Venda de ilhas do Pará em site é alvo de investigação do MPF - notícias em Pará
Site canadense coloca à venda ilhas em Salinópolis e Marapanim. ... No Brasil, a Constituição Federal qualifica as ilhas como bens da União e, por isso, a comercialização ...
Site canadense coloca à venda ilhas em Salinópolis e Marapanim.
Ilhas
localizadas no nordeste do Pará são colocadas à venda em site cadanense
por até três milhões de dólares. (Foto: Reprodução/ site)
O Ministério Público Federal (MPF) deu início a uma investigação
criminal sobre a venda de ilhas no Pará por meio de um site canadense.
No Brasil, a Constituição Federal qualifica as ilhas como bens da União
e, por isso, a comercialização dessas áreas pode configurar crime de
estelionato e tentativa de transferência ilegal de patrimônio público
federal.
A página de internet investigada coloca à venda duas ilhas: a Itaranajá, em Salinópolis e a Geraldo, próxima a Marapanim, ambas localizadas no nordeste do estado. O anúncio informa que a ilha de São Geraldo "tem um grande potencial e há incentivos para indústria,pesca, agricultura e segmento turístico. Ao mesmo tempo, é indubitável a consciência de preservação do meio ambiente" e faz a oferta de € 720 mil pela área, o que equivale a aproximadamente R$ 2,7 milhões pela cotação desta quarta (5).
Já a ilha de Itaranajá é descrita como "mais de 9 quilômetros de praias com uma grande variedade de fauna e flora, dunas, lagoas, riachos e mangues, e de fácil acesso", anunciados por US$ 3 milhões - mais de R$ 10 milhões.
Ilha de São Geraldo, localizada próximo à cidade de
Marapanim é descrita pelo seu grande potencial
para investimentos. (Foto: Reprodução/ site)
O procurador da República Alan Mansur Silva, que instaurou a investigação no último dia 31 de julho, em Belém,
determinou o envio de questionamentos à Secretaria do Patrimônio da
União no Pará (SPU) sobre o registro e situação legal das ilhas e
eventual pedido de cessão das áreas para uso particular.
O MPF também encaminhou ofício ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) pedindo informações se nas áreas das ilhas há unidades de conservação federal e, caso haja, são solicitados esclarecimentos sobre a possibilidade legal de utilização das áreas por particulares.
Ainda de acordo o órgão, as prefeituras e os cartórios de Salinópolis e Marapanim também serão questionados sobre a existência de registros de cessão ou autorização de uso das ilhas por particulares. A SPU, o ICMBio, as prefeituras e os cartórios terão 20 dias para apresentarem respostas, período contado a partir da data de recebimento dos ofícios.
copiado http://g1.globo.com/pa/para/index.html
05/08/2015 09h59
- Atualizado em
05/08/2015 16h52
Venda de ilhas do Pará em site é alvo de investigação do MPF
Site canadense coloca à venda ilhas em Salinópolis e Marapanim.
Venda de áreas de posse da União pode ser caracterizada como estelionato.
Ilhas
localizadas no nordeste do Pará são colocadas à venda em site cadanense
por até três milhões de dólares. (Foto: Reprodução/ site)A página de internet investigada coloca à venda duas ilhas: a Itaranajá, em Salinópolis e a Geraldo, próxima a Marapanim, ambas localizadas no nordeste do estado. O anúncio informa que a ilha de São Geraldo "tem um grande potencial e há incentivos para indústria,pesca, agricultura e segmento turístico. Ao mesmo tempo, é indubitável a consciência de preservação do meio ambiente" e faz a oferta de € 720 mil pela área, o que equivale a aproximadamente R$ 2,7 milhões pela cotação desta quarta (5).
Já a ilha de Itaranajá é descrita como "mais de 9 quilômetros de praias com uma grande variedade de fauna e flora, dunas, lagoas, riachos e mangues, e de fácil acesso", anunciados por US$ 3 milhões - mais de R$ 10 milhões.
Ilha de São Geraldo, localizada próximo à cidade deMarapanim é descrita pelo seu grande potencial
para investimentos. (Foto: Reprodução/ site)
O MPF também encaminhou ofício ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) pedindo informações se nas áreas das ilhas há unidades de conservação federal e, caso haja, são solicitados esclarecimentos sobre a possibilidade legal de utilização das áreas por particulares.
Ainda de acordo o órgão, as prefeituras e os cartórios de Salinópolis e Marapanim também serão questionados sobre a existência de registros de cessão ou autorização de uso das ilhas por particulares. A SPU, o ICMBio, as prefeituras e os cartórios terão 20 dias para apresentarem respostas, período contado a partir da data de recebimento dos ofícios.
copiado http://g1.globo.com/pa/para/index.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário