Cidade no Mato Grosso do Sul vira nova porta de entrada para haitianos
A cena, que se repete diariamente, tornou-se ainda mais
frequente nos últimos meses. No começo de julho, a cidade
sul-mato-grossense, de 110 mil habitantes, tinha cerca de 400 haitianos
recém-chegados ao Brasil. Na época, mais de 100 imigrantes
tiveram de dormir na rodoviária. Os outros foram levados para abrigos
improvisados na cidade, como em casas cedidas por moradores. Muitos
haitianos têm deixado o Chile desde que o país endureceu a legislação
de imigração, em abril. O presidente chileno, Sebastián Piñera, após
assumir o poder em março, argumentou que a medida seria necessária
porque a região recebeu, na última década, uma grande população de
estrangeiros.
Cidade no Mato Grosso do Sul vira nova porta de entrada para haitianos
Vinícius LemosDe Cuiabá para a BBC News Brasil
O ônibus estaciona
na rodoviária de Corumbá (MS) e traz, entre seus passageiros, uma nova
leva de haitianos vindos do Chile. Em busca de abrigo, eles descem. Sem
autorização para permanecer e com pouco ou nenhum dinheiro, saem em
busca de ajuda na cidade sul-mato-grossense, que faz fronteira com a
Bolívia. A cena, que se repete diariamente, tornou-se ainda mais
frequente nos últimos meses.
No começo de julho, a cidade
sul-mato-grossense, de 110 mil habitantes, tinha cerca de 400 haitianos
recém-chegados ao Brasil. Na época, mais de 100 imigrantes
tiveram de dormir na rodoviária. Os outros foram levados para abrigos
improvisados na cidade, como em casas cedidas por moradores.
Muitos
haitianos têm deixado o Chile desde que o país endureceu a legislação
de imigração, em abril. O presidente chileno, Sebastián Piñera, após
assumir o poder em março, argumentou que a medida seria necessária
porque a região recebeu, na última década, uma grande população de
estrangeiros.
Para aqueles que vêm do Chile, o Brasil representa uma segunda
oportunidade de reconstruir a vida, depois de deixar o país de origem. O
fluxo de haitianos para outros países teve início após o terremoto de
2010, catástrofe que agravou os problemas sociais do país mais pobre das
Américas. No Brasil, conforme dados divulgados pela Polícia Federal
neste ano, há 94,4 mil haitianos.
Em busca de refúgio ao deixar o
Chile, os haitianos pegam um ônibus em Santiago - capital chilena -
para Corumbá, uma viagem de três a quatro dias. O ônibus sobre para
Iquique, na costa norte do Chile, onde entra à direita, atravessa os
Andes e a Bolívia, passando por Cochabamba, Santa Cruz de la Sierra e
Puerto Quijarro, cidade que faz fronteira com o Brasil. Por fim, chegam à
região sul-mato-grossense.
Os imigrantes são trazidos com ajuda de coiotes, contratados ainda no Chile,
que cobram para auxiliá-los a chegar ao país. No trajeto,
principalmente durante a passagem pela Bolívia, muitos haitianos são
roubados ou alvos de extorsão e têm os pertences levados.
Conforme
a Defensoria Pública da União (DPU), 90% dos haitianos que chegaram a
Corumbá nos últimos meses são homens - característica do grosso da
imigração haitiana ao Brasil desde 2010. Em menor quantidade, há também
mulheres, algumas gestantes, e seus filhos.
A reportagem obteve
documentos nos quais a Polícia Federal afirma que entraram por Corumbá,
entre janeiro a 22 de julho deste ano, 1,8 mil haitianos vindos do
Chile. Entidades que prestam apoio aos imigrantes na região, porém,
afirmam que o número pode ser maior, pois muitos não procuraram a PF,
por medo de serem impedidos de permanecer no país.
Os imigrantes em Corumbá
A
falta de recursos e dificuldades relacionadas a documentação fazem com
que muitos imigrantes permaneçam temporariamente em Corumbá, ao
desembarcarem na cidade. Em 13 de julho, segundo o Comitê Municipal de
Atenção aos Imigrantes, havia 393 haitianos na cidade. Muitos, sem
alternativa ou auxílio do poder público, pediram auxílio a moradores e
autoridades da região. O caso mobilizou os habitantes da cidade, cujo
único albergue destinado a pessoas em situação de rua possui apenas 22
vagas.
