Como salvar a natureza no Brasil e o clima na Terra
Destruição de florestas não é sinônimo de desenvolvimento. O governo resiste a liquidar de vez a devastação, o que daria novo impulso à luta contra mudança do clima. A Folha vasculhou a Amazônia para mostrar em quatro capítulos, com 65 fotos, 26 infográficos e 8 vídeos, que zerar a devastação pode ser bom negócio para todos
VEJA http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2016/12/1842667-ibama-destroi-equipamentos-de-madeireiros-ilegais-na-amazonia.shtml
Como salvar a natureza no Brasil e o clima na Terra
Destruição de florestas não é sinônimo de desenvolvimento. O governo resiste a liquidar de vez a devastação, o que daria novo impulso à luta contra mudança do clima. A Folha vasculhou a Amazônia para mostrar em quatro capítulos, com 65 fotos, 26 infográficos e 8 vídeos, que zerar a devastação pode ser bom negócio para todos
Marcelo Leite
Fabiano Maisonnave
Rafael Garcia
Sérgio Adeodato
Lalo de Almeida16/09/2015
Fabiano Maisonnave
Rafael Garcia
Sérgio Adeodato
Lalo de Almeida16/09/2015
O Brasil é o herói das florestas tropicais, mas continua campeão de desmatamento no mundo.
Na
Amazônia Legal, a destruição recuou mais de 80% em uma década, mas
empacou no limiar de 5.000 km² por ano. No cerrado a redução foi menor,
de 54%. Ainda se devasta a savana brasileira com mais afinco que a
floresta amazônica, à taxa de 6.000 km² anuais –uma área maior que a do
Distrito Federal.
No corte raso
das matas, mais cedo ou mais tarde, madeira, folhas e raízes se
convertem, pela queima ou pelo apodrecimento, em gás carbônico (CO₂) e
outros gases do efeito estufa (GEE). Com a contenção do desmatamento,
atividade que já representou 70% das emissões brasileiras de GEE, essa
fatia encolheu para 35% do total. No entanto, o desflorestamento ainda é
o que mais contribui para o aquecimento da Terra no Brasil.
Aqueles
11 mil km² destruídos a cada ano não são o preço a pagar pelo
desenvolvimento do país, ao contrário do que muita gente acredita. Pará e
Mato Grosso, Estados amazônicos onde mais se desmata, geram só 2% do
PIB nacional e têm 5,6% da população, mas produzem 22% dos gases do
efeito estufa que fazem do Brasil o sexto ou sétimo maior poluidor
climático do mundo (a depender da lista que se consulte).
É
nessa posição ambígua que o país vai anunciar suas metas para a
Conferência de Paris, reunião da ONU em dezembro para adotar um acordo
sobre a mudança do clima que substitua o ultrapassado Protocolo de
Kyoto.
Limite de segurança
Cada
uma das 194 nações que participam da negociação tem de apresentar suas
“contribuições pretendidas e nacionalmente determinadas” (INDCs, na
sigla em inglês). Somadas, essas promessas deveriam ser suficientes para
manter o aquecimento da atmosfera em menos de 2°C acima dos níveis
pré-industriais, mas os INDCs até aqui divulgados indicam que ele
ultrapassará a marca de 3°C. Falta ambição, portanto.
O
Brasil, nos piores anos de desmatamento na Amazônia, chegou perto de
lançar na atmosfera 3 bilhões de toneladas de CO₂ ou outros GEE
convertidos a esse gás-padrão (abreviadamente, 3 GtCO₂eq). Caminhou,
contudo, para uma posição confortável: em 2013, segundo o Sistema de
Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Seeg, iniciativa da
rede de ONGs Observatório do Clima), houve emissão de 1,59 GtCO₂eq
–menos de 8 toneladas por habitante a cada ano, perto da média mundial.
As
emissões brasileiras caíram por causa da redução no desmatamento, mas
continuam subindo em outros setores, tendo à frente o da agropecuária
(sem contar a destruição de florestas) e o da energia (por causa dos
transportes e das usinas termelétricas). Se nada mais for tentado,
calcula-se que voltariam em 2030 aos 3 GtCO₂eq.
