Em editorial, Globo defende ataque ao bolso dos mais pobres
Em editorial, Globo defende ataque ao bolso dos mais pobres
Em editorial publicado nesta sexta-feira, o jornal O Globo, da
família Marinho, dona de uma fortuna de US$ 30 bilhões, combate o "saco
sem fundo" das aposentadorias rurais e os benefícios pagos a quem
recebe um salário mínimo; Globo critica ainda "o grande equívoco
cometido com a Constituição de 88, sustentada na visão míope de que cabe
exclusivamente ao Estado patrocinar programas que erradiquem a
pobreza"; ao que tudo indica, Globo quer o Brasil de volta ao mapa da
fome
247 –
Num editorial surpreendente pelo sincericídio, o jornal O Globo, da
família Marinho, combate os programas sociais do governo federal que
visam atenuar a pobreza no campo e nas cidades. Confira:
Tesouro não aguenta peso de pensões e outros benefícios
O foco das discussões
sobre o ajuste das contas públicas está muito centrado no teto dos
gastos — fundamental para conter a tendência suicida de as despesas
crescerem à frente do PIB e da inflação — e na reforma da Previdência,
devido aos déficits galopantes, e também por interessar de forma muito
direta à população. São mesmo dois pilares na rearrumação estrutural da
economia brasileira, mas não esgotam o trabalho a ser feito neste campo
dos gastos ditos sociais. Como O GLOBO mostrou ontem, há outras rubricas
de despesas sob este amplo e generoso guarda-chuva, em que também o
descontrole é gritante e, por isso, não podem deixar de ser revistas.
Uma das causas das
despesas crescentes nesse bloco de gastos é o Benefício de Prestação
Continuada, incluído na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Em
2014, última estatística disponível, o Tesouro gastou, com este
programa, R$ 35 bilhões, mais que o conhecido Bolsa Família.
É uma pensão a que tem
direito toda pessoa com mais de 65 anos que se autodeclare de baixa
renda. Passa a receber um salário mínimo mensal. Sem ter feito qualquer
contribuição para tal, é claro. Em dez anos, de 2004 a 2014, o gasto foi
multiplicado por mais de três. E a quantidade de beneficiários passou
de dois milhões para quatro milhões. Dobrou.
Outro saco sem fundo é a
aposentadoria rural. Qualquer suposto agricultor que for ao INSS com a
declaração de algum sindicato rural, atestando que ele de fato labutou
no campo, ganha a aposentadoria. Tenha ou não contribuído para ela.
Há ainda as pensões,
responsáveis por um gasto de R$ 104 bilhões no ano passado. E não para
de crescer, como todas essas despesas ditas sociais. Quando Joaquim Levy
foi ministro da Fazenda de Dilma Rousseff, ele tentou no Congresso, sem
maior êxito, moralizar a concessão dessas pensões.
Havia, como em outros
casos, “jabuticabas”, algo genuinamente brasileiro, nesses benefícios.
Por exemplo, pensões integrais independentemente da idade da viúva e do
número de dependentes. Sabe-se que no Nordeste homens idosos, segurados
do INSS, passaram a ser cortejados por mulheres jovens — candidatas a
viúvas pensionistas.
Há, portanto, muito
espaço para avançar em reformas mais do que sensatas nesses incontáveis
programas sociais. Uma das frentes a atacar — sabe o próprio governo — é
acabar com a indexação de vários desses benefícios pelo salário mínimo.
O ideal seria acabar em todos.
No pano de fundo desta
farra cujo desfecho é a atual crise fiscal, está o grande equívoco
cometido com a Constituição de 88, sustentada na visão míope de que cabe
exclusivamente ao Estado patrocinar programas que erradiquem a pobreza.
Esqueceram-se do custo, e de como financiá-lo. Hoje, está claro que ele
é insustentável. E que sem que houvesse um ambiente econômico
estimulador dos negócios não haveria renda capaz de financiar esse
projeto, na verdade, em si, inviável. É certo que a miséria precisa de
ações públicas para ser mitigada. Porém, o melhor caminho para debelação
da pobreza é pela educação e pelo emprego.
A crise fiscal, portanto,
é também fruto da falência da visão social e estatista da Carta de 88,
um marco muito positivo no restabelecimento dos direitos políticos, mas
desastroso no campo dos benefícios sociais.
copiado http://www.brasil247.com/pt
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