De acordo com autoridades de Corumbá ouvidas pela BBC News
Brasil, a onda de migração haitiana tornou-se menos intensa neste mês.
Os imigrantes que chegaram ao município em julho foram para outras
regiões do Brasil, após passarem por procedimentos na Polícia Federal,
que aumentou os atendimentos na cidade para que pudesse receber todas as
pessoas que vieram do Chile.
O defensor público federal João
Chaves frisa que a redução no número de haitianos em Corumbá não pode
ser vista como algo permanente. Ele alerta que existe a possibilidade de
a região receber ainda mais imigrantes nas próximas semanas. Image caption
'Mesmo com a redução atual no número de imigrantes,
esse aumento ainda pode acontecer novamente, a depender da situação no
Chile', diz Chaves | Foto: Defensoria Pública da União
Chaves pontua que, caso as autoridades não estejam
atentas ao município fronteiriço, a região pode enfrentar situação
semelhante a Pacaraima, em Roraima,
que recebe venezuelanos desde 2016. Na cidade roraimense, a maciça
presença dos imigrantes vizinhos sobrecarregou os serviços públicos da
região e gerou conflitos.
"Existe essa possibilidade em Corumbá
[de viver algo semelhante a Pacaraima], em uma proporção menor, caso não
sejam tomadas medidas para ordenar o fluxo. Mesmo com a redução atual
no número de imigrantes, esse aumento ainda pode acontecer novamente, a
depender da situação no Chile. É necessário que a Polícia Federal e o
Ministério da Justiça mantenham a atenção a esse caso e reconheçam a
gravidade dele", alerta Chaves.
Em documento de 23 de julho,
encaminhado à Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Federal
também reconhece a possibilidade de que a presença de haitianos em
Corumbá aumente nos próximos meses. "Releva notar que existe a
possibilidade de um grande número de migrantes haitianos saírem do Chile
e virem para o território nacional e haver uma nova demanda
significativa no futuro", relata a PF, em ofício ao qual a BBC News
Brasil teve acesso.
Os empecilhos no Brasil
A
estimativa atual é de que cheguem a Corumbá, diariamente, de 10 a 15
haitianos, conforme a Pastoral da Mobilidade Humana em Corumbá. A cidade
é considerada transitória para os imigrantes que vêm do Chile. Eles
chegam ao município com o objetivo de, em até três dias, ir para outras
regiões do país, como São Paulo, Santa Catarina ou Paraná. Em seus
destinos finais, os haitianos costumam ter amigos ou parentes que vieram
anteriormente e conseguiram emprego.
Na última segunda-feira
(20), havia 30 haitianos na cidade sul-mato-grossense. Destes, metade
estava com as passagens compradas para outras regiões do Brasil e
aguardava atendimento na Polícia Federal. Os outros haviam sido roubados
na Bolívia e esperavam que parentes, que estão no Brasil, mandassem
dinheiro para que pudessem seguir viagem pelo país.
Coordenador da
Pastoral da Mobilidade Humana em Corumbá, o padre Marco Antônio Ribeiro
comenta que a situação alarmante no mês passado somente foi amenizada
em razão do auxílio dos moradores de Corumbá.
"Quando tinha 400
haitianos aqui, os moradores emprestaram casas, garagem e outros locais
para que a gente pudesse abrigar grande parte deles. Não era o abrigo
ideal, mas conseguimos dar, ao menos, um teto para eles", relata.
Os
comerciantes também auxiliaram os haitianos. As diárias nos hotéis da
cidade foram barateadas para os imigrantes. Aquelas que custavam R$ 60
por dia, reduziram o valor para R$ 25. Os que não tinham dinheiro para
arcar com estada esperavam por um abrigo da pastoral da região ou iam
para a rodoviária. Image caption
Segundo a DPU, 90% dos haitianos que chegaram a
Corumbá nos últimos meses são homens | Foto: Defensoria Pública da União
Em meio a inúmeras dificuldades enfrentadas pelos
haitianos, evangélicos, espíritas e católicos da região se uniram e
criaram, em julho, o Comitê Humanitário Pantanal Solidário. O grupo
passou a receber doações de roupas, alimentos e itens de higiene
pessoal, para auxiliar os imigrantes. "Nós nos reunimos, fazemos
refeições para esses haitianos e tentamos ajudá-los da melhor forma.