Reduzir
o desmate a zero, em termos absolutos, permitiria subtrair mais de 500
milhões de toneladas dessa conta a cada ano. Mas também seria necessário
fazer muita economia de carbono na pecuária e incentivar energias
renováveis, como a dos ventos (eólica) e a da radiação solar
(fotovoltaica), para que o país diminuísse, em vez de aumentar, a parte
que lhe cabe no latifúndio do aquecimento global.
Sem compromisso
O
governo Dilma Rousseff, no entanto, não avança nessa direção, como já
havia deixado claro há um ano quando refugou a Declaração de Nova York
sobre Florestas e a proposta de desmatamento zero nela contida. Em
junho, ao encontrar-se com Barack Obama em visita aos EUA, a presidente
explicitou seu tímido compromisso em favor do clima: desmatamento ilegal
zero até 2030.
Ao incluir o
qualificativo “ilegal” na expressão consagrada, o Estado brasileiro
sinaliza que só tem expectativa de ver a legislação florestal plenamente
respeitada daqui a 15 anos. Admite, assim, que permaneçam milhares de
quilômetros quadrados de devastação a cada ano.
O
governo propõe que a destruição tolerada seja compensada com o
sequestro de carbono na restauração de 120 mil km² de matas (ao crescer,
árvores retiram CO₂ do ar pela fotossíntese). Florestas demoram para se
formar, contudo, e alguns especialistas estimam que seria necessário
recompor 30 km² para sequestrar o carbono de cada quilômetro quadrado
desmatado.
Há propostas bem mais
audaciosas na praça. O Observatório do Clima, baseado nos números do
Seeg, traçou um plano detalhado para não só impedir que as emissões
nacionais cresçam como também para diminuí-las. A rede de ONGs calcula,
setor por setor, como chegar a 1 GtCO₂eq em 2030, quando cada brasileiro
estaria emitindo pouco mais de 4 toneladas anuais de CO₂ –uma cifra
considerada factível também pelo respeitado climatologista Carlos Nobre.
Um
papel preponderante nesse esforço caberia à pecuária, apontada como
maior responsável pelo desmatamento na Amazônia. Com reforma de
pastagens degradadas, rodízio de pastos e suplementação alimentar para o
gado, o estudo “Cenários para Pecuária de Corte Amazônica”, da UFMG,
estima que seria possível aumentar o rebanho de 212 milhões de cabeças
para 250 milhões, ao mesmo tempo em que se diminui a área ocupada de 2,2
milhões de km² para 1,74 milhões de km², liberando 460 mil km² para a
agricultura de grãos.
No
processo, a criação de gado deixaria de induzir desmatamento e ainda
capturaria carbono da atmosfera na forma de matéria orgânica acima do
solo (folhas) e abaixo dele (raízes). O Observatório ABC (Agricultura de
Baixo Carbono) estima que a recuperação de 520 mil km² de pastos
degradados no Brasil possibilitaria evitar a emissão de 0,67 GtCO₂eq e
ainda armazenar 1,1 GtCO₂eq ao longo de dez anos –o total de 1,77
GtCO₂eq vale mais de 13 meses de emissões brutas nacionais hoje.
É
por essa razão que a atrasada pecuária amazônica ocupa o primeiro dos
quatro capítulos desta reportagem multimídia. Assim como nos outros três
textos (áreas protegidas/terras indígenas; madeira; e assentamentos de
reforma agrária), o objetivo é menos o de denunciar a continuada
destruição de florestas que o de revelar como já se tornou possível
combater o desmatamento ao mesmo tempo em que se melhora a saúde do
clima mundial, a vida e a produtividade de quem vive na Amazônia.
Mais do mesmo
O
gargalo são as políticas públicas. A dificuldade de reconduzi-las para o
rumo correto parece ser a razão tanto da resistência em Brasília a
adotar metas mais ambiciosas para o desmatamento quanto do ceticismo de
alguns especialistas com sua viabilidade.
Um
deles é Gilberto Câmara, que já presidiu o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe) e hoje lidera um esforço para modelar com
computadores o uso da terra no Brasil e suas consequências para o clima.
“Pedir o céu e jogar para a plateia é fácil”, diz Câmara. “Difícil é
fazer como fizemos no caso da redução do desmatamento: estabelecer uma
política dura e conseguir mantê-la contra todos os ventos e eventos.”
