São polícias no ativo, formados e treinados para a PSP, mas recorreram a licenças para trabalhar noutros organismos
"Há
um sentimento geral de desilusão em toda a estrutura policial, dos
agentes aos oficiais, por causa da indefinição da carreira e da forma
como o poder político tem tratado os polícias nos últimos anos. À
primeira oportunidade, os polícias deixam a PSP". Estas palavras foram
ditas frente a frente ao DN por um oficial superior desta força de
segurança, que pediu licença sem vencimento há cerca de um ano, e não
conseguia disfarçar a sua tristeza.
De
acordo com a PSP existem atualmente 324 polícias no ativo, formados e
treinados para executarem funções policiais na PSP, como agentes,
chefes, comandantes e diretores, a quem foi concedida licença sem
vencimento e estão a trabalhar para outros organismos. Públicos,
privados e no estrangeiro. Além destes, há também 532 em comissão de
serviço, a maioria nas polícias municipais de Lisboa e do Porto, onde os
salários são mais elevados, também profissionais no ativo com que a PSP
não conta. Na GNR, existem apenas 76 militares com licença.
Esta
fuga de quadros tem um impacto mais significativo pelo facto de ser
superior ao número de novos efetivos que a PSP prevê recrutar em 2017
(300). O paradoxo é que ao mesmo que o Estado tem a despesa nas novas
admissões, a PSP deixa fugir quadros. A situação apresenta-se ainda em
contraciclo com a redução do número de polícias que se tem vindo a
verificar e que mereceu um alerta do Diretor Nacional. Na cerimónia dos
149 anos da PSP, em julho, Luís Farinha chamou atenção de que as
estimativas apontam para que "as saídas dos efetivos nos próximos cinco
anos sejam superiores às admissões" e considerou "determinante a
afetação de recursos humanos".
Muitos
dos quadros que têm saído, explica a fonte do DN, "constituíam uma
importante massa crítica para a polícia, pela sua experiência e anos de
trabalho impossíveis de substituir de imediato. Não deixa de ser
contraditório que se deixe tanta gente fora, quando se pede mais
recursos". As saídas através de licença sem vencimento têm acontecido ao
mais alto nível da estrutura hierárquica.
As
últimas "baixas" foram a do Comandante Distrital de Beja, o
superintendente Abílio Custódio, que foi prestar serviço no Afeganistão
ao serviço de um projeto da União Europeia e de um histórico da elite da
PSP, a Unidade Especial de Policia (UEP), Carlos Ribeiro, o número três
deste comando e um dos maiores peritos em nas operações especiais, que
está de saída para uma entidade privada. No início do ano, a Direção da
PSP autorizou a saída do intendente José Figueira, que foi o chefe de
segurança de Cavaco Silva, para uma missão na ONU.
Fontes
ouvidas pelo DN garantem que "há a perceção que esta tendência de fuga
de quadros se tem vindo a agravar nos últimos anos" , mas os números
facultados pela Direção Nacional, desde 2012, só confirmam parcialmente
essa ideia. Em 2012 houve 28 pedidos de licença sem vencimento, em 2013
subiram para 35, em 2014 para 39, mas em 2015 foram 38 e este ano, até
julho, apenas 16, sendo que a manter-se esta média, não irá superar o
ano anterior.
No entanto, o presidente
do maior sindicato desta força de segurança, a Associação Sindical de
Profissionais de Polícia (ASPP), chama atenção para alguns sinais que
"não são contabilizáveis". Paulo Rodrigues lembra que "hoje em dia já há
uma parte muito significativa de polícias que têm licenciatura.
Juntando a isso a experiência em matérias se segurança e e preparação
para situações de risco, não é de estranhar que à primeira oportunidade
queiram sair". Não estranha por isso a onda de fugas. "Tenho essa
perceção em duas vertentes: por um lado pelo número de pessoas que pede a
licença e outra, que não consta das estatísticas de entradas e saídas, e
consiste no facto de, cada vez que abre um concurso na área da
Administração Pública existirem centenas de elementos policiais a
concorrer", sustenta o presidente da ASPP. No fundo, acrescenta, "nos
últimos tempos, com os problemas que afetam a atividade policial a
continuar por resolver, com progressões na carreira congeladas há anos, a
desmotivação e a falta de perspetiva de evoluir na carreira acaba por
dominar os polícias, que se sentem desvalorizados e desmotivados apesar
de todo o esforço que fazem para continuar a garantir os índices de
criminalidade baixos".
O DN pediu à Direção da PSP para comentar esta situação, mas não obteve resposta.
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