Polícia atualiza balanço de confrontos: pelo menos 50 manifestantes detidos. Seis pessoas ficaram feridas Ministro das Finanças alemão continua a defender o "Grexit" Rajoy submete ao parlamento espanhol o acordo para o novo resgate GIDEON RACHMAN: A rendição condicional da Alemanha

Polícia atualiza balanço de confrontos: pelo menos 50 manifestantes detidos. Seis pessoas ficaram feridas
COM VÍDEO. Manifestantes e forças policiais entraram em confrontos ao cair da noite. No Parlamento, prossegue o debate, sem Alexis Tsipras
  • Ministro das Finanças alemão continua a defender o "Grexit"
  • Rajoy submete ao parlamento espanhol o acordo para o novo resgate 
  •  GIDEON RACHMAN: A rendição condicional da Alemanha


    por A.M., B.C., L.R.R. e R.S.F. (com Lusa)
    COM VÍDEO. Manifestantes e forças policiais entraram em confrontos ao cair da noite. No Parlamento, prossegue o debate, sem Alexis Tsipras
    Imagens de televisão grega mostram os confrontos
    Imagens de televisão grega mostram os confrontos
    Com o cair da noite os ânimos aqueceram na Praça Syntagma, frente ao Parlamento grego. Há registo de 31 detenções e de pelo menos seis feridos.
    Alguns dos milhares de manifestantes anti-austeridade que se juntam desde o fim da manhã no local entraram em confro com as forças policiais. O The Guardian publicou um videoamador com o momento em que começam os confrontos:
     
    Manifestantes a atirararam cocktails molotov contra os agentes policiais e estes responderam com granadas de gás lacrimogéneo. Os confrontos estenderam-se ao parque Zappeion, onde os manifestantes incendiaram uma carrinha da televisão.
    A situação acabou por se acalmar cerca das 20:30, mas os manifestantes não desmobilizaram, formando colunas de protesto a marchar pela praça.
    Fonte policial anunciou mais tarde que foram detidos 31 manifestantes e que seis pessoas - quatro agentes da polícia e dois fotógrafos - ficaram feridas.
    Onde está Tsipras?
    Entretanto, no Parlamento, prossegue o debate sobre a proposta com as medidas de austeridade que podem valer um terceiro resgate à Grécia, mas um pormenor assumiu relevância: onde está Alexis Tsipras?
    O primeiro-ministro está ausente do debate parlamentar, algo que foi de imediato criticado pelos socialistas do PASOK.
    A líder do partido, Fofi Gennimata, disse mesmo que o primeiro-ministro deveria estar presente para "defender o acordo que assinou".
    As críticas ao governo continuaram quando Christos Staikouras, da Nova Democracia, o maior partido da oposição, tomou a palavra.
    Staikouras, que anunciou que o seu partido irá votar positivamente ao acordo, como já se esperava, acusou o Executivo de ter tido uma "abordagem simplista" nas negociações com a Europa.
    Quem também irá aprovar a proposta são os independentes do To Potami, que no entanto fizeram questão de esclarecer, pela voz do líder Stavros Theodorakis, que este voto não significa um apoio ao goverrno.
    "Continuaremos a ser uma oposição útil", disse.
    Syriza condena acordo. Tsipras pressiona deputados
    O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, disse hoje aos seus deputados que sem o seu apoio "será difícil" manter-se à frente do governo.
    "Sou hoje primeiro-ministro porque tenho um grupo parlamentar que me suporta. Se não tiver o seu apoio, será difícil manter-me como primeiro-ministro no dia seguinte", disse Tsipras aos deputados, segundo Reuters, numa reunião antes do debate paralementar da proposta de acordo.
    No dia anterior, em entrevista a televisão estatal grega, Tsipras garantiu que não se demite e que irá aplicar o acordo, ainda que "não acredite" nele.
    A frase de hoje pode então ser interpretada como forma de pressionar o seu grupo parlamentar na votação desta noite. E como reação ao facro de 109 dos 201 membros do comité central do Syriza terem esta quarta-feira uma declaração condenando o acordo alcançado com a zona euro, considerando-o um golpe contra a nação grega por parte dos líderes europeus.
