Brasil Ministros do STF reabrem discussão de impeachment Corte tende a manter rito, e ação deve voltar a andar na Câmara Supremo reabre discussão de impeachment antes de seguir na Câmara

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Ministros do STF reabrem discussão de impeachment

Corte tende a manter rito, e ação deve voltar a andar na Câmara

Supremo reabre discussão de impeachment antes de seguir na Câmara

Especialistas opinam sobre a tendência de se manter o rito do processo

por Carolina Brígido

16/03/2016 7:21 / Atualizado 16/03/2016 8:49

O plenário do Supremo Tribunal Federal - Nelson Jr/STF

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve pôr nesta quarta-feira um ponto final na discussão sobre o rito do processo de impeachment no Congresso. Em dezembro, a Corte estabeleceu regras para o andamento do processo, e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recorreu da decisão.
Hoje, os ministros do STF tendem a confirmar o entendimento fixado em dezembro. Com isso, Cunha não terá mais motivos para atrasar a instalação do processo de impeachment. Cunha promete fazer o caso andar assim que o STF bater o martelo.
O rito fixado pelo STF representou duas importantes vitórias para a presidente Dilma Rousseff. A primeira foi a decisão de anular a sessão da Câmara que elegeu integrantes para a comissão do impeachment, a maioria de oposição. Será preciso realizar nova eleição, com voto aberto e indicações de líderes de partidos políticos, sem a possibilidade da candidatura de chapa avulsa.
A segunda vitória do governo foi a declaração de que o Senado tem poderes para arquivar o processo, mesmo que a decisão tomada antes pela Câmara seja no sentido oposto.
A tendência é de que o relator do recurso, ministro Luís Roberto Barroso, mantenha o voto dado em dezembro, que foi seguido pela maioria dos colegas.
Procurados pelo GLOBO, cientistas políticos e economistas analisaram o momento político e as perspectivas do processo de impeachment. Leia a palavra dos especialistas:

Carlos Melo

Para Carlos Melo, motivos políticos se sobrepõem aos jurídicos para justificar o impeachment de Dilma - Divulgação / Insper

“Fala-se muito de quais seriam os motivos jurídicos para ter o impeachment da presidente Dilma. Mas chega um momento em que a crise é tão grave que os motivos políticos se sobrepõem aos jurídicos, como aconteceu com Collor, que renunciou e, depois, foi absolvido pelo Supremo. Desde o vazamento da delação de Delcídio Amaral, houve um agravamento da crise. Isso torna o caldeirão político mais efervescente. À medida que a presidente vai ficando mais isolada e surgem argumentos políticos, o impeachment ganha força. Para sair da crise, o governo precisaria mobilizar um grande número de pessoas com Lula, sexta-feira, para mostrar apoio popular; conter a sangria da Lava-Jato; apaziguar o Congresso; e promover melhora rápida da economia. Isso tudo parece pouco provável. Mas daí a dizer que o impeachment é solução, é ingenuidade. Não dá para dizer que o país se pacifica. Você está trocando o PT pelo PMDB, também implicado na Lava-Jato, um processo que tende a seguir e não sabemos aonde vai parar. É como se o país fosse um paciente com um tumor tão profundo que não sabemos como ele reagirá aos remédios”.
Carlos Melo é cientista político e professor do Insper

Clemens Nunes

Clemens Nunes prevê um período de volatilidade na economia após um eventual impeachment de Dilma - Marcos Alves / Agência O Globo

Clemens Nunes é professor de economia da FGV
“Sou menos otimista que o mercado financeiro no curto prazo. O mercado aposta numa solução relativamente rápida e menos traumática dessa crise política. Eu enxergo um processo um pouco mais lento e com muitas idas e vindas. Um processo de impeachment pode ter algumas consequências para a economia. Podemos ir para um abismo mais profundo do que vimos até agora, se o governo apostar em medidas mais à esquerda, como acelerar o gasto público, usar parte das reservas do país para investimentos e injetar crédito na economia, numa tentativa de reagir ao impeachment. Num cenário de afastamento da presidente mais rápido, teremos muita volatilidade até lá e, dificilmente, a economia real melhore este ano. Este ano está perdido para a economia. A abertura de um processo de impeachment não vai melhorar o PIB nem a expectativa de inflação para 2016. Pensando no que pode vir depois, em caso de um afastamento da presidente, o que vai determinar a trajetória da economia é a capacidade de se construir uma agenda fiscal e microeconômica mínima que seja aprovada para destravar o investimento”.
 copiado  http://oglobo.globo.com/