Violência contra a mulher: até quando?
Dados do Ministério dos Direitos Humanos mostram que foram registradas no primeiro semestre deste ano 73 mil denúncias, que abrangem um vasto repertório de crimes como cárcere privado, violência física, sexual, moral, ameaça de morte e feminicídio
A recente onda de casos estarrecedores de violência contra a mulher expõe uma triste realidade que parece distante de transformação. A história de Juliane dos Santos Duarte, de 27 anos, chama atenção. Ela representava o estereótipo de vítimas de feminicídio: negra, homossexual e moradora de periferia. Foi raptada, ficou cinco dias desaparecida e seu corpo foi encontrado no início da semana passada.
Suspeita-se que sua morte se deva ao fato de ela ser policial militar, mas não é razoável desprezar a influência de todos os outros fatores para o trágico final. Impossível não relacionar esse episódio ao assassinato de Marielle Franco, alvo de quatro tiros na cabeça em março deste ano, em um crime que vitimou também seu motorista Anderson Gomes. Vereadora no Rio de Janeiro, Marielle era negra, homossexual, feminista, ativista dos direitos humanos e oriunda de uma das maiores favelas da cidade, o que a levou a ser considerada uma das principais vozes em defesa da população mais carente.
O caso Marielle já chegou aos 150 dias sem solução. Pelo menos outras duas mortes nos últimos dias completam este quadro dramático: a de Tatiane Spitzner, advogada de 27 anos, vítima de violência do marido registrada por câmeras de segurança do prédio em que caiu (ou, como tudo indica, foi jogada) do quarto andar no Paraná; e a de Carla Graziele, possivelmente jogada pelo marido do terceiro andar do prédio em que morava em Brasília.
Tudo isso na mesma semana em que o país celebra 12 anos de vigência da Lei Maria da Penha, um gigantesco passo na cansativa batalha pela garantia de direitos às mulheres e no combate à ignorância, ao preconceito e à prevalência da lamentável “lei do mais forte”.
Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 representa um marco para a proteção dos direitos femininos. É um importante instrumento que tornou mais rígida a punição por qualquer tipo de agressão cometida contra a mulher, o que deu mais segurança e motivou o aumento de denúncias pelas vítimas, antes amedrontadas. Além da Lei Maria da Penha, outras medidas foram tomadas nos últimos anos na intenção de proteger os direitos da mulher e sua integridade física e moral. Em 2015, por exemplo, foi criada a Lei do Feminicídio, que é o crime praticado contra a mulher por razões de gênero, quando há violência doméstica ou familiar, sexual, mutilação da vítima ou emprego de tortura.
Dados do Ministério dos Direitos Humanos mostram que foram registradas no primeiro semestre deste ano 73 mil denúncias, que abrangem um vasto repertório de crimes como cárcere privado, violência física, sexual, moral, ameaça de morte e feminicídio.
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, somente em 2017 foram registradas mais de 220 mil ocorrências de violência doméstica — ou 600 casos por dia. Só de feminicídios, foram 1.133 casos. Segundo a Organização Mundial de Saúde, em 2013 o Brasil era o quinto país que mais matava mulheres no mundo, entre 83 países pesquisados. Ficou atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.
As estatísticas assustadoras não param por aí. O Mapa da Violência mostra que, em 2016, quase 5 mil mulheres foram assassinadas no país, o que representa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. E o mais grave: essa realidade é ainda mais cruel quando a mulher é jovem e negra.
Ilka Teodoro, da Associação Artemis contra a Violência Doméstica Obstétrica, apresentou na semana passada, em audiência no Congresso Nacional, dados ainda mais alarmantes: no ano passado o Brasil registrou o nascimento de 162 mil bebês de mães que tinham entre 10 e 14 anos.
Para honrar tantas Marielles, Julianes, Tatianes e Carlas, a situação exige medidas drásticas, mudanças radicais de atitude, pensamento e comportamento. Mudar a forma de pensar, de enxergar uma realidade que exige comprometimento, engajamento e seriedade dos cidadãos. É fácil? Certamente não. Mas a semente precisa ser plantada e cuidada para que germine e dê bons frutos.
Um bom começo seria o Estado colocar em prática tudo o que determina a Lei Maria da Penha, especialmente no que diz respeito à implantação de espaços exclusivos para o enfrentamento da violência contra a mulher em todo o território nacional.
