Oposição venezuelana autorizada a avançar com processo de referendo contra Maduro
AFP/Arquivos / FEDERICO PARRA
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em Caracas, no dia 28 de julho de 2016
O poder eleitoral da Venezuela confirmou, nesta
segunda-feira (1º), que a oposição completou as 200.000 assinaturas
necessárias para avançar na ativação do processo de referendo
revogatório contra o presidente Nicolás Maduro.
"Os 24 estados cumpriram o requisito de 1% (200.000 assinaturas) de validação de manifestações de vontade, e a certificação será confirmada pela secretaria", anunciou a presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena.
Com o aval do CNE, a coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) poderá solicitar o referendo revogatório e habilitar-se como sua promotora, explicou Lucena.
Para tal, a MUD terá dois dias, após o qual o CNE disporá
de duas semanas para anunciar se aceita a solicitação. Em caso de sinal
verde, o organismo contará com 15 dias úteis para fixar a data do
próximo passo: o recolhimento de quatro milhões de assinaturas para
convocar a consulta.
"É muito provável que a convocação seja na primeira semana de setembro. Isto quer dizer que teremos referendo revogatório antes da última semana de dezembro de 2016", avaliou o porta-voz da MUD, Jesús Torrealba.
Lucena precisou que, no total, a MUD conseguiu autenticar 399.412 firmas.
Durante o processo de revisão, foram detectadas irregularidades como inconsistências entre firmas e impressões digitais, no que pode constituir casos de "falsidade ideológica".
"O Conselho Nacional Eleitoral, diante das irregularidades relativas à possível falsidade ideológica cometida por alguns cidadãos, está solicitando ao Ministério Público que investigue o caso".
O objetivo da MUD é realizar o referendo ainda este ano, por isso quer começar o quanto antes a etapa de recolher as quatro milhões de assinaturas (20% dos eleitores) necessárias para que se convoque a consulta.
Para se revogar o mandato de Maduro é necessário superar os 7,5 milhões de votos que o elegeram em 2013.
Segundo as pesquisas, 64% dos eleitores - algo em torno de 12 milhões de pessoas - querem a saída de Maduro da presidência.
"A revogação é para que se acabe as filas, para que haja comida e medicamentos, para que o dinheiro chegue às pessoas, para que haja segurança. Com Maduro, não vamos resolver a crise, por isso temos de revogá-lo", afirmou o ex-candidato presidencial opositor Henrique Capriles antes da decisão do Conselho Eleitoral.
A MUD acusa o CNE de ser aliado do governo e de atrasar o processo de propósito para evitar que a consulta seja feita antes de 10 de janeiro de 2017.
Esse limite é fundamental: se o referendo acontecer este ano e se Maduro perder, haverá eleições; mas se ele for removido depois desta data, os dois anos de mandato que ficarão faltando serão completados por seu vice-presidente.
A Venezuela enfrenta uma escassez generalizada de alimentos e medicamentos, e uma inflação galopante que segundo o FMI atingirá 720% em 2016.
O governo, que atribui a crise à queda dos preços do petróleo e à "guerra econômica" promovida por empresários, afirma que não haverá referendo este ano.
"Faremos o que for preciso fazer, dentro da Constituição e da lei, para que não haja revogatório em 2016, em 2017 e nem em 2018", disse o número dois do chavismo, Diosdado Cabello.
Nesta segunda-feira, horas antes do anúncio, o secretário americano de Estado, John Kerry, pediu às autoridades eleitorais venezuelanas que não atrasem o processo de referendo contra Maduro.
"A Constituição venezuelana garante o direito dos venezuelanos a que sua voz seja escutada através do processo de referendo", disse Kerry em uma coletiva junto à sua colega colombiana, María Ángela Holguín.
"Pedimos às autoridades venezuelanas que permitam que este processo avance de uma maneira oportuna e justa, e não joguem com atrasos que representem uma vantagem de uma parte em relação a outra, em vez de uma vantagem da democracia".
Kerry disse estar "profundamente preocupado pela deterioração econômica e política" na Venezuela, onde cresce o descontentamento popular contra Maduro em meio a uma crise de escassez de alimentos e medicamentos e uma inflação que foi de 180,9% em 2015.
"As necessidades básicas do povo venezuelano não estão sendo satisfeitas pelo governo e a situação se torna pior e pior em muitos sentidos".
Segundo Kerry, a situação na Venezuela "é o resultado direto da má administração do governo e de sua falta de vontade de trabalhar com a oposição".
