Barril de pólvora Nova rebelião em Manaus deixa quatro presos mortos Três detentos foram decapitados; rebelião aconteceu em cadeia pública para onde foram transferidos presos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim VIOLÊNCIA EM PRISÕES Roraima vai refazer pedido de envio da Força Nacional Estatuto do PCC tem 18 artigos e código de ética Custo por preso é 60% maior em penitenciárias privatizadas Massacre em presídio de Manaus mostra que passar a gestão à iniciativa privada não resolve gargalos Crime organizado é disputado por 27 facções no país

Nova rebelião em Manaus deixa quatro presos mortos

Três detentos foram decapitados; rebelião aconteceu em cadeia pública para onde foram transferidos presos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim

PUBLICADO EM 08/01/17 - 09h05
AGÊNCIA ESTADO
Quatro detentos foram mortos na madrugada deste domingo, 8, na cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus. Três deles foram decapitados. O local abriga os presos que foram transferidos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, o Compaj, por não fazerem parte da facção Família do Norte. As equipes do Instituto Médico Legal e da Polícia Militar estão no local e a Secretaria de Administração Penitenciária faz a contagem dos presos.
Com as novas vítimas, o número de presos mortos no Amazonas por conta dos desdobramentos da guerra entre as facções FDN e Primeiro Comando da Capital (PCC) sobe para 64. Em Boa Vista (RR), na semana passada, houve mais 33 mortos.
A Cadeia Pública de Manaus estava desativada desde outubro do ano passado por conta das péssimas condições de conservação, mas teve de ser reativada para abrigar os presos que corriam risco de morte no Compaj.
O secretário de Administração Penitenciária do Amazonas, Pedro Florêncio, confirmou as mortes e afirmou que não se trata de briga de facção pelo fato de não haver no local presos de grupo diferentes. "Não houve briga de facção porque todo mundo era do mesmo grupo. Todos eram os presos que eram ameaçados, que não tinham convivência, que estavam em áreas de seguro, de isolamento, nos outros presídios. Quando houve aquela rebelião, com as ameaças de matá-los também, nós os trouxemos para cá. Eles se matam entre eles mesmos", explicou. Para Florêncio, as mortes desta madrugada ainda são "algo incompreensível".
A FDN é apontada pela Polícia Federal como a terceira maior facção do Brasil - atrás apenas do PCC e do CV. A organização criminosa surgiu por volta do ano de 2006 após a união de dois grandes traficantes amazonenses que cumpriam suas penas em presídios federais. Gelson Lima Carnaúba, o G, e José Roberto Fernandes Barbosa, o Pertuba, saíram do sistema prisional federal com destino ao Amazonas "determinados ou orientados", segundo a PF, a estruturarem uma facção criminosa nos moldes do PCC e CV.

VIOLÊNCIA EM PRISÕES

Roraima vai refazer pedido de envio da Força Nacional

PUBLICADO EM 08/01/17 - 10h19
AGÊNCIA BRASIL
O governo de Roraima vai refazer o pedido de envio da Força Nacional para o estado. O documento deve ser protocolado nesta segunda(9).
No ano passado, em novembro, após a morte de dez detentos na Penitenciária Agrícola Monte Cristo, o estado chegou a pedir ajuda federal, mas teve o requerimento negado pelo Ministério da Justiça.
Agora de manhã, a assessoria do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, informou que a pasta ainda não recebeu nenhum contato pessoal do governo de Roraima;
O trabalho de identificação e liberação dos corpos dos detentos mortos na Penitenciária Monte Cristo deve ser encerrado ainda neste domingo (8).
Até o momento, segundo a Secretaria de Comunicação do governo estadual, 28 corpos foram identificados e 17 liberados para as famílias.
Ontem (7), uma vistoria encontrou mais dois corpos enterrados no presídio, aumentando para 33 o número de mortos. Novas inspeções podem ser feitas hoje.
As visitas na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, que ocorrem aos domingos, estão suspensas por questão de segurança.

Em 2016, após a morte de dez detentos na Penitenciária Agrícola Monte Cristo, o Estado pediu ajuda, mas teve requerimento negado

