Fachin vê hipótese de analisar prisão preventiva de Cunha Cunha ficou 'indignado' com decisão, diz Paulinho da Força Vizinhança de Cunha solta fogos após STF formar maioria pela decisão de Teori Vizinhança de Cunha solta fogos após STF formar maioria pela decisão de Teori

Fachin vê hipótese de analisar prisão preventiva de Eduardo Cunha

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar a suspensão do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em sessão plenária nesta quinta-feira, 5, abriu a hipótese para examinar "cabimento de prisão preventiva". Fachin acompanhou o voto do ministro Teori Zavascki, que em decisão liminar decretou o afastamento de Eduardo Cunha. Na decisão de Teori não há menção à hipótese de prisão do peemedebista. A medida cautelar é restrita à suspensão do mandato de Cunha.
"No que diz respeito à adequação, ao afastamento também se nos afigura cabível a todos os títulos consoante o iminente relator sustentou na perspectiva da suspensão quer do exercício da presidência da Câmara dos Deputados, quer do exercício do mandato parlamentar, diria apenas en passant, senhor presidente, do ponto de vista da adequação quiçá em oportunidade diversa poderemos verticalizar até mesmo o espectro do parágrafo II, artigo 53, no que diz respeito à imunidade parlamentar para também examinar hipótese de cabimento de prisão preventiva, mas o que está sobre a mesa é a medida cautelar que implica na respectiva suspensão. Na declaração de voto que vou juntar vejo presente todos esses requisitos e segundo as conclusões do ministro Teori Zavascki referendo a liminar", afirmou.
A decisão de Teori Zavascki foi tomada com base no pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que enumerou em petição ao Supremo 11 motivos para o "necessário e imprescindível" afastamento do presidente da Câmara.
O documento de Janot havia sido entregue à Corte máxima em dezembro de 2015. O pedido de afastamento entregue por Janot ao Supremo traz um capítulo intitulado "Dos atos que visaram embaraçar e impedir a investigação de organização criminosa". Nele, o procurador aponta onze razões que, em sua avaliação, justificam o afastamento de Eduardo Cunha.
Em caso de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o vice Michel Temer (PMDB) assume a presidência e Eduardo Cunha, réu por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, chegaria ao segundo cargo da linha sucessória.

Fonte: Estadao Conteudo

Vizinhança de Cunha solta fogos

Vizinhança de Cunha solta fogos após STF formar maioria pela decisão de Teori

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para confirmar a decisão do ministro Teori Zavascki de afastar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do seu mandato de deputado federal, a vizinhança da residência oficial da presidência da Câmara soltou fogos de artifício. Cunha está em casa o dia todo e deve dar uma entrevista assim que o STF encerrar o julgamento desta tarde.

Fonte: Estadao Conteudo

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Cunha ficou 'indignado' com decisão de Teori, diz Paulinho da Força

Reunido com um grupo de deputados e advogados na residência oficial da Câmara, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ficou "indignado" com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, que afastou o peemedebista do mandato de deputado federal. "Ele reagiu como todos nós, indignado", afirmou o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), após se reunir com Cunha na manhã desta quinta-feira.O deputado, conhecido como Paulinho da Força, também não poupou críticas ao ministro do STF, a quem acusou de realizar uma "intervenção" no Poder Legislativo. "O que teve hoje, na prática, é uma intervenção de um ministro do Supremo na Câmara. Tira o Eduardo fora disso, ele cassou o mandato de um deputado por uma liminar. Por essa base, ele cassa mais 400, 300, 200 deputados que têm processo no Supremo. Precisamos avaliar isso depois", ressaltou Paulinho.
Após encontro com Cunha, Paulinho se dirigiu ao Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência para reunião com Michel Temer.
Antes da chegada do deputado, o vice cumpria agenda com Henrique Meirelles, que deve assumir o Ministério da Fazenda. Também estavam presentes no encontro o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que deve assumir o Ministério do Planejamento, e Eliseu Padilha, cotado para comandar a Casa Civil num eventual novo governo.

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