Tribunal da Lava Jato afirma que Moro não é suspeito para julgar Lula TRF-4 negou dois pedidos suspeição da defesa nas ações do sítio em Atibaia e da propriedade de São Bernardo do Campo

Tribunal da Lava Jato afirma que Moro não é suspeito para julgar Lula

TRF-4 negou dois pedidos suspeição da defesa nas ações do sítio em Atibaia e da propriedade de São Bernardo do Campo

 Do Estadão Conteúdo - 5/07/2018 - 10:15 Atualizado em 5/07/2018 - 10:17

O ex-presidente Lula teria recebido os imóveis como supostas propinas da Petrobras (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negaram na quarta-feira, 4, por unanimidade, dois pedidos de exceção de suspeição feitos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato.

Um dos pedidos é do processo sobre a propriedade do sítio de Atibaia (SP) e o outro se refere à ação da propriedade de imóveis em São Bernardo do Campo, no ABC paulista de um apartamento ocupado pelo petista, de um terreno para uso do Instituto Lula – supostas propina da empreiteira Odebrecht, segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF).

Para a defesa do ex-presidente, Moro teria se tornado suspeito ao participar como palestrante do evento "Lide Brazilian Investment Fórum", em Nova York, em maio. Segundo a defesa, a participação de Moro era um "ato de natureza política-eleitoral, uma vez que evento teria ligação com o político e candidato a governador de São Paulo, João Dória Jr". Na palestra, conforme os advogados de Lula, o magistrado teria feito referências à prisão do petista.

Política

Para o relator do caso, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, "existe a tentativa nítida de politizar solenidades que não possuem essa natureza, e que a presença de políticos não torna o evento político-partidário".

"A participação de eventos com ou sem a presença de agentes políticos não macula a isenção do juiz, em especial porque possuem natureza meramente acadêmica, informativa ou cerimonial, sendo notório que em tais aparições não há pronunciamentos específicos a respeito de processos em andamento", afirmou o magistrado.

Gebran ressaltou, ainda, que eventuais manifestações do magistrado em textos jurídicos ou palestras desse tipo a respeito de crimes de corrupção também "não conduzem à sua suspeição para julgar os processos relacionados à Operação Lava Jato".

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