VIOLÊNCIA NAS PRISÕES

Estatuto do PCC tem 18 artigos e código de ética

PUBLICADO EM 08/01/17 - 11h31
AGÊNCIA ESTADO
O estatuto da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), apreendido na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), é direto: "não somos sócios de um clube e sim integrantes de uma organização criminosa". O documento tem 18 artigos e está escrito a mão em folha de caderno.
Os escritos constam de denúncia que o Ministério Público de Roraima apresentou à Justiça em novembro de 2014. Naquele ano, a Promotoria já alertava para o ‘Tribunal do Crime’ instalado pelo PCC no sistema prisional do estado, inclusive na Monte Cristo em que, na madrugada de sexta-feira, 6, 31 prisioneiros foram massacrados - assassinos enlouquecidos de ódio cortaram cabeças e arrancaram corações de suas vítimas.
A acusação define o PCC como ‘verdadeiro grupo de extermínio’. "A facção em comento é altamente estruturada, sendo que seus integrantes frequentemente mencionam um código de "conduta" e "ética" do crime, que deveriam seguir, tanto que o descumprimento das normas do estatuto é punido até mesmo com a pena de morte, denominada por eles de "xeque-mate", afirma a Promotoria.
Durante a investigação, o Ministério Público de Roraima identificou grampos que tratavam de julgamento e punição dos membros do PCC por descumprimento do estatuto.
O artigo I é claro. "Todos os integrantes devem lealdade e respeito ao PCC."
A regra seguinte aponta para a luta por ‘paz, justiça, liberdade, igualdade e união, visando crescimento da nossa organização, respeitando sempre a ética do crime’.
Em seu artigo VI, o estatuto do PCC apreendido na Monte Cristo afirma não admitir como integrantes ‘estrupadores (sic), homosexualismo (sic), pedofilia, caguetagem, mentiras, covardia, opressão, chantagens, estorções (sic), inveja, calúnia e outros atos que ferem a ética do crime’.
Desde que foi deflagrada a cisão entre o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) as mortes de presos em Roraima aumentaram assustadoramente. Pelos cálculos oficiais, o PCC já matou mais de 44 presos na Penitenciária Agrícola de Roraima nos últimos três meses. As primeiras mortes aconteceram no dia 16 de outubro de 2016, quando 10 presos pertencentes à facção CV, foram decapitados e carbonizados.

Barril de pólvora

Custo por preso é 60% maior em penitenciárias privatizadas 

Massacre em presídio de Manaus mostra que passar a gestão à iniciativa privada não resolve gargalos

PUBLICADO EM 08/01/17 - 03h00
Litza Mattos
A crise do sistema prisional brasileiro foi agravada nos primeiros dias do ano por uma onda de rebeliões que provocou a morte de 95 pessoas em presídios superlotados do país. Nos últimos anos, o déficit de mais de 250 mil vagas e o mau funcionamento do encarceramento fizeram o poder público apostar nas privatizações como solução para o caos nas unidades penais.
A aposta, porém, vem sendo criticada, pois segue na contramão de países que lideram o ranking de população carcerária, como os Estados Unidos, que decidiram estatizar seus presídios privatizados há décadas ao constatar problemas nesse sistema.

População carcerária

Crime organizado é disputado por 27 facções no país

PUBLICADO EM 08/01/17 - 09h14
Agência Estado
As facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) disputam o domínio do tráfico de drogas nas fronteiras do País. Por isso, estão em guerra e buscam aliados do crime em todos os Estados. Na última semana, mais de 90 presos foram brutalmente assassinados em massacres ocorridos em penitenciárias do Amazonas e de Roraima. No total, segundo autoridades que investigam o crime organizado, pelo menos mais 25 facções criminosas participam dessa disputa, apoiando o PCC ou o CV.
Enquanto a facção paulista, após matar o narcotraficante Jorge Rafaat - que era o grande intermediário entre traficantes paraguaios e brasileiros -, em junho de 2016, passou a dominar o tráfico de drogas e de armas na fronteira com o Paraguai, o CV, via Família do Norte (FDN), controla o tráfico na fronteira com o Peru, no caminho conhecido como Rota Solimões.
Segundo delegados e promotores, os grupos criminosos querem o controle das duas fronteiras.
De acordo com o procurador de Justiça Marcio Sérgio Christino, especialista em investigações sobre o crime organizado, PCC e CV firmaram aliança no final dos anos 1990. Naquela época, a facção paulista começou a vender drogas no Rio por "atacado" e, ao mesmo tempo, passou a investir o dinheiro do crime na expansão de atividades em outros Estados, formando parcerias com grupos locais.
"Percebemos que o PCC dava aos bandidos locais a estrutura e noção de organização que eles não tinham. Por isso, acabou ganhando inúmeros simpatizantes em vários Estados. Isso fez a facção crescer e se expandir. Enquanto o CV consolidou o domínio na maioria dos morros do Rio, principais mercados de consumo de drogas no País", diz Christino.
Com um exército de 10 mil homens - 7 mil nos presídios e 3 mil nas ruas -, o PCC se tornou a principal facção criminosa do Brasil e movimenta, segundo o Ministério Público Estadual (MPE), 40 toneladas de cocaína e R$ 200 milhões por ano.
Esse comportamento, porém, trouxe inimigos dentro do crime, que são facções menores concentradas principalmente no Norte e Nordeste. "Os bandidos rivais de São Paulo estão em facções menores que não fazem diferença no cenário da criminalidade do Estado", afirma Christino.
Para o procurador, com a morte de Rafaat, que foi assassinado com tiros de metralhadora calibre .50 (capaz de derrubar um helicóptero), o Comando Vermelho acabou virando dependente do PCC no tráfico na fronteira com o Paraguai. "A partir desse momento, a aliança foi rompida. E as consequências estão aparecendo, que são os massacres nos presídios", afirma o procurador.
Para o promotor Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial de Combate e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), o CV percebeu a necessidade de fazer alianças com outros grupos criminosos para enfrentar o PCC. O grupo do Rio então se aliou à FDN, facção que comanda o crime no Amazonas e domina a cobiçada Rota Solimões, e determinou a morte de membros do PCC em cadeias do Norte. O CV também fez aliados em outros Estados do Norte e Nordeste.
Em contrapartida, a facção paulista ganhou mais força nas regiões Sul e Sudeste do País, principalmente no Paraná e Mato Grosso, o que consolidou o domínio na fronteira com o Paraguai.
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