'Não se pode mudar a regra no meio do jogo', diz Dilma; siga Senadora argumenta sobre legalidade do impeachment [FOTO: AFP] Senado ouve presidente afastada que citou tortura que sofreu na ditadura e afirma se sentir injustiçada; siga

15:49
Resposta:  "Havendo uma decisão que autorize o impeachment sem crime de responsabilidade, não só estaremos diante de um golpe mas de uma eleição indireta. Um retrocesso das práticas que superamos depois da resistência democrática e do fim da ditadura militar". A presidente criticou ainda o excesso de partidos, que levará a instabilidade em todos os futuros governos, defendedo a reforma política.
15:41
Pergunta: A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) cumprimentou o ex-presidente Lula, ex-ministros de Dilma e intelectuais convidados por ela e, em seguida, afirmou que a presidente afastada é motivo de orgulho e manteve a trajetória do seu antecessor. "A maior vítima deste processo não é a senhora, mas o povo brasileiro (...) Esse aqui é o embate político de quem perdeu as eleições, o PSDB pagou R$ 45 mil por essa denúncia", disse antes de ser interrompida por vaias e a sessão ser interrompida por Lewandowski. Ao retomar a palavra, a senadora perguntou quais os ganhos para o Brasil se o Senado decidir por sua volta.
15:33
Resposta: Em resposta aos quesionamentos de Lúcia Vânia, Dilma voltou a falar sobre a "súbita mudança" do entendimento do TCU sobre o caso do Plano Safra. "A lei não retroage, a metodologia não é minha, é do BACEN, e foi aplicada em governos anteriores. Não se pode mudar a regra no meio do jogo, principalmente quando o país enfrenta uma crise destas proporções. Isto é algo que eu não considero correto. Por todos os critérios de responsabilidade fiscal".
15:23
Pergunta: A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) afirmou que o governo criou um "espaço fiscal fictício" e que a maquiagem das contas públicas resultou em aumento da dívida, perda de credibilidade e crise. "O pagamento intempestivo dos passivos com os bancos estatais levou ao contingenciamento e à paralisação do governo. Fatores externos contribuíram com a crise, mas que a política fiscal foi responsável pelo desequilíbrio das contas públicas", disse antes de perguntar se Dilma sabia da situação dos passivos do Banco do Brasil sobre o Plano Safra.
15:19
Resposta: "Não tenho bola de cristal, o ser humano não controla o futuro. Ninguém controla a política do Banco Central americano. Não sabíamos que teríamos uma desvalorização tão grande do Real. O que não era esperado era a crise política". Dilma criticou ainda o incentivo a metas superestimadas: "É péssimo para o combate à crise. O 'liberou geral' leva a gastos insustentáveis", finalizou.
15:11
Pergunta: Em seu questionameno, o senador Magno Malta (PR-ES) afirmou que os senadores que segum aliados a Dilma até o fim têm espírito de cachorro, "que morre com o dono", diferente de outros que debandaram e têm espírito de gato, "que gostam do ambiente". "Quem mentiu no processo eleitoral? Foram os marketeiros? A senhora não tinha as informações? A senhora mentiu no processo eleitoral?".
15:04
Resposta: A presidente afastada aproveitou a citação de Chico Buarque e também lembrou um trecho da música do cantor: "estamos aqui para evitar que o nosso povo 'ande de lado, olhe para o chão'", trecho da canção "Apesar de Você", que faz referências ao período da ditadura militar. Dilma completou falando sobre a atuação de Eduardo Cunha, quando presidente da Câmara, como "a mais danosa possível" desde a tentativa de aprovação da Lei dos Portos, em 2014. "Ele não queria a aprovação sem contemplar alguns interesses estranhos". Em seguida, ela elogiou o papel do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na aprovação desta lei. Dilma finalizou sua resposta afirmando que o desinvestimento na área da educação provocará "consequências muito graves nas próximas décadas".
14:55
Pergunta: Durante sua fala, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) iniciou elogiando a paciência e a coragem de Dilma, chegando a citar o cantor Chico Buarque, presente no julgamento: "como diria o poeta, 'página infeliz da nossa história'". Ainda de acordo com a parlamentar, as teses da acusação são frágeis. "Trata-se de um golpe parlamentar. O golpe não é contra a senhora, mas contra a democracia, transformando o Congresso em colégio eleitoral", ponderou Lídice que finalizou questionando a presidente sobre as chamadas "pautas-bombas", não sem antes criticar o programa do governo interino "ponte para o futuro", que seria, na verdade, uma "ponte para o governo".