Já
para Tasso Azevedo, do Observatório do Clima/Seeg, “com esforço, mas
sem sacrifício”, por meio da recuperação de áreas degradadas, a pecuária
poderia estar emitindo entre 0,2 e 0,3 GtCO₂eq em 2030, no lugar de 0,8
GtCO₂eq projetada no cenário “mais do mesmo”.
O
governo Dilma Rousseff tem uma escolha a fazer. Pode ousar com uma meta
de desmatamento zero, de verdade, enfrentar a ventania doméstica e
destacar-se em Paris como uma nação que faz mais do que o previsível
para descarbonizar sua economia. Mas também pode abrigar-se das
intempéries e ficar deitado no berço nada esplêndido do desmatamento
ilegal zero e da tolerância com 11 mil km² de devastação improdutiva a
cada ano.
Este especial foi financiado pela Clua (Climate and Land Use Alliance)
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Impôs prejuízo
de R$ 600 mil Ibama destrói na Amazônia equipamentos de madeireiros ilegaisbama destrói equipamentos de madeireiros ilegais na Amazônia
Na ponta do lápis, a operação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) contra crimes ambientais em terras indígenas em Rondônia e Mato Grosso, na semana passada, teve bons resultados.
Em apenas um dos quatro dias de fiscalização na divisa entre Mato Grosso e Rondônia, foram incendiados dois caminhões para transporte de madeira, um skidder (trator para arrasto de toras), uma camionete Mitsubishi L200 e uma pá carregadeira –prejuízo de pelo menos R$ 600 mil aos madeireiros.
De quebra, os agentes encontraram, no porta-luvas de um caminhão, guias florestais em nome de Hidemar Finco, fazendeiro vizinho à Terra Indígena Parque do Aripuanã que possui autorização para exploração sustentável em 375 hectares de sua propriedade.
O documento facilitará a investigação da quadrilha. O uso de créditos legais para esquentar árvores roubadas de áreas protegidas é o modus operandi mais comum das quadrilhas de madeira.
Ninguém foi detido. Os madeireiros fugiram pouco antes da chegada, em três helicópteros, de oito agentes do Ibama, acompanhados pela reportagem da Folha.
Por outro lado, o tamanho do acampamento mostra que operação semelhante feita no ano passado não conseguiu coibir a atividade na área, onde vivem índios cinta-larga, alguns deles aliados de madeireiros e garimpeiros. À época, foram destruídos dois caminhões e um trator usados na extração de madeira.
Segundo os agentes do Ibama, os madeireiros sabem que uma operação de grande escala demora a se repetir e voltam rapidamente ao mesmo local, muitas vezes com mais voracidade para recuperar o prejuízo.
As áreas indígenas na divisa entre Mato Grosso e Rondônia são as últimas grandes florestas dessa região amazônica. Ainda que a retirada de madeira seja seletiva, a atividade costuma ser a precursora do desmatamento, que cresceu 29% na Amazônia entre agosto de 2015 e julho deste ano, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O alto lucro obtido pela venda da madeira ilegal e a baixa punição para esse tipo de crime favorecem a reincidência, na avaliação de Roberto Cabral, coordenador do Grupo Especializado de Fiscalização (GEF). A unidade, que usa táticas de grupo de assalto, é acionada para as operações de fiscalização mais arriscadas.
Na legislação, o principal recurso do GEF é o decreto 6.514, de julho de 2008, que autoriza a destruição de equipamentos usados para crimes ambientais encontrados em terras indígenas e áreas de conservação.
Essa prática costuma gerar revolta contra o Ibama nas cidades do Norte, onde o roubo de madeira em áreas protegidas é uma prática socialmente aceita e vista como uma das poucas alternativas econômicas da região.
A hostilidade contra funcionários do Ibama é constante. Um servidor lotado em Mato Grosso que participou da operação foi identificado por moradores de Aripuanã (950 km ao norte de Cuiabá), que passaram a divulgar ameaças a ele no WhatsApp.
MAIS CONTROLE
Enquanto nas áreas protegidas é fácil identificar o crime ambiental –madeira e garimpo são atividades proibidas–, fora delas a fiscalização se torna bem mais complexa devido às diversas formas de burlar os sistemas de controle.
