Ação contra foro privilegiado de Moreira é ‘toga justa’ a Janot e ao STF.
Em abril de 2016, o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot,
mandou ao STF manifestação para que se impedisse a posse de Lula na Casa
Civil de Dilma Rousseff. Dizia que, sua escolha tinha ” a...
Em abril de 2016, o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, mandou ao STF manifestação para que se impedisse a posse de Lula na Casa Civil de Dilma Rousseff. Dizia que, sua escolha tinha ” a intenção, sem prejuízo de outras potencialmente legítimas, de afetar a competência do juízo de primeiro grau e tumultuar o andamento das investigações criminais no caso Lava Jato”. Naquele momento, nem mesmo réu o ex-presidente era: não havia sido aceita, ainda, qualquer acusação contra ele.
Gilmar Mendes não pestanejou e tascou uma decisão do Mandado de Segurança 34.070, impetrado pelo PPS proibindo a posse pois, para ele, a nomeação para o Ministério “produziu resultado concreto de todo incompatível com a ordem constitucional em vigor: conferir ao investigado foro no Supremo Tribunal Federal.”
Ontem, o ex-juiz e advogado da Rede, Márlon Reis, impetrou mandado de segurança quase idêntico ao do PPS contra Lula, atendido por Janot e Gilmar, com uma pequena diferença.
É que – como se lê na íntegra, publicada pelo Poder360 – ele é todo fundamentado nas decisões do próprio Gilmar Mendes, que esposou as teses do Procurador Geral.
A questão é essencialmente essa: se pau que dá em Chico também bate em Francisco, como fazia questão de dizer o Dr. Janot, tempos atrás.
Da última vez que disse que “exige a República que pau que dá em Chico têm de dar em Francisco“, no plenário do STF, contra Renan Calheiros, como se sabe, o “Francisco”, em lugar de uma paulada, ganhou um supremo carinho.
Em abril de 2016, o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, mandou ao STF manifestação para que se impedisse a posse de Lula na Casa Civil de Dilma Rousseff. Dizia que, sua escolha tinha ” a intenção, sem prejuízo de outras potencialmente legítimas, de afetar a competência do juízo de primeiro grau e tumultuar o andamento das investigações criminais no caso Lava Jato”. Naquele momento, nem mesmo réu o ex-presidente era: não havia sido aceita, ainda, qualquer acusação contra ele.
Gilmar Mendes não pestanejou e tascou uma decisão do Mandado de Segurança 34.070, impetrado pelo PPS proibindo a posse pois, para ele, a nomeação para o Ministério “produziu resultado concreto de todo incompatível com a ordem constitucional em vigor: conferir ao investigado foro no Supremo Tribunal Federal.”
Ontem, o ex-juiz e advogado da Rede, Márlon Reis, impetrou mandado de segurança quase idêntico ao do PPS contra Lula, atendido por Janot e Gilmar, com uma pequena diferença.
É que – como se lê na íntegra, publicada pelo Poder360 – ele é todo fundamentado nas decisões do próprio Gilmar Mendes, que esposou as teses do Procurador Geral.
O presente caso é de identidade
intrínseca: i) o Sr. Moreira Franco, assim como Lula, foi destinado às
pressas para um Ministério, agravado pelo fato de que, neste caso, foi
criado sem razões de interesse público que o justifiquem; ii) Referida
manipulação acontece com o único intuito de conferir-lhe foro por
prerrogativa de função após os desdobramentos da operação Lava Jato.
A única diferença entre ambos é a
forma de tratamento e divulgação da grande imprensa em relação a ambos
os fatos. Portanto, tratamento diferenciado para ambos os casos
implicaria na maior afronta desta Suprema Corte ao princípio
constitucional da isonomia em sede de sua atuação processual.
Márlon foi ao ponto. embora eu, pessoalmente, discorde de privar
qualquer cidadão de direitos políticos senão por condenação criminal,
como prevê a Lei da Ficha Limpa, da qual o ex-juiz é um dos autores.A questão é essencialmente essa: se pau que dá em Chico também bate em Francisco, como fazia questão de dizer o Dr. Janot, tempos atrás.
Da última vez que disse que “exige a República que pau que dá em Chico têm de dar em Francisco“, no plenário do STF, contra Renan Calheiros, como se sabe, o “Francisco”, em lugar de uma paulada, ganhou um supremo carinho.
Barroso suspende sanção do projeto que doa R$ 100 bi às teles
A gratidão das teles ao governo, pelo menos, vai demorar mais. O
projeto que transfere mais de R$ 100 bilhões de patrimônio público para
as concessionárias de telecomunicações – e que é parte importante...Política
Definições
Se o chefe elogia subordinado é generoso. Mas o subalterno que
elogia seu superior é puxa-saco. Quem chama si mesmo de “humilde” é
vaidoso. Aquele que se mete onde não é chamado é exibido....
Se o chefe elogia subordinado é generoso.
Mas o subalterno que elogia seu superior é puxa-saco.
Quem chama si mesmo de “humilde” é vaidoso.
Aquele que se mete onde não é chamado é exibido.
Pessoa que se exibe é pavão.
Quando se deve ser austero mas se busca a autopromoção política é demagogo.
Ao se transgredir as regras do decoro, é-se indecoroso.
Proponho ao leitor um desafio: olhe a foto aí de cima e marque em quem se encaixa cada definição, a começar de quem parece chefe e quem parece subordinado.
E em que definição cabe uma Justiça que perdeu o pudor, a vergonha.
Definições
Se o chefe elogia subordinado é generoso.
Mas o subalterno que elogia seu superior é puxa-saco.
Quem chama si mesmo de “humilde” é vaidoso.
Aquele que se mete onde não é chamado é exibido.
Pessoa que se exibe é pavão.
Quando se deve ser austero mas se busca a autopromoção política é demagogo.
Ao se transgredir as regras do decoro, é-se indecoroso.
Proponho ao leitor um desafio: olhe a foto aí de cima e marque em quem se encaixa cada definição, a começar de quem parece chefe e quem parece subordinado.
E em que definição cabe uma Justiça que perdeu o pudor, a vergonha.
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