Postado em
3 de agosto de 2016 às 10:45 am
A votação que selará o destino de Eduardo Cunha caminha para ter recorde em abstenções. Aliados do peemedebista calculam que cerca de 200 deputados não aparecerão no plenário para votar sua cassação. A conta parece exagerada, mas a estratégia de esvaziar a sessão está em curso. Presidente da Câmara, Rodrigo Maia tem dito que não pautará o caso com menos de 400 parlamentares presentes. Como são necessários 257 votos para tirar seu mandato, as ausências ajudam Cunha.
Chorar por último O Planalto atua para empurrar a votação final para depois do julgamento de Dilma. “Eduardo não pode ir primeiro”, diz um líder do centrão, que ajuda o governo nos bastidores.
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Painel: Aliados de Cunha trabalham para esvaziar sessão de cassação e falam em até 200 abstenções
Painel: Cunha vai ao Supremo para impedir que plenário da Câmara vote cassação de seu mandato
Cunha vai ao Supremo para impedir que plenário da Câmara vote cassação de seu mandato
O presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) já afirmou que pretende ler o pedido de cassação em plenário na próxima segunda-feira (8). A partir disso, o caso passa a ter prioridade. Além da estratégia jurídica, aliados do peemedebista deflagram também uma articulação para esvaziar o plenário na data prevista para a votação.
No texto apresentado ao STF, o peemedebista elenca uma série de irregularidades na tramitação da representação que pediu sua cassação no Conselho de Ética e na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Segundo a defesa do peemedebista, a sessão da CCJ que recusou seu recurso contra o parecer do Conselho de Ética foi aberta com quatro deputados a menos que o necessário — 30, quando o regimento exige a presença de 34.
“Não havia o mínimo de parlamentares exigido para abrir a sessão, o que impunha seu cancelamento e remarcação”, escreve o advogado Marcelo Nobre.
Segundo a defesa, o quorum registrado — de 36 deputados — foi calculado de maneira incorreta, considerando a presença de suplentes de partidos que estavam com os titulares na sessão.
Cunha volta ainda a contestar o relator do caso, deputado Marcos Rogério (RO), que, segundo a defesa, não poderia continuar à frente do processo depois que migrou do PDT para o DEM, partido que integra o bloco partidário do PMDB.
Também aponta para ilegalidade no formato da votação do parecer no Conselho de Ética — para o deputado, a decisão deveria ter sido feita por votação no painel eletrônico, e não por chamada nomina. “Trata-se, efetivamente, de um modo de manipular o resultado, por meio de constrangimento ilegal imposto aos votantes”.
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