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Só 4% dos líderes do Congresso acreditam na inocência de Temer, revela Painel. Acompanhe a discussão dos dados ao vivo
Embora tenha se livrado de duas denúncias criminais graças ao apoio do Congresso no ano passado, o presidente Michel Temer é visto como inocente por apenas 3,85% das principais lideranças do Congresso. É o que revela a nova rodada do
Painel do Poder, pesquisa realizada pelo
Congresso em Foco com os parlamentares mais influentes da Câmara e do Senado. De acordo com o levantamento, 28,85% das lideranças acreditam que os dados a serem colhidos com a quebra do sigilo bancário de Temer podem embasar uma terceira ação contra o presidente.
Para 11,54%, a
quebra do sigilo determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), não trará nenhum desdobramento porque, mesmo que seja culpado, Temer não colocaria dinheiro sujo em sua conta pessoal. Na opinião de 15,38%, as investigações sobre o presidente contaminarão o ambiente político e aumentarão a instabilidade. Outros 32,69% responderam que é impossível prever o que acontecerá a partir da medida do Supremo. Ao todo, 7,69% disseram que não sabiam ou preferiram não responder.
Esse foi um dos temas discutidos nesta terça-feira (10) em
evento transmitido ao vivo pela página do
Congresso em Foco no Facebook e pelo nosso Twitter (
@congemfoco). No debate, foram passadas em revista algumas revelações da última onda de pesquisa do painel, que ouve os principais líderes do Congresso Nacional a cada três meses. Entre os assuntos incluídos no último levantamento, estão a avaliação do governo Temer e as percepções dos congressistas em relação às eleições de outubro.
Participaram do debate os deputados Alessandro Molon (PSB-RJ) e Marcus Pestana (PSDB-MG); o fundador do Congresso em Foco, Sylvio Costa; e Patrícia Marins, sócia-diretora da In Press Oficina, agência de comunicação sediada em Brasília que integra o grupo In Press Porter Novelli.
Entre outras percepções, a nova rodada do Painel mostra que a maioria das lideranças não acredita que a
crise política e a
corrupção diminuirão nos próximos 12 meses.
O ministro Luís Roberto Barroso autorizou a quebra do sigilo bancário de Temer em um dos quatro inquéritos que têm o presidente como alvo. No caso em questão, o emedebista é investigado por esquema de corrupção envolvendo a edição da Medida Provisória 595/2012, conhecida como
MP dos Portos. É a primeira vez que um juiz determina a retirada de sigilo de dados bancários de um presidente da República no Brasil. Protagonista do inquérito, Temer é suspeito de ter atuado no setor portuário, culminando com a edição da MP dos Portos, para beneficiar a Rodrimar. O emedebista tem contestado as acusações desde que o caso veio à tona.
O
Painel do Poder foi criado pelo
Congresso em Foco para monitorar de forma sistemática e com fundamentação científica as percepções e os humores daqueles que mandam no Congresso Nacional. Foram ouvidos, ao todo, 52 parlamentares, respeitando-se a proporcionalidade em cada casa legislativa, entre governistas e oposicionistas e as divisões regionais.
Quem participa do painel
Os congressistas ouvidos pelo
Painel foram escolhidos pelo papel relevante que ocupam no Legislativo. Entre eles, há líderes partidários, membros das mesas diretoras da Câmara e do Senado, presidentes de comissões e influenciadores das principais bancadas temáticas, como os defensores dos interesses dos produtores rurais, dos direitos humanos, os sindicalistas e evangélicos. Dos deputados e senadores entrevistados nessa última rodada, 69% pertencem a partidos da base governista. Em termos de regiões geográficas, 42% deles representam estados do Sudeste, 29% são do Nordeste, 15% do Sul, 10% do Norte e 4% do Centro-Oeste.
Desenvolvido em parceria com o Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (Ibpad), o
Painel do Poder tem caráter inédito tanto pela concepção metodológica quanto pela variedade de aplicações que permite. Estão entre elas, a aferição das tendências predominantes nas duas casas legislativas quanto ao relacionamento com o governo federal, a avaliação de políticas públicas e de temas específicos da pauta parlamentar e a influência de grupos organizados no Congresso Nacional.
A iniciativa permite ainda atender a demandas específicas de organizações que precisam ter maior clareza quanto a questões em debate no Legislativo que podem impactar seus interesses ou negócios. Os resultados podem ser apresentados com a participação de um jornalista do Congresso em Foco, contribuindo com a análise de cenários e informações de bastidores.
Para contratar o serviço ou saber mais, envie uma mensagem para paineldopoder@congressoemfoco.com.br.
copiado https://congressoemfoco.uol.com.br/
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