Bolsonaro foi denunciado em abril ao STF sob a acusação da prática de racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).
Relator pede para dia 28 julgamento em que Bolsonaro pode virar réu no STF
Felipe Amorim
Do UOL, em Brasília
A decisão sobre a mudança da data cabe ao presidente da 1ª Turma do STF, ministro Alexandre de Moraes, responsável por fixar a pauta de julgamentos da Turma.
Os cinco ministros da 1ª Turma vão decidir se aceitam a denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e abrem um processo penal contra Bolsonaro, o que o transformaria em réu pelo crime de racismo.
Bolsonaro foi denunciado em abril ao STF sob a acusação da prática de racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).
Na ocasião, durante palestra, Bolsonaro disse que "afrodescendentes" quilombolas "não fazem nada e nem para procriador (sic) eles servem mais" e que as reservas indígenas e quilombos atrapalham a economia do país.
A denúncia cita frases proferidas por Bolsonaro durante o evento de 2017, como essa sobre os quilombolas: "Isso aqui é só reserva indígena, tá faltando quilombolas, que é outra brincadeira. Eu fui em um quilombola [sic] em El Dourado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de um bilhão de reais por ano gastado com eles."
Outro lado
Em defesa prévia apresentada ao STF, os advogados de Bolsonaro dizem que o discurso no Clube Hebraica faz parte da atuação parlamentar do deputado e não pode ser criminalizado. A defesa de Bolsonaro diz que suas falas buscaram criticar as políticas de demarcação de terras."O contexto das falas apontadas como ofensivas aos povos indígenas e quilombolas, pois, era o de uma crítica ampla e genérica à política de demarcação de terras e os impedimentos que podem trazer à geração de riqueza e emprego", diz o documento.
Para a defesa de Bolsonaro, o tom do discurso é justificado pelo estilo retórico do deputado.
"O uso da unidade de medida 'arroba' para se referir ao peso dos quilombolas, cumpre esclarecer, não foi feito para desumanizá-los ou equipará-los a animais, como sugeriram os representantes [a PGR], mas apenas e tão somente como uma hipérbole, a fim de enfatizar o discurso", diz a manifestação ao STF assinada pelos advogados e pelo próprio deputado.
Candidato já é réu
Bolsonaro é réu em outro processo no STF no qual foi acusado de incitação ao crime de estupro. Essa denúncia foi motivada por declarações de Bolsonaro no plenário da Câmara e também durante entrevistas afirmando que só não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra de Direitos Humanos, porque ela "não merecia".Pelo mesmo episódio, o STF também abriu uma ação penal por injúria contra Bolsonaro, a partir de uma queixa-crime apresentada pela deputada.
Esses processos são relatados pelo ministro Luiz Fux e também serão julgados pela 1ª Turma do STF.
copiado https://noticias.uol.com.br/p
Nenhum comentário:
Postar um comentário