"O grande problema ambiental é o crédito fraudulento", afirma Cabral. "A ideia do plano de manejo é utilizar essa madeira de maneira sustentável. Infelizmente, o que a gente vê são vários planos de manejo originando créditos para acobertar madeira retirada em outro lado."
Dentro do Ibama, o GEF vem defendendo uma série de aprimoramentos da fiscalização. Um deles é aumentar o número de informações que constam no Documento de Origem Florestal (DOF), como a espécie, as dimensões e a numeração da tora no inventário do manejo florestal.
Entre outras fraudes recorrentes, a mudança inviabilizaria o uso da mesma guia do DOF em mais de um transporte, já que seria possível rastrear a árvores até o toco deixado na floresta –daí o apelido de "DNA do DOF" entre agentes.
Cabral também acredita que a legislação ambiental seja branda contra o roubo da madeira, geralmente resultando num TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência), boletim de ocorrência para crimes pouco graves.
O coordenador do GEF defende que madeireiros que agem em terras protegidas deveriam ser enquadrados no Código Penal por usurpação do patrimônio da União e, no caso das serrarias, no crime de receptação. A reportagem da Folha deixou recados para Finco na madeireira de sua família, em Rondonópolis (MT), mas não obteve resposta até o fechamento da edição.
DIAMANTES
Responsável por mortes e destruição ambiental em território dos índios cinta-larga, o garimpo de diamantes ganhou uma nova frente na vizinha Terra Indígena Sete de Setembro, dos paiter-suruís. A invasão coloca em risco uma das principais referências de gestão territorial da Amazônia.
Na última quarta-feira (16), agentes do GEF (Grupo Especializado de Fiscalização) do Ibama tentaram desmontar um dos principais focos de garimpo da Sete de Setembro, situada entre Rondônia e Mato Grosso, mas foram impedidos por paiter-suruís aliciados por garimpeiros.
Imagens da operação mostram que os indígenas ameaçaram entrar em confronto com os agentes, que só conseguiram queimar uma das pelo menos cinco escavadeiras que estavam no local. A um custo de R$ 500 mil por unidade, é o equipamento mais caro do garimpo.
O garimpo do diamante começou no início dos anos 2000 nas terras dos cinta-larga, onde continua até hoje, também com aliciamento de indígenas. A região é considerada uma das maiores jazidas do mundo.
O auge da exploração ocorreu em 2004, quando havia cerca de 5.000 não-índios no local. Naquele ano, os cinta-larga mataram 29 deles, provocando uma interrupção temporária.
Contrário à atividade, o cacique Almir Suruí diz que os primeiros diamantes foram encontrados neste ano, aumentando a invasão na Sete de Setembro –desde 2014, havia começado o garimpo ilegal de ouro dentro da terra indígena.
"Isso traz impactos ambientais e sociais e também cria uma briga interna muito grande. Explorar ilegalmente só traz prejuízo", afirma Almir, 42, uma das lideranças indígenas mais reconhecidas no Brasil.
NEGOCIAÇÃO
Sob o comando de Almir, os paiter-suruís, contactados pelo branco em 1969, se tornaram o primeiro povo indígena do mundo a vender créditos de carbono, cujo dinheiro financia projetos como plantações de banana e extração do babaçu.
Almir também negociou um acordo com o Google para monitorar a terra indígena por meio de georreferenciamento –ferramenta usada pelo Ibama no planejamento da operação.
Para ele, a atividade ilegal dentro da terra indígena "tira autonomia e deixa os indígenas reféns dos madeireiros e dos garimpeiros".
Na última sexta-feira (18), a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Funai fizeram uma reunião em Cacoal (RO) com lideranças indígenas envolvidas com garimpo para tentar convencê-las a abandonar a atividade.
"Queremos atuar de forma pacífica e coibir o garimpo ilegal sem o risco elevado de confronto com os indígenas", disse o superintendente da Polícia Federal em Rondônia, Araquém Alencar.
O jornalista viajou de Ji-Paraná (RO) até as terras indígenas a convite do Ibama
Como salvar a natureza no Brasil e o clima na Terra
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