Como Gilmar se beneficiou da mudança de foro que nega a Lula, por Fernando Molica
Por indesculpável lapso meu, em meio ao tiroteio que não nos deixa
parar um instante, deixei de reproduzir, ontem, o artigo de meu
distante e corretíssimo amigo Fernando Molica, no jornal O Dia, onde...
24 mar, 2016
Por indesculpável lapso meu, em meio ao tiroteio que não nos deixa parar um instante, deixei de reproduzir, ontem, o artigo de meu distante e corretíssimo amigo Fernando Molica, no jornal O Dia, onde ele descreve, em detalhes e de forma extremamente clara que Gilmar Mendes negou a Lula uma mudança de foro da qual ele próprio foi beneficiário, antes de sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal.
Leia Molica, não é preciso acrescentar uma palavra às dele.
Medida de FHC livrou
Não era ministro
No dia 8 de agosto, o ministro Sepúlveda Pertence, do STF, concluiu que não cabia a este tribunal apreciar o caso, já que o advogado-geral da União não era ministro.
Mudança na MP
Vinte dias depois, FHC reeditou pela vigésima-segunda vez a MP 2.049. A nova redação veio com uma mudança: o parágrafo único do artigo 13 incluiu o advogado-geral da União entre os ministros de Estado.A alteração seria mantida em MPs que vieram em seguida e modificavam a Lei 9.649.
Arquivado
Por conta da mudança, Rosimayre voltou ao STF e insistiu no caso — no dia 29 de setembro, Sepúlveda reconsiderou sua decisão e permitiu a abertura do processo, a Petição 2.084. Oito anos depois, o ministro Menezes Direito negou seguimento à interpelação, e o caso foi encerrado. A decisão foi tomada dois meses antes da posse de Mendes no STF — ele fora indicado ao cargo por FHC.
Crítica a Dilma
Ao conceder a liminar que anulou a posse de Lula, Mendes escreveu que Dilma Rousseff, ao nomear o ex-presidente, “produziu resultado concreto de todo incompatível com a ordem constitucional em vigor: conferir ao investigado foro no Supremo Tribunal Federal”.
copiado http://tijolaco.com.br/
24 mar, 2016
Por indesculpável lapso meu, em meio ao tiroteio que não nos deixa parar um instante, deixei de reproduzir, ontem, o artigo de meu distante e corretíssimo amigo Fernando Molica, no jornal O Dia, onde ele descreve, em detalhes e de forma extremamente clara que Gilmar Mendes negou a Lula uma mudança de foro da qual ele próprio foi beneficiário, antes de sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal.
Leia Molica, não é preciso acrescentar uma palavra às dele.
Medida de FHC livrou
Gilmar Mendes de responder a processo
Fernando Molica, em O Dia
Em 19 de julho de 2000, a juíza federal Rosimayre Gonçalves Carvalho recorreu ao STF para interpelar Mendes: sentira-se ofendida por declaração do então advogado-geral, que criticara juízes que, como ela, deram decisões contrárias a privatizações.Não era ministro
No dia 8 de agosto, o ministro Sepúlveda Pertence, do STF, concluiu que não cabia a este tribunal apreciar o caso, já que o advogado-geral da União não era ministro.
Mudança na MP
Vinte dias depois, FHC reeditou pela vigésima-segunda vez a MP 2.049. A nova redação veio com uma mudança: o parágrafo único do artigo 13 incluiu o advogado-geral da União entre os ministros de Estado.A alteração seria mantida em MPs que vieram em seguida e modificavam a Lei 9.649.
Arquivado
Por conta da mudança, Rosimayre voltou ao STF e insistiu no caso — no dia 29 de setembro, Sepúlveda reconsiderou sua decisão e permitiu a abertura do processo, a Petição 2.084. Oito anos depois, o ministro Menezes Direito negou seguimento à interpelação, e o caso foi encerrado. A decisão foi tomada dois meses antes da posse de Mendes no STF — ele fora indicado ao cargo por FHC.
Crítica a Dilma
Ao conceder a liminar que anulou a posse de Lula, Mendes escreveu que Dilma Rousseff, ao nomear o ex-presidente, “produziu resultado concreto de todo incompatível com a ordem constitucional em vigor: conferir ao investigado foro no Supremo Tribunal Federal”.
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