Presidente do STF mantém sigilo das delações. Relatoria segue problemática
No complicado (e sujo) xadrez da delação da Odebrecht, a ministra
Cármem Lúcia executou o movimento mínimo de preservação de sua
autoridade. Homologou as delações dos 77 executivos da Odebrecht, um ato
protocolar, mas...
No complicado (e sujo) xadrez da delação da Odebrecht, a ministra Cármem Lúcia executou o movimento mínimo de preservação de sua autoridade.
Homologou as delações dos 77 executivos da Odebrecht, um ato protocolar, mas não suspendeu seu sigilo.
Preveniu-se da indicação de um relator que pudesse prolongar a homologação dos relatos, como é desejo de Michel Temer, mas não deixou que viesse a público seu conteúdo, como temia o policitado presidente, sobretudo antes das eleições para as mesas da Câmara e do Senado.
Não se sabe com que argumentos – ou sequer se argumentou, em seu despacho – a manutenção do sigilo, a esta altura inútil e incompreensível, porque as investigações voltam à Procuradoria Geral da República e, claro, vão vazar como água de barril furado.
A batalha pela indicação do relator prossegue e a “batata-quente” da liberação dos depoimentos passa para ele.
Ainda teremos muita guerra suja pela frente e, nos próximos dias, imunda mesmo.
A decisão de homologar, muito mais política do que jurídica, foi tomada de olho na imagem pública de Cármem, mas condenam o país a mais incerteza e, pode-se apostar, teve uma repercussão ruim dentro do Supremo.
Ao decidir por um ato processual sem consequências práticas, pois fica tudo para o novo relator decidir e encaminhar – menos a formalidade da homologação – Cármem fez o que os operadores do Direito chamam de capitis diminutio. Ou seja, colocou sob suspeita a independência de um relator que ainda não foi sequer formalmente escolhido.
Cármem Lucia foge de pressão e homologa delações
Do G1, agora, mostrando que a presidenta do STF não deixou as
pressões subirem nem por uma manhã: A presidente do Supremo Tribunal
Federal, Cármen Lúcia, homologou as 77 delações de executivos e
ex-executivos...
Do G1, agora, mostrando que a presidenta do STF não deixou as pressões subirem nem por uma manhã:
Do G1, agora, mostrando que a presidenta do STF não deixou as pressões subirem nem por uma manhã:
A
presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, homologou as 77
delações de executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht. Agora, o
material será encaminhado para a Procuradoria-Geral da Républica, que
vai analisar os documentos para decidir sobre quais pontos irá pedir
investigação.
Na
sexta-feira (27), juízes auxiliares do gabinete do ministro Teori
Zavascki concluíram as audiências com os 77 executivos e ex-executivos
da Odebrecht que fecharam acordo de delação premiada no âmbito da
Operação Lava Jato.
Teori
era relator da operação no tribunal. Com a morte do ministro, em um
acidente de avião no último dia 19, a presidente do STF autorizou que os
juízes auxiliares concluíssem os trabalhos.
Nas
audiências com os executivos e ex-executivos da Odebrecht, os juízes
perguntaram aos delatores se as informações foram prestadas nos
depoimentos de livre e espontânea vontade, sem coação por parte dos
investigadores.
Está aberta a luta de poder. Daqui a pouco comento.
copiado http://www.tijolaco.com.br/blog/
Nenhum comentário:
Postar um comentário