Garantimos a ele, ao menos, uma refeição por dia", diz o padre Marco
Antônio, líder do grupo.
Mesmo com o apoio dos moradores da
região, a ausência de políticas públicas diante do aumento de imigrantes
foi notada por aqueles que chegaram a Corumbá. Na cidade
sul-mato-grossense, o Ministério Público Federal (MPF) da região recebeu
denúncias de que os haitianos tiveram dificuldades para ter acesso a
atendimentos médicos básicos.
Dificuldades na cidade fronteiriça
A
procuradora da República Maria Olívia Pessoni, assinalou em ofício a
entidades como a Polícia Federal e o Departamento de Migração do
Ministério da Justiça, que, apesar da recente queda na chegada de
imigrantes a Corumbá, "certo é que a mudança na política migratória do
Chile aponta para a continuidade da vinda de haitianos para o Brasil, o
que demanda adoção de medidas não só para fazer frente à entrada diária
de haitianos no país, mas também para eventual aumento expressivo e
inesperado de fluxo".
O Ministério Público Federal pediu que sejam adotadas medidas nas áreas de saúde e sanitária na região.
Em
1º de agosto, o MPF de Mato Grosso do Sul encaminhou as recomendações
ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e solicitou informações sobre
as medidas que serão adotadas.
O padre Marco Antônio revela que a
intensa presença de haitianos em Corumbá por pouco não se tornou um
caso de calamidade pública. "Não havia estrutura nem ajuda nenhuma por
parte do poder público. Os moradores não estavam esperando tanta gente
assim, de maneira irregular. Mas, por fim, conseguimos nos organizar,
por meio de doações e ajuda das pessoas daqui."
A reportagem
entrou em contato com a Prefeitura de Corumbá, que limitou-se a informar
que a situação dos haitianos no município está resolvida.
Leis migratórias no Chile e no Brasil
A
migração dos haitianos para o Chile ocorreu no mesmo período em que
parte deles veio ao Brasil, entre 2010 e 2015. Conforme o censo chileno
de 2017, há 62,7 mil imigrantes do Haiti no país. Em abril, o governo
chileno emitiu duas medidas administrativas sobre o tema, que entraram
em vigor no mesmo mês.
Conforme as novas normas, os haitianos
precisam de visto de turista para entrar no Chile, para permanecer por
30 dias. O país, porém, não permite que o documento seja convertido
posteriormente em temporário, como era comumente feito pelos imigrantes
para assegurar a permanência na região.
A outra medida determina
que o visto humanitário somente seja concedido àqueles que morem no
Haiti e façam a solicitação em Porto Princípe, capital do país. O
documento tem o prazo de 12 meses e o período pode ser prorrogado uma
vez. O Chile determinou que seja estabelecida a cota anual de 10 mil
vistos humanitários.
Em nota encaminhada à BBC News Brasil, a
Embaixada do Chile informa que as medidas têm o objetivo de regular o
fluxo de estrangeiros no país. "A proposta de uma nova política
migratória chilena baseia-se no fato de que o nosso país poderá contar
com uma migração mais segura, ordenada e regular, com igualdade de
direitos e obrigações, que permita a plena integração e o respeito aos
Direitos Fundamentais", afirma a entidade chilena.
Por não se
enquadrar nos requisitos determinados pelas novas medidas
administrativas, pois muitos estão em situação ilegal no país, diversos
haitianos passaram a temer que fossem expulsos do Chile. Desta forma,
começaram a migrar para o Brasil, onde têm parentes ou conhecidos.
No
entanto, os haitianos que chegam a Corumbá costumam desconhecer um fato
recente: o Brasil também endureceu as regras para a chegada de
haitianos.
