Temer também pretende discutir hoje a situação da secretária das Mulheres, Fátima Pelaes. Ela é alvo de investigação na Justiça Federal por supostamente haver participado de um esquema de desvio de R$ 4 milhões em verbas no Ministério do Turismo, objeto da Operação Voucher da Polícia Federal, iniciada em 2011.
Contra Osório, pesa o fato de ter sugerido estratégias que se revelaram ineficientes e erradas no caso da substituição do presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). No momento, por força de liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, a empresa é presidida por Ricardo Melo, nomeado pela presidente Dilma Rousseff dias antes de seu afastamento. Temer havia trocado Melo por Laerte Rímoli, mas por decisão do Supremo Melo voltou à EBC.
Desagradou também ao Planalto a iniciativa de Osório de investigar a atuação de seu antecessor, José Eduardo Cardozo, criando uma frente a mais de atrito. Além disso, ele teria "atropelado" seu padrinho, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, marcando uma "reunião de emergência" com Temer para despachar assuntos de rotina. E por haver pressionado para usar aeronave da FAB, mesmo não contando mais com o status de ministro.
A assessoria de Osório afirma que a demissão do ministro é um boato, e que a viagem em 1.º de junho entre Brasília e Curitiba ocorreu sem incidentes. Ontem, a FAB emitiu nota informando que o uso da aeronave por Osório seguiu "todos os procedimentos formais e legais".
Apoio
Diversas entidades, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), divulgaram notas de apoio a Osório e à atuação da AGU, que na semana passada anunciou que cobra R$ 23 bilhões dos envolvidos no esquema de propina que desviou recursos da Petrobras."As ações já tomadas pelos advogados da União e pelo atual advogado-geral da União, em defesa do patrimônio público, não podem ser alvo de pressões e constrangimentos estranhos aos interesses do Estado", diz em nota Claudio Lamachia, presidente da OAB. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Temer pode demitir advogado-geral da União após deslizes
| Publicado em É "crítica" a situação do advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, que poderá ser, nas próximas horas, o terceiro auxiliar importante do presidente em exercício Michel Temer a perder o cargo no novo governo. Fábio Osório criou inúmeros embaraços para o Planalto desde que assumiu seu posto e já perdeu o apoio até mesmo do seu padrinho político, o também gaúcho ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.O governo atribuiu a ele vários dos embaraços que está enfrentando nos últimos dias, inclusive em relação à "errada estratégia" usada no caso da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), cuja presidência foi devolvida a Ricardo Melo, na última quinta-feira por meio de uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
De acordo com auxiliares do presidente, neste caso da EBC, ele cometeu pelo menos dois erros, que estão custando caro ao governo. Primeiro demoveu o Planalto da ideia de editar, de imediato, a Medida Provisória, que modificaria o estatuto da empresa, acabando com o mandato de quatro anos do seu titular e reduzindo o poder do conselho curador da EBC, que é composto por 22 membros, designados pelo Presidente da República, sendo 15 deles da sociedade civil.
Fábio Osório disse que o governo não precisaria ter pressa para fazer esta alteração porque acreditava que a questão seria resolvida na Justiça, que não acataria o pedido de retorno de Ricardo Melo. Além disso, a defesa apresentada ao recurso de Melo no STF usou argumentos equivocados.
Mas os problemas começaram assim que ele assumiu o cargo. Sem consultar Temer ou Padilha, Fábio Osório questionou a atuação do seu antecessor, José Eduardo Cardozo, na defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, na fase inicial do processo de impeachment. Abriu, assim, uma frente de batalha que o governo considerava, desnecessária, naquele momento. Criou também problemas com a Polícia Federal e com o Ministério Público, duas frentes que o governo queria se manter neutro, sem criar marolas. Acabou gerando uma fonte de atrito do Planalto com estes setores, desagradando Temer.
O comportamento de Fábio Osório tem sido questionado por Temer e diversos auxiliares do presidente em exercício. "Ele ficou deslumbrado com o cargo e agiu de forma indevida em muitos casos", comentou um interlocutor do Planalto ao lembrar que até os servidores da própria AGU já fizeram chegar à Presidência inúmeras críticas a ele, pelas suas ações. "Está ficando muito difícil de conviver com ele", emendou outro assessor palaciano. "A sua situação está extremamente delicada", acentuou.
Mas os problemas não param por aí. No dia 1º de junho, Fábio Osório, cujo cargo perdeu o status de ministro, exigiu que um avião da FAB o transportasse a Curitiba para participar de uma homenagem ao juiz responsável pela Lava Jato, Sérgio Moro, e de um encontro da Justiça. O Advogado da União não tem mais prerrogativa de uso de aeronaves da Aeronáutica e Osório bateu pé e viajou com dois assessores e um procurador, criando um grande problema.
A assessoria de Medina afirma que a demissão do ministro é um boato. O ministro não teve qualquer problema com a FAB durante o voo, e que a viagem do advogado-geral da União em 1º de junho entre Brasília e Curitiba ocorreu sem incidentes. A informação oficial é de que o ministro avisou à FAB com um dia de antecedência sobre o deslocamento e estava, durante o voo, na companhia de um procurador da União e de dois representantes da assessoria de imprensa da AGU que, segundo o órgão, podem confirmar a versão de Medina. (colaborou Gustavo Aguiar)
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