A
Alemanha anunciou hoje que suspendeu o reenvio de refugiados sírios
para os países de entrada na União Europeia, medida prevista na
Convenção de Dublin que enquadra o tratamento dos pedidos de asilo na
UE.
O anúncio foi feito na conta do Twitter do Gabinete Federal da
Imigração e dos Refugiados (BAMF, na sigla alemã). "No momento atual" e
"na prática", lê-se, não estão a realizar-se os processos de expulsão
para outros países europeus previstos pela Convenção de Dublin no caso
dos cidadãos sírios.
"Saudamos este ato de solidariedade europeia", reagiu em Bruxelas a porta-voz da Comissão Europeia Natasha Bertaud.
"Isto
constitui o reconhecimento de que não pode ser deixado unicamente aos
Estados situados nas fronteiras externas a gestão do grande número de
candidatos a asilo que procuram refúgio na Europa", acrescentou,
precisando que a decisão alemã "é o único caso" de que a Comissão tem
conhecimento.
Adotada em 2003, a Convenção, conhecida como "Dublin
II", define que cabe ao primeiro país da UE a que chega um candidato a
asilo a responsabilidade de avaliar o pedido.
Na prática,
isto significa que os países situados nas fronteiras externas, como a
Grécia ou Itália, ficam sobrecarregados com pedidos de asilo, uma vez
que a maioria dos migrantes chegam às suas costas.
A Convenção
prevê no entanto uma "cláusula de soberania" que permite a um outro
Estado membro avaliar um pedido de asilo, cláusula que, segundo a CE, a
Alemanha ativou "mais de 2.000 vezes este ano".
A Alemanha é um
dos principais países europeus de acolhimento de refugiados, prevendo
atingir em 2015 um número recorde de 800.000 pedidos.
Na
segunda-feira, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês,
François Hollande, pediram juntos uma "resposta unificada" da UE para o
afluxo sem precedentes de refugiados que a Europa enfrenta atualmente.
Com
a decisão hoje tomada, a Alemanha tornou-se o primeiro país da UE a
tomar uma medida efetiva para facilitar o acolhimento de refugiados da
guerra na Síria, numa altura em que os países mais afetados com a
chegada diária de milhares de migrantes -- Grécia, Itália, Hungria --
acentuam as críticas à incapacidade da UE para lidar com o problema.
copiado http://www.dn.pt/inicio/globo/
Nenhum comentário:
Postar um comentário