OAB pede o fim do sigilo nos depoimentos de executivos da Odebrecht A ministra Cármem Lúcia, presidente do STF, homologou as delações na manhã desta segunda-feira (30). No entanto, a magistrada determinou que os depoimentos permaneçam sob sigilo

 

OAB pede o fim do sigilo nos depoimentos de executivos da Odebrecht

30/01/2017 11:35

A ministra Cármem Lúcia, presidente do STF, homologou as delações na manhã desta segunda-feira (30). No entanto, a magistrada determinou que os depoimentos permaneçam sob sigilo

OAB pede o fim do sigilo nos depoimentos de executivos da Odebrecht

A ministra Cármem Lúcia, presidente do STF, homologou as delações na manhã desta segunda-feira (30). No entanto, a magistrada determinou que os depoimentos permaneçam sob sigilo

por Joelma Pereira | 30/01/2017 11:35

Agência Brasil

Lamachia defende o fim do sigilo sobre as delações da Odebrecht

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comemorou a decisão da ministra Cármem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de homologar os depoimentos dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. No entanto, a entidade defendeu que seja retirado o sigilo sobre os depoimentos. “É preciso que fique bastante claro a toda sociedade o papel de cada um dos envolvidos, sejam da iniciativa privada ou dos setores públicos. Nessas horas, a luz do sol é o melhor detergente”, disse o presidente da OAB, Claudio Lamachia.
Com a morte do ministro Teori Zavascki, que era o relator da Operação Lava Jato na Corte, a ministra havia autorizado que os juízes auxiliares da equipe de Teori continuassem com os procedimentos nas delações e realizassem as audiências com os 77 delatores. A ministro homologou os depoimentos na manhã desta segunda-feira (30), mas determinou que as delações permanecem sob sigilo.
As audiências dos juízes auxiliares com os delatores foram encerradas na sexta-feira (27). Com o pedido de urgência para homologação das delações, realizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a ministra Cármem Lúcia, que é a presidente da Corte e plantonista para casos urgentes durante o recesso do Judiciário, autorizou os trabalhos dos juízes auxiliares e analisou durante todo o fim de semana a homologação das delações. Na prática, a decisão de homologar as delações torna os depoimentos válidos juridicamente.
Para Lamachia, “a homologação é um ato de justiça não apenas à memória do ministro Teori Zavascki, mas de garantia à sociedade de que o julgamento da Lava Jato não será interrompido ou mesmo atrasado, beneficiando corruptos e corruptores”, afirmou Lamachia.
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