Feirão de nomes para o Supremo
Virou uma chicana política a escolha do substituto do ministro Teori Zavascki no STF
Feirão de nomes para o Supremo
Virou uma chicana política, com direito a articulações de
bastidores, pressões partidárias e lobby no Planalto, a escolha do
substituto do ministro Teori Zavascki no STF. A vetusta instituição, que
se orgulha de procedimentos eminentemente técnicos em suas
deliberações, é alvo no momento de interesses específicos e grupos
diretamente envolvidos nas rinhas e impasses que o Supremo tem a
despachar. No tabuleiro da Justiça não há posto mais cobiçado no
momento. Ativistas religiosos – de católicos a protestantes, incluindo
as bancadas cristãs do Congresso – trabalham para colocar no lugar de
Teori alguém antenado com suas ideias conservadoras como a proibição do
aborto. Naquele colegiado, uma votação favorável à descriminalização até
o terceiro mês de gestação já saiu vitoriosa. Legendas e parlamentares
envolvidos nos desdobramentos da Lava Jato empenham-se, por sua vez, na
escolha de alguém que se posicione contra a prisão de condenados em
segunda instância, tese já em avançado processo de consolidação na
Suprema Corte e que viabilizou as delações. Das questões de fé às mais
mundanas aspirações, não há pauta que não mova agremiações com
ideologias diversas. Até a Ong “Vem pra Rua”, autoproclamada líder dos
protestos pelo impeachment de Dilma, engajou-se na disputa. Não lançou
nome específico, mas firmou posição contra qualquer alternativa que
apresente comprometimento com partidos ou faça parte diretamente do
governo Temer. Uma lista de candidatos, com fotos e perfis, será
divulgada nas redes sociais pela Ong explicando as motivações para o
veto. Nela estarão inscritos os nomes de Alexandre Moraes, atual
ministro da Justiça, e do advogado Heleno Torres, que assinou parecer
contrário à saída da ex-mandatária. Os tucanos, por sua vez, lideram uma
trupe de siglas, incluindo DEM, PR, PTB, PSD e parte do PMDB, favorável
ao ministro Moraes por considerá-lo “qualificado”, “com experiência
jurídica” e fiel à nova gestão. O advogado Torres, logo que viu
despontar o seu nome, tratou de lançar louvas ao presidente Temer em
declarações públicas que criaram constrangimento ao Planalto. Além
deles, o procurador do Ministério Público no TCU, Julio Marcelo, e a
atual advogada-Geral da União, Grace Mendonça, entraram no páreo dos
favoritos. O primeiro respaldado pelo conselho de procuradores gerais
que chegou a encaminhar carta à Presidência nesse sentido. Já o nome de
Grace caiu nas graças do Governo, preocupado em aumentar o quórum
feminino do STF. Ao todo, ao menos 15 postulantes estão na disputa.
Entre os mais polêmicos deles, está a indicação do jurista Ives Gandra
Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, membro da Opus
Dei e que recentemente fez declarações misóginas, pregando a obediência
da mulher no casamento, o celibato, além de críticas ao casamento de
homossexuais. Por seus pares é abertamente classificado como
“retrógado”, “xenofóbico” e “destemperado”. A escolha é complexa e o
caminho para chegar a ela está repleto de armadilhas e botes dos grupos
interessados. O presidente Michel Temer, a quem cabe a decisão soberana
de encaminhar o indicado, já avisou que só irá se pronunciar após a
escolha do relator da Lava Jato pelo Supremo. Não quer ser acusado de
interferir no andamento desse processo. Professor em direito
constitucional como é, Temer cerca-se de cautela. Estava inclinado até o
final de semana por opções mais técnicas, ligadas a outras cortes. Sabe
o quanto é difícil agraciar todas as correntes desse intrincado jogo e
deve se guiar pelo embasamento jurídico e conhecimento do postulante
sobre as grandes carências nacionais. De uma maneira ou de outra, não
deixa de ter um lado perverso e pouco dignificante tamanha corrida pela
vaga de Teori. Logo após a tragédia que vitimou o relator da Lava Jato,
aspirantes se apresentaram, cada um a sua maneira, a maioria por
intermédio de simpatizantes. Ainda em meio ao velório, nas conversas ao
redor do caixão, intensas negociações eram flagradas. O feirão de nomes
não deve turvar a lisura e transparência necessárias à indicação. Não é
na base da fuzarca, onde ganha quem grita mais alto, que deve ser
nomeado o sucessor. Mais do que nunca, espera-se do mandatário Temer
imparcialidade e serenidade nesse difícil veredicto.
copiado http://istoe.com.br/o-novo-ativismo/
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