AFP/Arquivos / FEDERICO PARRA
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em Caracas, no dia 28 de julho de 2016
"Os 24 estados cumpriram o requisito de 1% (200.000 assinaturas) de validação de manifestações de vontade, e a certificação será confirmada pela secretaria", anunciou a presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena.
Com o aval do CNE, a coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) poderá solicitar o referendo revogatório e habilitar-se como sua promotora, explicou Lucena.
"É muito provável que a convocação seja na primeira semana de setembro. Isto quer dizer que teremos referendo revogatório antes da última semana de dezembro de 2016", avaliou o porta-voz da MUD, Jesús Torrealba.
Lucena precisou que, no total, a MUD conseguiu autenticar 399.412 firmas.
Durante o processo de revisão, foram detectadas irregularidades como inconsistências entre firmas e impressões digitais, no que pode constituir casos de "falsidade ideológica".
"O Conselho Nacional Eleitoral, diante das irregularidades relativas à possível falsidade ideológica cometida por alguns cidadãos, está solicitando ao Ministério Público que investigue o caso".
O objetivo da MUD é realizar o referendo ainda este ano, por isso quer começar o quanto antes a etapa de recolher as quatro milhões de assinaturas (20% dos eleitores) necessárias para que se convoque a consulta.
Para se revogar o mandato de Maduro é necessário superar os 7,5 milhões de votos que o elegeram em 2013.
Segundo as pesquisas, 64% dos eleitores - algo em torno de 12 milhões de pessoas - querem a saída de Maduro da presidência.
"A revogação é para que se acabe as filas, para que haja comida e medicamentos, para que o dinheiro chegue às pessoas, para que haja segurança. Com Maduro, não vamos resolver a crise, por isso temos de revogá-lo", afirmou o ex-candidato presidencial opositor Henrique Capriles antes da decisão do Conselho Eleitoral.
A MUD acusa o CNE de ser aliado do governo e de atrasar o processo de propósito para evitar que a consulta seja feita antes de 10 de janeiro de 2017.
Esse limite é fundamental: se o referendo acontecer este ano e se Maduro perder, haverá eleições; mas se ele for removido depois desta data, os dois anos de mandato que ficarão faltando serão completados por seu vice-presidente.
A Venezuela enfrenta uma escassez generalizada de alimentos e medicamentos, e uma inflação galopante que segundo o FMI atingirá 720% em 2016.
O governo, que atribui a crise à queda dos preços do petróleo e à "guerra econômica" promovida por empresários, afirma que não haverá referendo este ano.
"Faremos o que for preciso fazer, dentro da Constituição e da lei, para que não haja revogatório em 2016, em 2017 e nem em 2018", disse o número dois do chavismo, Diosdado Cabello.
Nesta segunda-feira, horas antes do anúncio, o secretário americano de Estado, John Kerry, pediu às autoridades eleitorais venezuelanas que não atrasem o processo de referendo contra Maduro.
"A Constituição venezuelana garante o direito dos venezuelanos a que sua voz seja escutada através do processo de referendo", disse Kerry em uma coletiva junto à sua colega colombiana, María Ángela Holguín.
"Pedimos às autoridades venezuelanas que permitam que este processo avance de uma maneira oportuna e justa, e não joguem com atrasos que representem uma vantagem de uma parte em relação a outra, em vez de uma vantagem da democracia".
Kerry disse estar "profundamente preocupado pela deterioração econômica e política" na Venezuela, onde cresce o descontentamento popular contra Maduro em meio a uma crise de escassez de alimentos e medicamentos e uma inflação que foi de 180,9% em 2015.
"As necessidades básicas do povo venezuelano não estão sendo satisfeitas pelo governo e a situação se torna pior e pior em muitos sentidos".
Segundo Kerry, a situação na Venezuela "é o resultado direto da má administração do governo e de sua falta de vontade de trabalhar com a oposição".
AFP / Thomas Coex
(Arquivo) O acusado Nestor Reverol Torres
Os acusados são Nestor Reverol Torres, 51 anos, ex-diretor do Escritório Nacional Antidrogas (ONA) e ex-comandante da Guarda Nacional da Venezuela, e Edylberto José Molina Molina, 53, ex-subdiretor da ONA e atual adido militar na Alemanha.
Reverol, um general que comandava a Guarda Nacional desde 2014, foi substituído pelo presidente Nicolás Maduro em 7 de julho passado.