    A declaração, segundo o Ekathimerini, refere que o acordo é "o resultado de ameaças de imediata estrangulação financeira" e que obrigará a um novo resgate humilhante em termos de supervisão, "destrutivo" para o país e para o povo grego.
    Menos de 15 destes militantes têm assento parlamentar, pelo que a sua posição não deverá influenciar decisivamente o voto que terá lugar esta noite no parlamento grego.
    Aprovação de reformas não acaba com instabilidade
    O documento deverá ser votado hoje, até à meia noite - ainda que tenham já surgido propostas para adiar a votação até amanhã de manhã.
    Só será aprovado com o apoio da oposição. Esta tarde, a "ministra sombra" das Finanças da nova Democracia, Anna Asimakopoulou, garantiu que todos os deputados do seu partido irão votar a favor. "As reformas vão sem dúvida ser aprovadas", disse, citada pelo The Guardian.
    Esta deputada no entanto alertou que a aprovação não implicará um imediato regresso à normalidade no país. "Mesmo no melhor cenário, não vamos ter um acordo final pelo menos durante meses. A Comissão Europeia não funciona durante cerca de três semanas em agosto", lembrou.
    "Vai ainda haver incerteza durante algum tempo", acrescentou.
    Também o controlo de capitais será mantido durante um tempo indeterminado. "[Os bancos] podem abrir para fazer transações, mas os controlos não serão levantados por receio de ocorrer uma corrida aos bancos", disse Asimakopoulou.
    Os deputados terão de aprovar as duras medidas de austeridade a implementar com urgência para dar início às negociações formais do terceiro resgate a Atenas. A sobrevivência do governo de Tsipras, no entanto, está em causa, já que muitos deputados do Syriza, mesmo não tendo assinado esta declaração, deverão votar contra as propostas internacionais. Os Gregos Independentes (ANEL), partido coligado com o Syriza, já admitiu que continua a apoiar o Governo mas rejeita o acordo.
    Comissão prevê que dívida chegue aos 180% do PIB
    Hoje ainda ficou a saber-se que a própria Comissão Europeia manifestou já formalmente "sérias preocupações quanto à sustentabilidade da dívida grega.
    "A elevada dívida em relação ao PIB e as necessidades brutas de financiamento decorrentes do presente análise apontam para sérias preocupações quanto à sustentabilidade da dívida pública da Grécia", lê-se num documento da Direção-Geral de Assuntos Económicos e Financeiros datado de 10 de julho, elaborado após o Governo liderado por Alexis Tsipras ter feito um pedido oficial de terceiro resgate, revelado esta quarta-feira.
    Bruxelas cita um relatório de 2014 da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu (BCE) para dizer que a dívida pública helénica era considerada sustentável até meados do ano passado, mas que desde então houve uma "deterioração significativa da sustentabilidade", que atribui à não implementação de reformas estruturais, a receitas de privatizações abaixo do previsto e, mais recentemente, à falha de pagamentos do serviço da dívida e à introdução de controlo de capitais.
    A dívida pública grega representa cerca de 180% do PIB, ou seja, quase o dobro da riqueza produzida.
    De acordo com o documento, a Comissão Europeia estima que, num cenário base, vai representar 165% do PIB em 2020, 150% em 2022 e 111% em 2030.
    Já num cenário adverso - de maior queda do PIB, menores receitas das privatizações, entre outros fatores que agravam a dívida - é estimada atingir 187% do PIB em 2020, 176% em 2022 e 142% em 2030.
    Parlamento Francês já aprovou
    Entretanto, ao início da tarde, e ainda antes de os gregos votarem o documento, o Parlamento francês aprovou o acordo com a Grécia, por 412 votos a favor e 69 contra, tendo havido 49 abstenções.
    França não era obrigada constitucionalmente a aprovar o acordo no seu Parlamento, mas decidiu fazê-lo. O mesmo aconteceu com Espanha.
    Já Alemanha, Finlândia, Áustria, Holanda, Estónia e Eslováquia terão obrigatoriamente de submeter o documento a votação parlamentar.
