Brasil
Dilma: Processo de destituição nasceu de "clamoroso desvio de poder"
Dilma: Processo de destituição nasceu de "clamoroso desvio de poder"
REUTERS/Ueslei Marcelino
Dilma Rousseff alegou estar a ser alvo de uma injustiça
A
Presidente do Brasil com mandato suspenso, Dilma Rousseff, disse hoje
no Senado (câmara alta parlamentar) que o seu processo de destituição
está marcado por "clamoroso desvio de poder".
"Este
processo está marcado do início ao fim por um clamoroso desvio de poder
(...) Tornou-se corrente afirmar que processo é lícito porque respeita
os ritos legais. A forma só não basta, é necessário que haja motivo",
afirmou Dilma, na intervenção em sua defesa perante o Senado.
Dilma
Rousseff ressaltou que houve desvio de poder porque o processo foi
iniciado por Eduardo Cunha, então Presidente da Câmara dos Deputados,
que aceitou a denúncia contra ela depois de ver interesses pessoais
contrariados.
Outro motivo elencado
para justificar o desvio de poder seria, segundo Dilma, o fato da
denúncia se basear num parecer do Tribunal de Contas da União (TCU),
formulado com auxílio do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, que
depois analisou a aprovou o mesmo documento apontando supostas
irregularidades nas contas do Governo dela.
Júlio
Marcelo de Oliveira era a principal testemunha da acusação, mas acabou
por ser ouvido no julgamento apenas como declarante por conflito de
interesses, uma vez que aqueles factos apenas no dia em que apresentou o
seu depoimento foram levados ao conhecimento do Presidente do Supremo
Tribunal Federal, que dirige o processo de destituição no Senado.
Noutro
ponto da sua intervenção, Dilma Rousseff alegou ser alvo de uma
injustiça, que não cometeu crime de responsabilidade - prática de
manobras fiscais com o objetivo de melhorar as contas públicas e de
assinar decretos a autorizar despesas não previstas no orçamento -, e
que "jamais" renunciará ao cargo e que é alvo de um golpe de Estado.
"Estamos a um passo da concretização de uma rutura constitucional, de um verdadeiro golpe de Estado", declarou.
A
chefe de Estado com mandato suspenso considerou ainda que é alvo do
processo de destituição porque o seu Governo contrariou interesses da
elite política e económica do Brasil, acrescentando que esta elite teve o
seu candidato preferido, Aécio Neves, derrotado nas eleições
presidenciais.
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