Costa quer que autarquias ajudem na prevenção do terrorismo Os chefes de Estado de governo de sete países do sul da Europa prometeram cooperar para uma União Europeia mais "forte e unida". Economia, migrações e segurança na agenda
Os
chefes de Estado de governo de sete países do sul da Europa prometeram
cooperar para uma União Europeia mais "forte e unida". Economia,
migrações e segurança na agenda
Os
chefes de Estado de governo de sete países do sul da Europa prometeram
cooperar para uma União Europeia mais "forte e unida". Economia,
migrações e segurança na agendaO primeiro-ministro português
apresentou ontem publicamente a primeira ideia para a prevenção da
radicalização terrorista, desde que foi aprovada, em fevereiro de 2015, a
Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo (ENCT). António Costa quer
envolver as autarquias nesta missão porque acredita que o poder local,
pela sua proximidade com as comunidades, pode dar uma "nova dimensão" à
prevenção desta ameaça.
Este foi um dos temas debatidos entre os
chefes de Estado e do governo de Portugal, França (François Hollande),
Espanha (Mariano Rajoy), Itália (Paolo Gentiloni), Chipre (Nikos
Anastasiades), Grécia (Alexis Tsipras) e Malta (Joseph Muscat), que
ontem se reuniram em Lisboa para encontrar linhas comuns de ação em
preocupações que partilham. União económica e monetária, migrações,
segurança e defesa foram os temas na agenda.
"Temos olhado muito
para as fronteiras, mas grande parte da mobilização dos terroristas
tem-se verificado no seio das nossas próprias sociedades. E há aqui um
caldo de cultura assente na exclusão social que tem favorecido essa
radicalização", argumentou Costa, em declarações aos jornalistas depois
de terminada a Cimeira. O chefe de governo sublinhou a valorização que é
dada a "uma dimensão nova" na prevenção do terrorismo, que passa pela "
mobilização das regiões e das autarquias num programa europeu de
reinserção social, para a regeneração urbana, que contribua para
diminuir as condições que têm favorecido a radicalização".
Este
plano, segundo fonte oficial do gabinete de António Costa, ainda "não
tem nome" e trata-se de "uma ideia do primeiro-ministro". No pilar
"prevenir" da ENCT está previsto um "Plano de Prevenção da Radicalização
e do Recrutamento para o Terrorismo", sendo uma das vias "combater as
situações de exclusão social, em especial aquelas que se manifestam em
zonas mais problemáticas, como sucede com as situadas nas periferias das
grandes urbes".
Uma possível inspiração para a ideia de António
Costa pode ter sido o Fórum Europeu para a Segurança Urbana, que inclui
250 entidades locais e regionais de 16 países da UE, entre as quais as
câmaras de Lisboa, Cascais, Matosinhos e Amadora. O Fórum, que foi
presidido pelo falecido autarca de Matosinhos, Guilherme Pinto, advoga
precisamente que "os organismos locais estão posicionados
estrategicamente para implementar ações de prevenção e mobilizar os
parceiros relevantes para lutar contra a radicalização, principalmente
devido à sua proximidade com os cidadãos".
Ainda sobre a segurança
europeia, os sete líderes concordaram em "garantir a
interoperabilidade, coerência e acesso" das suas forças e serviços de
segurança aos sistemas de informações e bases de dados de cada país. "Só
podemos combater o terrorismo se nos concentrarmos em melhorar a troca
de informação e a cooperação operacional entre as autoridades
policiais", foi escrito na declaração conjunta. Isto numa altura em que,
conforme o DN noticiou esta semana, alguns dos países aqui
representados, como Portugal, Grécia e Itália, estão a seu alvo de
processos de infração por parte da Comissão Europeia, por não estarem a
cumprir totalmente o tratado de partilha de dados de ADN, impressões
digitais e registos de veículos com os países da UE.
