A iniciativa de levar a debate no parlamento o mais recente
resgate grego partiu do partido no Governo, o PP (direita, conservador) e
foi acolhida pelos partidos da oposição como uma manobra eleitoralista.
Ao contrário de outros países (como a Alemanha, cujo parlamento vota
na quarta-feira), em Espanha não é necessária a aprovação do parlamento
para que o Governo em funções possa votar favoravelmente nas
instituições europeias um programa de resgate a outro país, neste caso a
Grécia.
No final de várias horas de debate, o resgate grego foi aprovado no
parlamento espanhol com 297 votos a favor, 20 contra e cinco abstenções.
O principal partido da oposição, o PSOE (socialistas), aproveitou a
ocasião para anunciar uma iniciativa - em parceria com os socialistas
franceses, de François Hollande - com vista a uma refundação dos
princípios da moeda única, com propostas como um salário mínimo europeu,
uma união fiscal e novos mecanismos de controlo da política monetária.
Na sua intervenção, o porta-voz dos socialistas espanhóis no
parlamento, Juan Moscoso, deu a sua concordância com o pacote de resgate
grego, mas disse que a Europa precisa de muito mais do que este tipo de
medidas.
O projeto do PSOE, explicou, aborda cinco pontos principais.
O primeiro visa a concretização da União Bancária e do Mercado de
Capitais Comum. O segundo aborda a necessidade de se "fazer um orçamento
real para o euro", financiado por um lado por "impostos europeus, como o
do CO2 (Carbono) ou transações financeiras" e, por outro, por um
Tesouro Europeu que possa emitir euro-bonds.
O terceiro passa por uma União Social, com "regras comuns para
salário mínimo, idade de reforma, mercado de trabalho" e uma
"concertação social europeia".
O quarto ponto é uma "simplificação das regras do pacto de
estabilidade e crescimento", propondo o PSOE, por exemplo, um limite de
défice global para a União e não individualizado para cada país.
O quinto ponto visa a criação de uma instância, "uma subcâmara ou um
comité" no Parlamento Europeu dedicada ao euro, para que as decisões -
atualmente do BCE - passem a ter legitimidade democrática dos cidadãos
europeus.
Moscoso, por outro lado, referiu-se ao "Plano dos Cinco Presidentes"
[presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o presidente do
Conselho Eureopeu, Donald Tusk, o presidente do Eurogrupo, Jeroen
Dijsselbloem, o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, e o
presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz] - que propõe extensas
alterações ao modo de funcionamento das instituições europeias.
O porta-voz do PSOE no Congresso dos Deputados criticou "a ausência"
de Mariano Rajoy desta discussão sobre o futuro da Europa, ao contrário
de líderes europeus como François Hollande e Mário Renzi (Itália).
De acordo com PSOE, a evolução recente da crise grega "deixou claro" a
necessidade de "acelerar mecanismos de coesão" na Europa e "eliminar
desequilíbrios macroeconómicos" entre os vários estados-membros.
No debate, o ministro da Economia de Espanha, Luis de Guindos,
reconheceu a necessidade de aproveitar a crise grega para reformular o
funcionamento da Europa, mas salientou as dificuldades para mudar
tratados, em especial devido aos países da UE que não integram o euro.
Entre os principais partidos espanhóis, a única voz discordante
quanto a uma ajuda à Grécia foi a da Izquierda Unida (comunistas), com o
seu porta-voz, Alberto Garzón, a referir que "este acordo é prejudicial
e negativo para a economia e para o povo grego, para o futuro da União
Europeia, mas também para a cidadania espanhola".
Apesar de não ter representação parlamentar, o Podemos manifestou
hoje que votaria "Sim" se estivesse, apesar de classificar o acordo como
"o final dramático" de um processo "que apenas adia a solução do
problema".
copiado http://www.noticiasaominuto.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário