PRÓXIMO CHEFE DA CASA CIVIL COMPARTILHAR ONYX QUER COLOCAR NOME DE DEPUTADO EM PLACA DE OBRA Onyx quer colocar nome de deputado em placa de obra Especialistas ouvidos afirmam que a medida é flagrantemente inconstitucional Bolsonaro diz que pode usar caneta Bic se houver denúncia robusta contra Onyx

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Onyx quer colocar nome de deputado em placa de obra

Especialistas ouvidos afirmam que a medida é flagrantemente inconstitucional

• Bolsonaro diz que pode usar caneta Bic se houver denúncia robusta contra Onyx

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• GOVERNO BOLSONARO

  Em busca de apoio, Onyx quer colocar nome de deputado em placa de obra

  Especialistas ouvidos afirmam que medida é flagrantemente inconstitucional

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• 5.dez.2018 às 13h14
  Camila Mattoso
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• Ranier Bragon
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• Após excluir as cúpulas partidárias das negociações para formação do seu primeiro escalão, o futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL) pretende adotar um novo modelo para conseguir apoio no Congresso.
  O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse a políticos de vários partidos que a partir de 2019 o governo quer vincular explicitamente o nome de deputados e senadores a obras federais tocadas com recursos obtidos por ele por meio de emendas parlamentares. As menções personalizadas incluirão placas dispostas nos canteiros federais. 

  

  Não é possível atualmente registrar o nome de um deputado em placas de obras, mas, neste registro de 2014, no Rio Grande do Sul, o nome de um parlamentar é exibido em uma - Felipe Bachtold - 2014/Folhapress

  As emendas são verbas alocadas no Orçamento pelos congressistas para, em geral, obras em seus redutos eleitorais. Para 2019, os 594 deputados e senadores poderão direcionar R$ 15,4 milhões, cada um, para esse fim.
  A maioria dos especialistas ouvidos pela Folha, porém, diz que a medida afronta o princípio constitucional da impessoalidade na gestão pública.
  Onyx tem afirmado aos parlamentares que vai enviar consulta sobre o tema à Procuradoria-Geral da República e que vai entrar com um pedido nesse sentido no STF (Supremo Tribunal Federal). “Eu mesmo o vi falando de algo em que eu sempre acreditei. No momento é muito importante que você faça uma obra e coloque lá o nome do ministro, do presidente da República, do governador do estado e, no entanto, aqueles que colaboraram para que tudo isso acontecesse não constam, não é reconhecido. Então ele fará essa capilaridade com o Congresso”, disse Ronaldo Caiado (DEM), senador e governador eleito de Goiás.
  O ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto é crítico da ideia. Para ele, a Constituição impede que os feito do poder público sejam personalizados.
  Ayres ressaltou o caráter "minudente, detalhista" do artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição, que diz: "A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos".
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  Deputados e projetos

  

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  Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que apresentou emenda que anistiava multas aplicadas na paralisação dos caminhoneiros Antonio Araujo - 8.abr.15/Câmara dos Deputados
  
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