Em 6 de abril, o Governo Federal publicou uma portaria
- por meio dos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, da
Segurança Pública e do Trabalho -, na qual determinou que vistos
temporários para acolhida humanitária somente devem ser concedidos para
aqueles que moram no Haiti. Os documentos devem ser emitidos pela
Embaixada do Brasil em Porto Príncipe e permitem que o imigrante
permaneça no país por até dois anos, período que pode ser prorrogado. Direito de imagemAFPImage caption
Defensor destaca que é preciso ordenamento do fluxo
migratório em Corumbá, o que, em Roraima (foto), mostrou deficiências
Para aqueles que viviam no Brasil antes da nova
medida, o governo concedeu o direito de viver no país por dois anos,
período também prorrogável.
A portaria gerou polêmica e foi alvo
de críticas, pois parte dos imigrantes que vêm ao país não chegam
diretamente do Haiti. Além disso, a nova medida vai contra uma resolução
que era adotada pelo Governo Federal desde janeiro de 2012, que
permitia a concessão de visto humanitário para os haitianos,
independente de onde viessem.
Para o defensor público federal
João Chaves, a nova portaria do Governo Federal é um retrocesso no apoio
que o Brasil prestou aos haitianos ao longo dos últimos anos. Ele
defende que o texto passe por alterações. "Os imigrantes que vêm do
Chile, por exemplo, não estão protegidos por essa portaria. É importante
que haja uma revisão nessa norma, para permitir que aqueles que estavam
em outros países da América Latina também sejam protegidos com a
acolhida humanitária", diz.
O Ministério da Justiça informou à BBC
News Brasil, por meio de comunicado, que as pastas responsáveis pela
portaria estão analisando uma maneira de incluir, na resolução, os
haitianos que vêm ao Brasil após tentarem a vida em países vizinhos.
Imbróglio na PF
Para
que pudesse atender à grande quantidade de haitianos que estavam em
Corumbá, a delegacia da Polícia Federal do município chegou a criar uma
força tarefa. A entidade costumava atender 10 imigrantes por dia, mas
passou a fazer mais de 100 atendimentos diariamente no começo de julho.
O
atendimento na Polícia Federal era visto pelos haitianos como um dos
primeiros passos para que conseguissem se estabelecer legalmente no
Brasil. No entanto, a DPU relata que houve irregularidades nos
procedimentos feitos pela PF do município.
A Defensoria Pública
Federal afirma que muitos imigrantes recém-chegados do Chile alegaram
diversas dificuldades que se caracterizavam como situações de grave
violação aos direitos humanos. Por isso, a entidade - criada por lei
justamente para ajudar pessoas ou grupos em situações de vulnerabilidade
- relata ter orientado os haitianos a solicitar pedido de refúgio à PF.
Na solicitação de refúgio, o imigrante tem o direito de
permanecer no Brasil enquanto espera uma resposta final sobre sua
solicitação, que é avaliada pelo Comitê Nacional para os Refugiados
(CONARE). O prazo para que haja um parecer sobre o pedido costuma ser de
um a dois anos. O estrangeiro pode ficar no país até que o procedimento
seja finalizado.
No entanto, conforme a DPU, a Polícia Federal
apenas emitiu notificações para os haitianos, nas quais eles têm o prazo
de até 60 dias para se regularizar no Brasil ou sair do país.
A
reportagem obteve dados referentes aos quase 1,8 mil haitianos que
chegaram a Corumbá, no período de janeiro a 22 de julho deste ano, e
recorreram à Polícia Federal. Foram abertas 12 solicitações de refúgio.
No mesmo período, houve 766 notificações para deixar o país. Além disso,
outros 242 haitianos foram impedidos de permanecer no Brasil pela
instituição - os motivos dos impedimentos não foram detalhados nos
documentos aos quais a BBC News Brasil teve acesso, e não ficou claro se
eles realmente deixaram o Brasil ou permaneceram, em situação ilegal.
Ainda
segundo o levantamento da PF, 747 haitianos permaneceram no Brasil sob a
classificação de entrada excepcional, quando é concedido o prazo de 30
dias para que aqueles que não possuam visto consigam regularizar a
situação no Brasil.