    O caso alemão é até mais complexo. O Bundestag tem de votar primeiro autorização para negociar - uma espécie de lei de autorização legislativa que dá o mandato ao governo para proceder à negociação -, votação que deverá realizar-se esta sexta-feira, e depois ratificar a versão final do acordo.
    Eurogrupo amanhã
    Para amanhã, quinta-feira, às 10.00, já está agendada uma reunião do Eurogrupo, em que os ministros das Finanças da zona euro deverão analisar se todas as medidas necessárias à abertura da negociação do terceiro resgate foram devidamente aprovadas pelo parlamento grego e também o 'financiamento-ponte' que, segundo a proposta da Comissão Europeia, será assegurado pelo Mecanismo de Estabilização Financeira.
    Durante o debate que aconteceu esta manhã, no parlamento grego, o antigo ministro das Finanças, Yanis Varoufakis, que nos últimos dias tem feito duras críticas ao acordo alcançado pela Grécia com os parceiros internacionais, comparou o entendimento ao Tratado de Versalhes, assinado no final da Primeira Guerra Mundial e que representou uma humilhação para a Alemanha, obrigada a reconhecer a responsabilidade no conflito e a pagar elevados montantes de reparações financeiras à Tríplice Entente - nome dado à aliança formada pelo Reino Unido, França e Império russo.
    Segundo Varoufakis, a única razão pela qual os deputados estão hoje reunidos no parlamento a discutir o acordo é o falhanço das negociações com os credores. O antigo governante diz que, de momento, tudo depende da reestruturação da dívida, mas "infelizmente", esta só acontecerá quando falhar o terceiro programa de resgate.
    Demissões no governo
    Apesar da anunciada remodelação ministerial, que alegadamente terá lugar depois da votação no parlamento das medidas do programa de ajustamento, esta quarta-feira já houve duas demissões no governo de Alexis Tsipras: a vice-ministra das Finanças, Nadia Valavani, saiu por discordar do acordo, dizendo aos jornalistas que, perante a impossibilidade de aprovar o entendimento acordado pelo primeiro-ministro, não poderia continuar no governo. Horas depois, foi a vez de Manos Manousakis, o secretário-geral do Ministério das Finanças
    Comissão Europeia quer todos os países da UE a financiar de urgência a Grécia. FMI ameaça saltar fora do resgate
    A notícia foi avançada pelo Financial Times e entretanto confirmada pela própria União Europeia: ignorando a oposição do Reino Unido, Bruxelas propôs formalmente garantir o 'financiamento-ponte' à Grécia através do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (EFSM), para o qual contribuem os 28 estados-membros da União Europeia, e não apenas os 19 que aderiram à moeda única.
    Em conferência de imprensa, Valdis Dombrovskis, o comissário do euro, disse que o executivo comunitário está consciente das reservas levantadas por vários países de fora da zona euro a esta solução, mas indicou que, entre "as poucas opções disponíveis", o recurso ao Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira é "a mais realista".
    "Como sabem, a economia grega está de novo em recessão, o sistema bancário está à beira do colapso e o Estado grego tem pagamentos em atraso", devendo nos próximos dias efetuar novos pagamentos, o próximo dos quais 3,5 mil milhões de euros ao Banco Central Europeu (BCE), a 20 de julho, sublinhou o vice-presidente da Comissão. O empréstimo de curto prazo rondará os sete mil milhões de euros.
    A grande contestação veio do Reino Unido: ontem, o ministro das Finanças britânico George Osborne declarou que a ajuda à Grécia deveria ser assegurada apenas pelos países da zona euro, resistindo a esta opção. Em 2011, o primeiro-ministro britânico David Cameron tinha obtido o compromisso de que as verbas do Mecanismo de Estabilização Financeira não seriam usadas para resgates, mas as necessidades urgentes de financiamento para a Grécia justificariam a quebra deste entendimento que a Comissão Europeia considera político.