Segundo a promotoria federal de Nova York, os dois "utilizaram suas posições de poder para facilitar (a operação de) organizações de narcotráfico".
A acusação, decretada por um juri popular do Brooklyn, envolve crimes cometidos entre 2008 e 2010, quando os dois trabalhavam na agência venezuelana para o combate às drogas.
Segundo a promotoria, Reverol e Molina receberam dinheiro de narcotraficantes em troca de informações sobre operações policiais que permitiram a saída de carregamentos de drogas do país.
A dupla também agiu para liberar drogas apreendidas e libertar suspeitos, impediu prisões de narcotraficantes e bloqueou a deportação de condenados por tráfico de drogas.
De acordo com os promotores, Reverol e Molina definitivamente ajudaram grupos de narcotraficantes a "introduzir cocaína para sua distribuição nos Estados Unidos".
O promotor federal do distrito leste de Nova York, Robert Capers, denunciou o que chamou de "o mais insidioso e perigoso aspecto do narcotráfico internacional - a habilidade dos cartéis de infiltrar e corromper os mais altos escalões do governo".
Começa na Bolívia trâmite para mudança de identidade de transexuais
AFP/Arquivos / AIZAR RALDES
(Arquivo) Manifestantes protestam contra a violência contra a comunidade LGBT, em La Paz, no di a17 de maio de 2013
A Bolívia habilitou, nesta segunda-feira (1º), os
trâmites para que transexuais possam mudar sua identidade pessoal - de
acordo com uma norma promulgada pelo presidente Evo Morales e rejeitada
por organizações eclesiásticas.
"Desde segunda-feira, 1º de agosto, as pessoas transexuais e transgênero que residem no país, assim como no exterior poderão iniciar o registro para a mudança do nome próprio e dados do sexo em suas certidões de nascimento", ressaltou em um comunicado o Tribunal Supremo Eleitoral, ao qual o Serviço de Registro Civil (SERECI) está vinculado.
A solicitação pode ser apresentada por pessoas maiores de 18 anos, informou o órgão, acrescentando que o trâmite deve se resolver em 15 dias.
O processo de mudança de identidade se realiza em
cumprimento da Lei de Identidade de Gênero, promulgada pelo presidente
Morales em maio passado e que gerou atritos com as igrejas Católica e
Evangélica, contrárias à norma.
Jacqueline Morón foi a primeira pessoa a procurar os escritórios do SERECI na cidade de Santa Cruz, 900 km ao leste de La Paz, para sua mudança de identidade. Ela quer se registrar como Javier Morón.
"Quero que isso me ajude a exercer meus direitos e a servir à sociedade", disse Morón à imprensa.
Organizações de gays e lésbicas garantem que cerca de 5.000 pessoas na Bolívia devem ser beneficiadas.
A lei motivou organizações civis conservadoras a anunciar ações em rejeição à aplicação da lei.
"Como plataforma pela vida e pela família, apresentaremos a ação de inconstitucionalidade que a lei nos permite", declarou Eduardo Gutiérrez, de uma dessas organizações.
copiado ://www.afp.com/pt/
AFP/Arquivos / AIZAR RALDES
(Arquivo) Manifestantes protestam contra a violência contra a comunidade LGBT, em La Paz, no di a17 de maio de 2013
"Desde segunda-feira, 1º de agosto, as pessoas transexuais e transgênero que residem no país, assim como no exterior poderão iniciar o registro para a mudança do nome próprio e dados do sexo em suas certidões de nascimento", ressaltou em um comunicado o Tribunal Supremo Eleitoral, ao qual o Serviço de Registro Civil (SERECI) está vinculado.
A solicitação pode ser apresentada por pessoas maiores de 18 anos, informou o órgão, acrescentando que o trâmite deve se resolver em 15 dias.
Jacqueline Morón foi a primeira pessoa a procurar os escritórios do SERECI na cidade de Santa Cruz, 900 km ao leste de La Paz, para sua mudança de identidade. Ela quer se registrar como Javier Morón.
"Quero que isso me ajude a exercer meus direitos e a servir à sociedade", disse Morón à imprensa.
Organizações de gays e lésbicas garantem que cerca de 5.000 pessoas na Bolívia devem ser beneficiadas.
A lei motivou organizações civis conservadoras a anunciar ações em rejeição à aplicação da lei.
"Como plataforma pela vida e pela família, apresentaremos a ação de inconstitucionalidade que a lei nos permite", declarou Eduardo Gutiérrez, de uma dessas organizações.
copiado ://www.afp.com/pt/
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