14:48
Resposta: "O Plano Safra foi executado substantivamente pelo Banco do Brasil. Os bancos privados entram com participação bem menor que 10% ou via Banco do Brasil. Não é possível dizer que demos um tratamento diferente", disse antes de completar defendendo a importância do plano Safra no Programa Nacional de Agricultura Familiar e de outros pogramas no combate à pobreza. "Fui acusada por financiar o porto de Mariel, em Cuba. Hoje, com o plano do presidente Obama tem de reatar as relações comerciais em Cuba, nosso porto de Mariel é disputado por todos que querem investir na ilha".
14:43
Pergunta: 12º senador a falar, Ronaldo Caiado (DEM-GO) relembrou dados da crise desde 2014. "Se os eleitores soubessem disso, votariam na senhora?". "Só os bancos estatais não foram pagos mensalmente. Os privados, foram. Por que a preferência aos privados em detrimento aos oficiais?", continuou o parlamentar. Ultrapassado o tempo de 5 minutos, Caiado teve o microfone cortado e continuou a falar. Após ter o microfone religado para finalizar a pergunta, o parlamentar exibiu gráficos e finalizou dizendo que a presidente afastada cometeu crime ao editar os decretos de créditos suplementares.
14:31
Dilma finalizou sua resposta dizendo acreditar no direito da oposição defender propostas opostas, mas que a oposição não deveria impedir o país de sair da crise. "As medidas que nós propusemos eram as necessárias para tirar o Brasil da crise. Uniu-se duas forças diferentes: uma que queria impedir que a sangria continuasse e a outra que queria impedir o combate à crise".
14:20
Resposta: A presidente afastada iniciou sua resposta afirmando que também não esperava reencontrar neste momento, em seu julgamento, o seu principal rival nas eleições de 2014. "Nos debates da campanha nós nos respeitamos. Mas, após minha eleição, foram tomadas medidas para desestabilizar o meu governo", disse antes de citar a auditoria nas urnas eletrônicas e nas contas de sua campanha, não sem lembrar que as contas de campanha de Aécio também são alvo de investigação. A presidente falou ainda sobre a queda no preço das commodities, que impactaram na arrecadação do país, e lembrou outros momentos da crise mundial.
14:14
Retomada a sessão de julgamento do impeachment com o depoimento da presidente Dilma Rousseff. O senador mineiro Aécio Neves iniciou sua fala afirmando que não está alegre em questioná-la, já que não imaginava encontrá-la nessa situação após o último debate entre os dois em 2014. "Não é desonra alguma perder eleições, sobretudo quando se cumpre a lei. Eu não diria o mesmo de vencer eleições faltando com a verdade", disse o político antes de relembrar questionamentos feitos durante os debates naquela eleição e finalizar perguntando se ela e seu governo se sentiam "responsáveis" pela recessão e pela crise.
14:09
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG) - próximo a direcionar uma pergunta à Dilma -, afirmou nesta segunda-feira (29) que a fala da presidente afastada não mudará "em nada o resultado do julgamento". Veja a reportagem completa clicando AQUI.
14:05
A presidente Dilma Rousseff almoçou ao lado do ex-presidente Lula, do cantor Chico Buarque e de ex-ministros de seu governo durante o intervalo na sessão de julgamento do impeachment, na tarde dessa segunda-feira (29). O cardápio de massas, saladas e frutas foi servido em uma sala do gabinente do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Já o ministro Ricardo Lewandowski, almoça no STF.
13:22
No Senado, o ex-presidente Lula acompanhou o depoimento e as perguntas dos parlamentares à presidente Dilma ao lado do cantor Chico Buarque.
EVARISTO SA / AFP
13:17
O jornal note-americano The Wall Street Journal repercutiu o discurso da presidente afastada Dilma Rousseff, afirmando que ela se emocionou nesta segunda-feira (29) ao falar da tortura que sofreu durante o regime militar e voltou a afirmar que o processo de impedimento é uma tentativa de golpe. Leia a reportagem completa clicando AQUI.
Reprodução
13:08
Quando a sessão for retomada, o próximo senador a falar é o ex-governador mineiro Aécio Neves (PSDB).
13:07
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, determinou às 13h uma pausa de uma hora para almoço. O ministro chego ua elogiar a objetividade e o alto nível até o momeno da sessão, que retornará por volta das 14h.
13:02
Resposta: A presidente começou dizendo que já estava repetino respostas e recorreu ao trecho da Constituição que trata sobre os decretos de créitos suplementares. "Ela (constituição) proíbe créditos suplementares desde que não haja autorização legislativa, mas ocorre que a LOA 2015 é uma autorização legislativa. Ela autoriza e diz em que condições (...) O presidente não é o responsável pelo Plano Safra. É uma lei, aprovada pelo Congresso". A presidente afastada lembrou ainda que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) teria feito mais de 100 decretos semelhantes aos que culminaram em seu julgamento.
