TRE vai pedir reforço de tropas federais para as eleições no Rio
O objetivo do reforço federal é garantir a normalidade e legitimidade do processo eleitoral
Publicado em 19/07/2018, às 08h07
O TRE tem um histórico recente de reiteradas solicitações de tropas federais
Foto: Arquivo Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom
Agência Brasil
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro (TRE-RJ) decidiu que vai solicitar ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) a requisição de reforço das forças federais para as
Eleições 2018, com a finalidade de "garantir a normalidade e a
legitimidade do processo eleitoral". O voto do presidente do TRE-RJ,
desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos foi acompanhado pelo
colegiado, na sessão plenária dessa quarta-feira (18).Fonseca Passos citou o atual quadro segurança pública no estado como um dos motivos de sua decisão. “A gravidade do quadro da segurança pública no estado do Rio de Janeiro é notória, tanto que decretada, por parte do governo federal, intervenção na segurança pública do Rio”.
Histórico
O desembargador destacou ainda que o TRE tem um “histórico recente de reiteradas solicitações de tropas federais, o que reforça a situação de um cenário consolidado de instabilidade social". Ele citou como exemplo as requisições feitas para as eleições de 2012, 2014 e 2016.Antes de submeter o assunto à apreciação do plenário, o presidente do TRE-RJ indagou ao Gabinete de Intervenção Federal quanto a possibilidade de o Poder Executivo assegurar, por meio das forças locais, a segurança necessária para a condução dos trabalhos eleitorais. Em resposta, o interventor federal, general Braga Netto, informou, nessa terça-feira (17), que o quadro é de "insuficiência das forças estaduais para assegurar a ordem e a normalidade nas eleições".
Conforme prevê a resolução que dispõe sobre o assunto, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral aprovar e fazer a requisição das tropas federais, cabendo ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio, o planejamento da ação do efetivo necessário em conjunto com o comando local da força federal.
copiado http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/politica/
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