurélio Vianna Pereira, sócio da VW refrigeração: lavagem de ativos e organização criminosa
- Delmo Pereira Vieira, sócio da EVAL: lavagem de ativos e organização criminosa
- Rogério Nora de Sá, ex-executivo da Andrade Gutierrez: corrupção ativa e lavagem de ativos
- Clóvis Renato Numa Peixoto Primo, ex-executivo da Andrade Gutierrez: corrupção ativa e lavagem de ativos
- Flávio David Barra, ex-executivo da Andrade Gutierrez: lavagem de ativos
- Gustavo Ribeiro de Andrade Botelho, ex-executivo da Andrade Gutierrez: corrupção ativa e lavagem de ativos
- José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix: corrupção ativa e lavagem de ativos
- Ludmila Gabriel Pereira, sócia da FlexSystem: embaraço à investigação de organização criminosa
- Marlei Gabriel Pereira: embaraço à investigação de organização criminosa
Desmembramento
A Lava Jato iniciou-se em março de 2014 no Paraná e, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), o processo contra o ex-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz, sua filha Ana Cristina da Silva Toniolo e executivos da Andrade Gutierrez e da Engevix, foi remetido à Justiça Federal do Rio de Janeiro. Assim, desde o fim do ano passado, deu-se início ao aprofundamento das investigações no MPF-RJ."A força-tarefa no Rio realizou um extenso trabalho de investigação, com a recente deflagração da Operação Pripyat", diz a nota do MPF. "Foram utilizados vários métodos de investigação, tais como quebras de sigilo bancário e fiscal, colaboração premiada, interceptações telefônicas, mandados de busca e apreensão, prisões preventivas e compartilhamento de provas."
Para os procuradores da República Lauro Coelho Junior, Leonardo Cardoso de Freitas, Eduardo Ribeiro Gomes El Hage e o procurador regional da República José Augusto Simões Vagos, que assinam a peça, "a presente denúncia apresenta o resultado da parcela mais significativa da investigação levada a cabo pelo Ministério Público Federal, cujo desfecho foi consumado na denominada Operação Pripyat, desdobramento da 16ª Fase da Operação Lava Jato (Radioatividade)".
O objetivo era aprofundar a investigação de organização criminosa responsável pela prática de corrupção, fraude a licitações e lavagem de dinheiro na construção da Usina de Angra 3 pela Eletronuclear. A partir de então, "descortinou-se a atuação de outros funcionários públicos, além do próprio ex-presidente da estatal Othon Luiz Pinheiro da Silva, e evidenciou-se a atuação de outros responsáveis por empresas interpostas utilizadas para viabilizar a lavagem dos ativos ilicitamente transferidos", apontam os procuradores.
Com o aprofundamento das investigações, constatou-se que o núcleo administrativo da organização criminosa não se compunha apenas pelo ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz, mas também pelos gestores Luiz Antônio de Amorim Soares, Luiz Manuel Amaral, Messias José Eduardo Brayner Costa Mattos, Edno Negrini e Pérsio José Gomes Jordani, todos agora denunciados pelo MPF.
Colaboração
José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, resolveu colaborar espontaneamente com as investigações e, segundo o MPF, assumiu que "celebrou contratos fictícios com a empresa Flexsystem Engenharia para dissimular o repasse de propina para Luiz Soares, sendo certo que a vantagem indevida foi compartilhada ao menos com Luiz Messias".A investigação ainda identificou, a partir da colaboração da Andrade Gutierrez, que os pagamentos de propina em espécie para funcionários da Eletronuclear eram suportados pelo caixa 2 da empreiteira. O esquema de lavagem de dinheiro era sustentado na celebração de contratos fictícios ou superfaturados com várias empresas.
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O
presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é
apontado como beneficiário de desvios na Petrobras. Segundo depoimentos
de delatores da Operação Lava Jato, o peemedebista recebeu US$ 5
milhões em propina de contratos de navios-sondas e também de um negócio
fechado pela Petrobras na África. O presidente nega as acusações e
afirma que sua acusação é uma estratégia partidária: "O governo quer
desviar a mídia do processo de impeachment e quer colocar no PMDB e em
mim a situação do assalto à Petrobras, que foi praticado pelo PT e por
membros do governo". Entre os parlamentares com mandato, ele foi o
primeiro a se tornar réu no STF, em março de 2016 VEJA MAIS > Imagem: Ed Ferreira/Estadão Conteúdo
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