Diversos imigrantes informaram à DPU que a
Polícia Federal de Corumbá relatou que não receberia as solicitações de
refúgio, pois as mesmas não poderiam ser aplicadas àqueles que vinham do
Chile. Os imigrantes relataram ainda que a PF da região fez
agendamentos somente para notificá-los de que deveriam deixar o país,
pois a maioria deles não possui visto de visita ou direito a acolhida
humanitária, por conta da nova portaria do Governo Federal.
Em
razão das diversas notificações aplicadas aos imigrantes, a DPU
encaminhou ofício para a Polícia Federal apontando que os haitianos que
vinham do Chile estavam em situação emergencial e necessitavam de
auxílio do Brasil. A entidade ainda relatou que a PF de Corumbá estaria
se recusando a fazer pedidos de refúgios aos imigrantes.
Em
resposta, a Polícia Federal afirmou que não houve qualquer negativa em
fazer os pedidos de refúgios. Segundo a entidade, todas as solicitações
dos haitianos foram protocoladas.
"Os pedidos de refúgio devem,
sim, ser aceitos e processados toda vez que reivindicados por um
migrante, mas encará-lo como prática institucionalizada e solução para a
problemática imigratória dos haitianos é um equívoco", afirmou o
Superintendente da Regional da PF de Mato Grosso do Sul, Luciano Flores,
em comunicado enviado à DPU em 23 de julho. Image caption
Em menor medida em comparação aos homens, algumas mulheres imigrantes também chegam a Corumbá
De acordo com o documento da PF, o Conare tem se
mostrado contrário, de modo geral, aos pedidos de refúgio aos haitianos.
Em razão disso, o delegado Luciano Flores afirmou que tais solicitações
acabam gerando acúmulo de processos.
"Essa demora cria
transtornos para os solicitantes de refúgio que realmente dependem do
reconhecimento desse status, ao mesmo tempo que serve a cidadãos
interessados em se furtar da aplicação da lei em outros países (pois
podem se identificar com nome falso) ou praticar crimes no território
nacional, já que o protocolo de solicitante lhe permite circular no país
livremente até que seu pedido seja definitivamente negado", afirmou o
documento encaminhado pela PF de Mato Grosso do Sul para a DPU.
O
Ministério Público Federal também criticou as notificações aplicadas aos
haitianos pela Polícia Federal. Por meio de recomendação encaminhada à
PF, assinada pela procuradora Maria Olívia Pessoni, a entidade afirmou
que o fato coloca os imigrantes em situação de vulnerabilidade e "traz
dificuldades futuras para a regularização migratória."
O MPF de
Corumbá instaurou, em 13 de julho, um inquérito civil para apurar a
situação dos atendimentos gerais e assistências oferecidas aos haitianos
em Corumbá. Entre os itens que devem ser investigado estão as
notificações da PF.
Apoio em Corumbá
Depois
das notificações da Polícia Federal, os haitianos seguem viagem pelo
Brasil. Segundo o padre Marco Antônio Ribeiro, os imigrantes mantêm a
esperança de permanecer legalmente no Brasil. "Eles deixam Corumbá e vão
em busca de empregos em outros Estados, para que possam recomeçar a
vida mais uma vez."
Na última segunda-feira, enquanto conversava
com a reportagem por telefone, o padre Marco Antônio Ribeiro recebia
seis haitianos que haviam chegado a Corumbá. Era uma noite fria na
cidade sul-mato-grossense. Os termômetros marcavam 13°C. O sacerdote
estava no carro, em busca de abrigo para um dos imigrantes. "Hoje não
tem vaga para todos no albergue, por causa do clima. Então, estou
buscando por abrigo para o único que ficou sem lugar."
Os cuidados
com os haitianos fazem parte da rotina do padre, que diariamente
auxilia os grupos que chegam. Ribeiro comenta que os imigrantes nunca se
envolveram em conflitos com moradores da cidade. "Eles são bastante
tranquilos", diz.
Para ele, o poder público precisa voltar a
atenção para as questões relacionadas aos imigrantes em Corumbá. "A
situação ficou tranquila em agosto, mas pode piorar com o passar do
tempo. É preciso que as autoridades estejam atentas, porque a cidade não
possui estrutura para receber tantos imigrantes e não é possível prever
se esse grande fluxo de haitianos voltará", declara.
copiado https://www.bbc.com/portuguese
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