    As objeções de Osborne foram confirmadas pelo vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, no final da reunião do EcoFin, que junta os ministros das Finanças e da Economia da União Europeia, e onde foram discutidas as várias possibilidades para garantir a Atenas um empréstimo intermédio enquanto não for adotado formalmente o terceiro programa de ajustamento.
    A Reuters corroborou a notícia avançada pelo Financial Times e cita um documento da Comissão Europeia que explica que o dinheiro para a Grécia viria do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira e seria devolvido ao fim de três meses, após acordado o pacote de ajuda. Ou seja, os contribuintes da União Europeia não ficariam sem este montante, a não ser que o terceiro resgate colapsasse - eventualmente devido à saída do FMI.
    Já esta manhã, a vice-ministra grega das Finanças, Nadia Valavani, apresentou a demissão, alegadamente por discordar dos termos do resgate. O Ministério das Finanças grego confirmou, porém, que os bancos vão continuar fechados, pelo menos até sexta-feira.
    Entretanto, e depois de ter sido tornado público um relatório confidencial do FMI, que refere que a Grécia necessita de um corte na dívida pública porque esta se tornou insustentável - ameaçando o Fundo ficar fora do terceiro resgate se não houver alívio da dívida - o ministro das Finanças francês veio elogiar esta análise. "O FMI está a dizer o mesmo que nós dizemos. Não podemos ajudar a Grécia se mantivermos o mesmo fardo de reembolso da dívida sobre a economia grega", defendeu Michel Sapin em declarações à francesa BFM TV. Mas o ministro declarou também que o FMI se refere a um alívio da dívida e não a um 'haircut', mesmo que o relatório do Fundo identifique claramente essa opção. Também o primeiro-ministro britânico, David Cameron, já veio dar razão ao FMI na questão do alívio da dívida grega. "O princípio de que deve haver alívio da dívida está correto. É do interesse do Reino Unido que a zona euro decida como se irá conduzir. Eles têm de resolver estas questões, e rapidamente", sublinhou Cameron.
    Schauble continua a defender o "Grexit"
    Wolfgang Schauble, o ministro das Finanças alemão, continua a duvidar do empenho grego no acordo alcançado na cimeira de líderes da União Europeia e reiterou a ideia de que só uma saída temporária do euro pode salvar Atenas.
    No final de um encontro dos ministros das Finanças em Bruxelas, terça-feira à noite, Schauble disse aos jornalistas que a sua convicção nas vantagens de uma saída da Grécia do euro é partilhada por outros membros do Executivo da chanceler Angela Merkel. "Há muita gente, também no governo alemão, que está plenamente convencida de que no interesse da Grécia e do povo grego a saída do euro seria a melhor opção", disse Schauble.
    Apesar de insistir na sua tese, o ministro das Finanças alemão está cada vez mais isolado no que ao governo diz respeito. O vice-presidente do SPD, partido que faz parte da coligação alemã no poder, disse ao Der Spiegel que Merkel tem de chamar Schauble à razão.
    Rajoy submete ao parlamento espanhol o acordo para o novo resgate
    O presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, anunciou hoje que vai submeter a votação no parlamento espanhol, ainda que a lei não o obrigue, o acordo para o novo resgate financeiro pedido pela Grécia aos parceiros europeus.
    O anúncio de Rajoy surgiu hoje no decorrer do plenário do Congresso dos Deputados - agendado para discutir as conclusões do último Conselho Europeu -, e o chefe do Governo espanhol justificou a sua decisão com o elevado volume de recursos financeiros (incluindo para Espanha) que implica um terceiro resgate grego.
    Na prática, porém, a votação sobre o terceiro resgate financeiro à Grécia poderá forçar as restantes formações, sobretudo o PSOE e o Podemos, a clarificarem, em pleno Congresso, as suas posições quanto ao terceiro resgate grego.
    FMI quer corte na dívida grega e ameaça saltar fora do resgate
    É o primeiro grande embate entre os dois grandes credores. Os líderes da zona euro, encabeçados pela Alemanha, rejeitam totalmente reduções no valor da dívida grega e nem querem falar já noutras medidas que ajudem a Grécia a pagar.
