A
organização não-governamental condena os homicídios de civis por parte
da polícia, e também o uso de gás lacrimogéneo e balas de borracha na
Turquia, Grécia e Espanha.
por DN.pt
Fotografia © EPA/ALAA BADARNEH
A
organização não-governamental condena os homicídios de civis por parte
da polícia, e também o uso de gás lacrimogéneo e balas de borracha na
Turquia, Grécia e Espanha.
A
organização não-governamental Amnistia Internacional lançou esta
segunda-feira um "manual" para as forças policiais que tem como objetivo
reduzir a violência injustificada contra civis.
À luz de acontecimentos cada vez mais mediáticos de violência policial que resulta na morte de pessoas nos Estados Unidos, mas também da violência policial endémica que continua a registar-se no Brasil, no Bangladesh, e noutros países, o manual estipula regulamentações para a atuação policial que se baseiam em princípios estabelecidos pelas Nações Unidas.
No comunicado em que anuncia o lançamento do manual, a Amnistia Internacional sublinha que em muitos casos não existe obrigação de prestação de contas por parte da polícia a nenhuma autoridade supervisora. Com a publicação do manual, chamado Use of Force - Guidelines for Implementation of the UN Basic Principles on the Use of Force and Firearms by law enforcement officials, a Amnistia espera criar um suporte para a implementação dessa fiscalização.
"Com demasiada frequência, em muitos países por todo o mundo as pessoas são mortas ou gravemente feridas quando a polícia usa a força em violação às normas internacionais ou leis nacionais existentes", escreve o autor do relatório, Anja Bienert, citado no mesmo comunicado. "Ninguém contesta que a polícia tem um desafiante, e muitas vezes perigoso, dever a cumprir. Mas os governos e as autoridades de aplicação da lei frequentemente não conseguem criar um esquema para garantir que a polícia só use força legalmente, em conformidade com os direitos humanos e como último recurso."
A Amnistia destaca situações de violência policial no Brasil, onde a polícia comete 15 por cento dos homicídios registados no país, e nos Estados Unidos, onde não existem números fiáveis mas várias pessoas desarmadas são mortas pela polícia todos os anos. Em ambos os casos, a violência policial afeta desproporcionalmente os homens negros. A Amnistia também condena o uso de gás lacrimogéneo e balas de borracha para "controlar" manifestações públivas, o que pode resultar em acidentes graves, como já aconteceu na Turquia, na Grécia ou em Espanha.
copiado http://www.dn.pt/
À luz de acontecimentos cada vez mais mediáticos de violência policial que resulta na morte de pessoas nos Estados Unidos, mas também da violência policial endémica que continua a registar-se no Brasil, no Bangladesh, e noutros países, o manual estipula regulamentações para a atuação policial que se baseiam em princípios estabelecidos pelas Nações Unidas.
No comunicado em que anuncia o lançamento do manual, a Amnistia Internacional sublinha que em muitos casos não existe obrigação de prestação de contas por parte da polícia a nenhuma autoridade supervisora. Com a publicação do manual, chamado Use of Force - Guidelines for Implementation of the UN Basic Principles on the Use of Force and Firearms by law enforcement officials, a Amnistia espera criar um suporte para a implementação dessa fiscalização.
"Com demasiada frequência, em muitos países por todo o mundo as pessoas são mortas ou gravemente feridas quando a polícia usa a força em violação às normas internacionais ou leis nacionais existentes", escreve o autor do relatório, Anja Bienert, citado no mesmo comunicado. "Ninguém contesta que a polícia tem um desafiante, e muitas vezes perigoso, dever a cumprir. Mas os governos e as autoridades de aplicação da lei frequentemente não conseguem criar um esquema para garantir que a polícia só use força legalmente, em conformidade com os direitos humanos e como último recurso."
A Amnistia destaca situações de violência policial no Brasil, onde a polícia comete 15 por cento dos homicídios registados no país, e nos Estados Unidos, onde não existem números fiáveis mas várias pessoas desarmadas são mortas pela polícia todos os anos. Em ambos os casos, a violência policial afeta desproporcionalmente os homens negros. A Amnistia também condena o uso de gás lacrimogéneo e balas de borracha para "controlar" manifestações públivas, o que pode resultar em acidentes graves, como já aconteceu na Turquia, na Grécia ou em Espanha.
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