As migrações e
os refugiados, cuja pressão mais se tem feito sentir entre alguns dos
países representados nesta cimeira, como a Itália e a Grécia, foram
também alvo de análise, com os sete líderes a apelar apelar para a
repressão da imigração ilegal e para a "implementação total e não
discriminatória do acordo UE-Turquia e ainda uma cooperação próxima como
os parceiros da Ásia, em particular nos processos de readmissão e de
devolução" de migrantes. Aposta na economia
As
preocupações com a política económica europeia ocuparam o maior espaço
da declaração conjunta, com os governantes a defenderem a necessidade de
avançar com a convergência dessas políticas para fomentar o crescimento
e o emprego. António Costa sublinhou a necessidade de "um novo ciclo de
convergência económica e social, que diminua as assimetrias, que
reforce a convergência e permita maior crescimento, maior emprego e
maiores perspetivas de futuro, em particular para as novas gerações".
Por seu lado, François Hollande não esqueceu que estiveram nesta cimeira
reunidos alguns "países com graves problemas económicos, que fizeram
esforços consideráveis, restabeleceram as suas contas e hoje
encontram-se numa situação económica muito melhor do que há cinco anos".
O
italiano Gentiloni referiu, por seu turno, que a Europa está "a sair de
anos difíceis de crise económica" e "agora retoma um percurso de
crescimento mais ou menos forte", assinalando que os sete países
presentes representam cerca de 40% do bloco europeu. Alexis Tsipras
sublinhou a necessidade de "reforçar esforços para que a UE volte a ser
uma ideia e visão que inspire os povos europeus" e de "valorizar a
solidariedade, na base do projeto comum europeu". Salientou que "o
entendimento dos países do sul tardou, mas está presente" e que a região
"não é nem pode ser o parente pobre" da Europa. O Presidente cipriota
destacou a necessidade de "passar das palavras aos atos" para que a
Europa reconquiste a confiança das pessoas".
Primeiro-ministro português foi o anfitrião da cimeira dos países do sul
JOÃO RELVAS/LUSA
Primeiro-ministro português foi o anfitrião da cimeira dos países do sul
O
primeiro-ministro português, António Costa, defendeu hoje que no atual
"tempo de incertezas" é essencial uma "União Europeia mais forte mais
unida" em torno dos valores da democracia e do comércio livre.
"Neste
tempo de muitas incertezas ao nível mundial é essencial termos uma
União Europeia mais forte e mais unida em torno dos seus valores da
democracia, das suas quatro liberdades e do comércio livre a nível
mundial", declarou António Costa, no final da cimeira dos países do sul
da União Europeia, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
O
anfitrião da cimeira dos países do sul afirmou que, para o
fortalecimento da União Europeia, há que "dar respostas concretas que
reforcem a confiança dos cidadãos e a capacidade da União de dar
respostas àquilo que são os seus anseios principais", apontando como
áreas "absolutamente essenciais o crescimento, o emprego e a
convergência, a segurança interna e externa e a gestão das migrações".
Mais coordenação de políticas orçamentais e com o BCE
António
Costa defendeu ainda uma maior coordenação das políticas orçamentais
europeias e destas com as políticas do Banco Central Europeu (BCE),
enquanto "condições essenciais para o crescimento e o emprego".
"Uma
maior coordenação das políticas orçamentais, e das políticas
orçamentais com as políticas do Banco Central Europeu, são condições
essenciais para o crescimento e o emprego", defendeu António Costa,
durante a declaração final conjunta das chefes de Estado e de Governo
dos países do sul da União Europeia.
O
anfitrião da cimeira dos países do sul, que decorreu hoje em Lisboa,
defendeu também a conclusão da "união económica e monetária, melhorando
os mecanismos de prevenção de riscos, nomeadamente na área da união
bancária, mecanismos que respondam aos choques assimétricos, em
particular no mercado do trabalho".
O
chefe do executivo português afirmou ainda a necessidade de se "dotar a
zona euro de capacidade orçamental", que permita apoiar uma maior
convergência entre as economias.
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