Lula permanece na prisão, mas volta ao foco no Brasil
AFP / Miguel SCHINCARIOLManifestantes a favor do ex-presidente Lula em São Bernardo do Campo, em 8 de julho de 2018
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece preso, mas a confusão judicial que aconteceu no domingo em torno de sua possível libertação voltou a colocar o líder da esquerda no centro do debate eleitoral no Brasil.
O 'timing' era perfeito: dois dias depois da eliminação da seleção na Copa do Mundo, os brasileiros já não estavam mente tomada pelo futebol e a política podia retomar os seu espaço.
E a defesa de Lula escolheu exatamente o fim de semana em que um juiz supostamente favorável aos seus interesses estava de plantão para apresentar mais um pedido de habeas corpus por meio de três deputados do PT.
O ex-presidente, que cumpre há três meses uma pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção, lidera as intenções de voto para as presidenciais de outubro, apesar de sua candidatura ter grandes chances de ser invalidada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No domingo de manhã, sem que ninguém esperasse, a notícia explodiu como uma bomba: o juiz Rogério Favreto, Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de Porto Alegre, ordenou libertar Lula.
A imprensa não deixou passar o fato de o juiz ter sido membro do PT durante cerca de 20 anos, e que trabalhou em várias ocasiões como conselheiro do governo Lula.
Em um roteiro digno de novela, começou uma troca de ordens entre Favreto e os juízes e procuradores que se opõem à libertação de Lula.
Para acabar com a confusão, o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, acabou decidindo no domingo à noite que Lula continuaria atrás das grades.
Para os partidários do ex-presidente, o entusiasmou passou rapidamente à raiva.
"Que vergonha para o judiciário brasileiro! Vale tudo pra pra prejudicar Lula e, por consequência, a democracia e o povo brasileiro!", disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
- 'Decisão política' -
Para muitos juristas, a verdadeira vítima de todo este enredo é o próprio judiciário brasileiro, cuja credibilidade ficou fortemente questionada.
"A desmoralização da Justiça brasileira não deveria ser um custo que todos pagam em função de uma atitude estratégica do PT", disse à AFP Ivar Hartmann, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro.
A realidade é que Lula, sem sair da prisão, voltou a ter o foco no Brasil.
Segundo o grupo de análise Eurasia Group, o barulho ao redor da situação jurídica de Lula, de 72 anos, "reforça a capacidade do PT de propagar a narrativa da 'perseguição política' e aumenta as chances de o partido chegar ao segundo turno" das eleições.
A confusão em torno da possível libertação do ex-presidente "tem impacto sobre a campanha e deixa mais incerto um cenário eleitoral sujeito a intervenções inesperadas da justiça", assinalou o jornal Valor Econômico.
Muitos outros candidatos não esperaram para se manifestar.
O deputador de extrema direita Jair Bolsonaro, que lidera as intenções de voto se Lula não puder concorrer, afirmou em um vídeo publicado nas redes sociais que a decisão de Favreto foi, antes de tudo, política.
"Pior que a corrupção no Brasil é a questão ideológica", declarou.
"Manter Lula ou qualquer outro cidadão brasileiro preso não pode ser uma decisão política, mas sim da Justiça", comentou o pré-candidato à presidência Geraldo Alckmin no Twitter.
A ex-ministra ecologista Marina Silva, que aparece em segundo lugar nas pesquisas sem Lula, lamentou em comunicado que o juiz Favreto tenha provocado "turbulências políticas que coloquem em dúvida a própria autoridade das decisões judiciais colegiadas".
Para Ivar Hartmann, o fato de insistir na perseguição de Lula não é necessariamente a melhor estratégia a menos de três meses das eleições.
"Pregaram principalmente para os convencidos. Não acho que os indecisos tenham sido convencidos por essa estratégia", concluiu.
Colômbia inicia processo de rendição de maior facção do narcotráfico
Armada de Colombia/AFP/Arquivos / HOMembros da Marinha da Colômbia apreendem cocaína do Clã do Golfo em Turbo, em 6 de março de 2018
O governo da Colômbia iniciou a gestão para obter a rendição coletiva da principal facção narcotraficante do país graças a uma lei que entrou em vigor nesta segunda-feira (9) e que prevê a diminuição das penas.
O presidente Juan Manuel Santos, que deixará o poder em agosto, fez o anúncio ao assinar a norma com a qual espera propiciar a rendição do Clã do Golfo, alvo desde 2015 de uma intensa caça militar e policial.
"Tivemos - com a minha autorização, do senhor vice-presidente e de outras autoridades com a Procuradoria - conversas com advogados que representam este grupo do crime organizado do Clã do Golfo, para a sua rendição", afirmou Santos na sede do governo.
Segundo o presidente, a organização manifestou que assim que a lei fosse promulgada "começaria o processo" de rendição.
Em setembro de 2017, o Clã do Golfo - liderado por Dairo Antonio Úsuga (conhecido como Otoniel) - havia informado ao governo de Santos a sua vontade de se submeter à Justiça, após o qual foi iniciado o processo da lei que, em princípio, facilitaria a rendição.
De um exército de 4.000 homens, o grupo foi reduzido a 1.800 após os golpes das autoridades, de acordo com um balanço oficial de 2017.
A lei visa permitir a rendição coletiva de facções do crime organizado que confessarem crimes, entregarem bens e rotas de tráfico de drogas.
A Colômbia é a maior fornecedora de cocaína do mundo e enfrenta críticas dos Estados Unidos pelo aumento dos cultivos de dorgas, que até o ano passado chegava a 209 mil hectares.
Santos detalhou que a lei prevê reduções de "até metade da pena", mas descartou o status político aos grupos armados que estão envolvidos no tráfico de drogas e que disputam os territórios deixados pela guerrilha dissolvida Farc após a assinatura da paz em 2016.
"Em nenhum caso a rendição à Justiça irá evitar a extradição dos membros desses grupos, e os que se submeterem podem ter condições especiais de prisão, mas podem perdê-las se não cumprirem com os compromissos", advertiu o presidente.
Além de controlar grande parte do tráfico de drogas, o Clã do Golfo tem sido mencionado pela Procuradoria e pelo governo como suposto responsável por algumas das mortes de ativistas de direitos humanos que promovem a substituição de cultivos ilegais, entre outras causas.
Entre janeiro de 2016 e 30 de junho de 2018, foram assassinados 311 colombianos dedicados a "serem líderes sociais e defensores dos direitos humanos", segundo a Defensoria Pública (ombudsman).
Embora o desarmamento da ex-guerrilha comunista tenha reduzido a intensidade do conflito armado, ainda operam os rebeldes do ELN, dissidentes das Farc, paramilitares e narcotraficantes.
copy https://www.afp.com/
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