    A missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) no país responde agora que "a dívida pública da Grécia tornou-se altamente insustentável" pelo que "cortes profundos [haircuts]" nos valores emprestados e a emprestar têm de ser uma "opção" em aberto. Se não for este o caminho, terá de acontecer outra forma de alívio, frisou bem, sob pena de ficar de fora do novo plano de resgate aos gregos. O novo relatório atualizado sobre a sustentabilidade da dívida - dado em primeira mão ontem de manhã pela Reuters e do qual o DN/Dinheiro Vivo obteve parte - admite alternativas aos haircuts ou às "transferências anuais para o Orçamento grego" que compensariam o facto de não haver cortes diretos no capital.
    Certo é que, "agora, a dívida da Grécia só pode ser tornada sustentável através de medidas de alívio que vão muito além daquilo a que a Europa está, até agora, disposta a considerar", lamenta a missão.
    Há menos de duas semanas, a mesma equipa defendeu um "perdão" de dívida de 53 mil milhões de euros, todo ele concentrado na parte europeia (nos empréstimos bilaterais de 2010). O FMI coloca-se fora desse esforço e diz que os privados também não podem ser envolvidos. Já o foram em 2012.
    E outras opções? "Se a Europa preferir oferecer outra vez um alívio de dívida através da extensão das maturidades [calendário de pagamentos do capital mais longo], teria de haver uma extensão muito dramática dos períodos de graça de, digamos, 30 anos relativo ao stock total da dívida europeia, incluindo da nova assistência." Portanto, muito mais tempo para amortizar capital e atrasar o início do pagamento dos juros para aliviar despesa.
    Recorde-se que, em novembro de 2012, a Grécia obteve do Eurogrupo uma extensão das maturidades de 15 anos. O empréstimo da zona euro (FEEF, hoje Mecanismo Europeu de Estabilidade) passou, assim, a ter uma maturidade média de 30 anos. O FMI está a propor mais 30, logo, que a Grécia fique a dever durante 60 anos. A maturidade média do empréstimo a Portugal (zona euro) é 20,8 anos. A carência de pagamento dos juros ("período de graça", como lhe chama o FMI), também foi dilatada por dez anos em 2012. A missão quer mais. O triplo, eventualmente. Portugal, como a Grécia, teve alívio nas taxas de juro, mas não um período de carência.
    A tese do FMI é que as metas do pacto europeu, que obrigam a Grécia a ter excedentes orçamentais primários consecutivos durante décadas de 3,5% do PIB e um crescimento forte, sem interrupções, não são um cenário nada seguro. Pelo contrário, o cenário é sombrio. Há duas semanas o FMI falava em resgate de 52 mil milhões de euros até ao final de 2018. Agora, diz 85 mil milhões de euros, com a dívida a atingir os 200% do PIB em 2017.
    "Altamente insustentável" levanta outro problema e dos graves. Os europeus estão a contar com a participação do FMI no resgate de "82 a 86 mil milhões de euros", mas as regras do Fundo (Lending Framework) são claras: é difícil justificar aos seus 188 países membros um empréstimo a uma nação cuja dívida é insustentável. E, no caso da Grécia, é muito insustentável.
    Nos estudos e nas apresentações ao mais alto nível, o Fundo deixa claro que alívios de dívida, como recalendarizar e atrasar cobrança de juros podem "adiar" e "agravar" problemas. Na reunião do conselho executivo de 13 de junho de 2014, "a maioria dos diretores do FMI considerou inapropriado repetir alterações ao perfil da dívida quando os desenvolvimentos subsequentes requerem ação mais definitiva, envolvendo redução da dívida".
    Os bancos continuam fechados, só se pode levantar 60 euros por dia. Ninguém pode tocar nos depósitos. Até o resgate estar ativo (daqui a um mês ou mais), a Grécia precisa com urgência de dinheiro. Há fundos parados que podem ser usados (lucros com programas do BCE e o resto do primeiro fundo de resgate), mas vai ser difícil desbloquear o dinheiro. Há muitos países que podem vetar.
    copiado http://www.dn.pt/inicio/

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