Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, com João Costa, secretário de Estado da Educação
Mais de 40% dos professores das escolas públicas têm 50 ou mais anos de idade. Percentagem dos menores de 30 anos é residual
Numa
época em que se fala em renovar as ideias e as dinâmicas da escola
pública, para ter sucesso onde até agora se tem falhado, há um obstáculo
que salta à vista: um corpo docente que não só tem vindo a encolher
como a envelhecer, dando sinais, segundos os sindicatos, de um cansaço
que poderá não ser compatível com os desafios que tem pela frente.
Em
2014/15, de acordo com o último Perfil do Docente publicado pelo
gabinete de estatística da Educação, 43,21% dos professores das escolas
públicas tinham 50 anos de idade ou mais. Apenas 0,41% estavam abaixo da
casa dos 30 anos.
Ao DN, o secretário
de Estado da Educação, João Costa, rejeita a ideia de que o fator idade
possa ser um obstáculo à concretização das reformas pretendidas: "É da
mais elementar justiça, para uma geração de professores muito
experientes, estarmos a fazer essa correlação", diz. "Temos alguns
velhos muito jovens e alguns jovens muito velhos", brinca.
No
entanto, acaba também por assumir que nada agradaria mais à tutela do
que rejuvenescer a classe: "Toda a nossa equipa - ministro, secretários
de Estado, gostaríamos que fosse possível injetar sangue novo nas
escolas. Mas a realidade é um corpo docente bastante grande, com uma
população escolar que tem vindo a diminuir. Esta nossa vontade esbarra
nessa realidade", justifica.
Por outras
palavras, não há verba, nem forma de justificar um investimento dessa
ordem junto das Finanças. De resto, mesmo quem já trabalha há muito
tempo nas escolas já se apercebeu dessas limitações. Depois de ter
prometido empenho na luta contra a precariedade na profissão, o
Ministério apresentou há dias aos sindicatos uma proposta que contempla a
vinculação extraordinária de apenas cerca de 300 professores que já têm
20 ou mais anos de serviço quando, pelas contas das organizações
sindicatos, andará perto dos 20 mil o número de professores contratados
que já superaram os três contratos anuais que, pela lei, lhe valeriam o
acesso aos quadros.
Ainda assim, João
Costa diz que o Ministério está a fazer esforços para dotar as escolas
de algum sangue novo, dando o exemplo dos planos das escolas para
promover o sucesso escolar que, em vários casos, implicam novas
contratações, já aprovadas mas ainda por concretizar: "estamos a
trabalhar para, com fundos estruturais, dar alguma base a estes planos";
diz, admitindo que os mecanismos de financiamento não estão ainda
completamente desenvolvidos.
"Absolutamente brutal"
Mário
Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores
(Fenprof), recusa-se a aceitar esta realidade como inevitável "Não há
nenhum estudo que não confirme o enorme desgaste existente na classe
docente. E esse desgaste deve-se tanto ao envelhecimento dos professores
como a horários de trabalho sobrecarregados", diz, acusando o
Ministério da Educação de, "no que respeita às condições de trabalho dos
professores", não "melhorado nada" em relação às anteriores equipas,
"com a exceção do fim da PACK [Prova da Avaliação de Capacidades e
Conhecimentos].
A Fenprof tem em marcha
há vários meses uma campanha para promover um regime de aposentação
específico dos professores, que lhes permitisse aposentarem-se sem
penalizações ao fim de 40 anos de trabalho, independentemente da idade.
Uma intenção que, nesta fase, dificilmente passará de uma ilusão.
"A
aposentação é uma solução para parte do problema", insiste. " E mesmo
que não fosse possível avançar já, há outras medidas: distribuição de
serviço, horários de trabalho. Antes, as reduções de tempo letivo que os
professores iam tendo com a idade revertiam para a componente
individual de trabalho. Hoje são transferidas para tarefas de escola
ainda mais exigentes, em muitos casos, do que o trabalho de turma",
ilustra Nogueira, que relaciona ainda a desmotivação da classe com a
"estagnação" das carreiras ao longo da última década.
Jorge
Ascensão, Presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais
(Confap), afasta a ideia de que os professores mais velhos pudessem
beneficiar de "menos trabalho". Mas admite que possa haver "um trabalho
diferente, "com maior diversidade", aproveitando a experiência destes
professores e libertando alguns horários letivos para os mais novos. "É
evidente que o facto de as pessoas terem muitos anos de docência, e em
atividade letiva, de sala de aula, seja saturante. E quando mais
avançada é a idade menor é a frescura física para trabalhar com um grupo
de crianças muito heterogéneo".
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