12:50
Pergunta: Em tom bastante crítico, o senador Lasier Martins (PDT-RS) questionou se Dilma teria recebido algum alerta de que seus procedimentos fiscais eram ilegais e disse ainda que "não é possível que não tenha visto a roubalheira na Petrobras". "Isso tudo está imbricado no governo que a senhora herdou de seu padrinho político", afirmou.

12:47
Resposta: "Não é a presidência quem estabelece as estatísticas e os débitos computados, mas o Banco Central.  Não só passamos a computar a partir de 2015 como pagamos o retroativo que o Banco Central definiu a partir da decisão do TCU. Pagamos também a parte que estava vencendo em 2015. Concluímos todo o processo respeitando as procedências legais"
12:44
Pergunta: Nono senador a ter a palavra, Paulo Bauer (PSDB-SC) questionou as "maquiagens" promovidas pelo governo e lembrou que ainda nas eleições de 2014 o candadito de seu partido, também senador mineiro Aécio Neves, alertou durante debates o "estelionato eleitoral" que era cometido ao se omiir as dívidas com bancos federais. "Vossa excelência acha correto que o governo não confira o seu débito com as instituições financeiras, independentemente de quais forem?".
12:37
Resposta: Sobre a pergunta do senador mato-Grossense, Dilma voltou a combater a ideia de que a crise foi causada por decretos de créditos suplementares, alegando que medidas econômicas envolvendo o Plano Safra tinham como objetivo estimular a economia. "Essa questão da tempestade perfeita é outro problema. Cria-se uma expectativa pessimista. É a mesma coisa que aconteceu com a Copa do Mundo e a Olimpíada. Não é possível toda essa onde de pessimismo atingindo a área econômica e política do Brasil".
12:29
Pergunta: o senador José Medeiros (PSD-MT), lembrou a paralisação da obra de duplicação da rodovia que corta sua sua cidade, Rondonópolis, afirmano que isso sim seria um golpe.  "O que está havendo aqui não é um golpe. É a democracia em ebulição. A economia derreteu e não foi por causa dos outros", disse antes de finalizar com a pergunta se Dilma iria "continuar com as lampanas (mentiras) contadas nas eleições de 2014".
12:26
Resposta: "A Constituição determina que são vocês quem tem que me julgar. A hora que julgarem e condenarem uma presidente inocente é um golpe. Não acabei de tratar o assunto aqui. Por que não reccori ao Supremo? Ora, porque vocês ainda não votaram. Esse processo fundamentalmente passa pelos senadores e senadoras. Estou aqui a respeitá-los os respondendo"
12:20
Pergunta: Sétimo parlamentar a ter a palavra nesa segunda-feira (29), o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP)já começou afirmando que o governo Dilma omitiu dados orçamentários, cometendo crimes "de caso pensado", alegando agora que seria vítima de uma golpe. "Conheço a realidade do golpe de 1964. Agora a senhora falseia a história sobre a natureza do processo que vivemos. A atuação do STF reforçou a obediência aos preceitos legais. O país vive um momento de estabilidade e paz. Por quais motivos vossa excelência não recorreu ao STF ou ao MP em relação ao impeachment, mas sim à ONU?. Ao contrário de Jango, você tem a quem recorrer".
12:18
Manifestantes que acompanhavam na Esplanada dos Ministérios o pronunciamento da presidente afastada Dilma Rousseff começam a deixar ao local no final desta manhã. Muitos estão se dirigindo ao acampamento montado no estacionamento do ginásio Nilson Nelson, que concentra grupos favoráveis à presidente afastada.
Leia a matéria completa AQUI.
IANO ANDRADE / AFP
12:11
Resposta: "Não começamos a maquiar as contas desde 2009, começamos a enfrentar a maior crise desde 1929. Em 2010, temos uma significativa melhora, mas a crise continua lá fora, e forte. Aí veio a crise do Euro. Nós não inventamos a crise não, ela estava aí. Nós seguramos o emprego, mas a crise nos atingiu. Em outubro de 2014, teve o fim do super ciclo das commodities (...) Dizer que a crise fiscal do Brasil é por causa de três decretos, é inverter completamente a causalidade. Não é devido a isso. Pelo contrário, o FMI tem revisado as políticas de austeridade fiscal. Eles estão gerando uma nova lista de regras fiscais. É impossível reverter uma crise da proporção que enfrentamos só cortando"
12:05
Pergunta: Sexta a falar, a Senadora Simone Tebet (PMDB-MS) afirmou que "pedaladas" foram parte da estratégia da meta fiscal para encobrir gastos e mostrar um "Brasil irreal". "Se vossa excelência pudesse voltar atrás, continuaria a praticar toddos os atos realizados? Se vossa excelência voltar à presidência, o que fará em busca do reequilíbrio fiscal?", finalizou a pergunta.




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