Carta à responsável pela política externa da UE advoga reforço dos direitos dos migrantes de países em conflito.
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por Abel Coelho de Morais
Fotografia © EPA
Carta à responsável pela política externa da UE advoga reforço dos direitos dos migrantes de países em conflito.
Alemanha,
França e Itália advogaram ontem a necessidade de um sistema unificado
para o repatriamento de migrantes que não consigam obter o estatuto de
refugiados e o reforço do controlo das fronteiras externas da União
Europeia. A posição foi expressa numa carta dos governos dos
três países à chefe da diplomacia europeia Federica Mogherini em que, de
forma direta, se critica a diversidade de políticas nacionais na
matéria.
A posição de Berlim, Paris e Roma surgiu num
momento em que alguns milhares de migrantes ilegais que estavam na
capital húngara, rompendo barreiras policiais, alcançaram a autoestrada
M1 que liga Budapeste à fronteira com a Áustria, num percurso de cerca
de 225 quilómetros. Terão de chegar à fronteira antes de dia 15,
quando entra em vigor nova legislação que, na prática, criminaliza a
passagem de ilegais entre os dois países.
No documento
sustenta-se que "um sistema de asilo mais eficiente (...) está
diretamente relacionado com uma política de repatriamento mais eficiente
de migrantes ilegais". Na carta, cujo conteúdo é citado pela
Reuters, apela-se ainda à rápida definição de uma lista de países
considerados seguros cujos nacionais teriam menos possibilidades de
obterem asilo em território europeu. O que tornaria mais rápido
o processo de repatriamento e permitiria a concentração de recursos nos
casos de genuínos refugiados, nota a Reuters. Isto significaria também
que migrantes ilegais chegados à Europa apenas à procura de trabalho
deixariam de ter direito a permanecerem no espaço da UE, ou tê-lo-iam de
forma muito mais circunscrita do que atualmente sucede.
copiado http://www.dn.pt/inicio/globo/
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