O desafio da habitação para o futuro prefeito do Recife

Nos Coelhos, comunidade de Roque Santeiro ver subestação da Celpe avançar sobre terreno que um dia desejaram

Publicado em 22/09/2016, às 07h58

Lúcia e a mãe Maria José moram há quase 30 anos às margens do Rio Capibaribe, no Recife

Fernando da Hora/JC Imagem

JC Online

Aos 80 anos, Maria José da Silva Lagos sonha com uma moradia segura, sem risco de despejo e de fácil acesso. Há quase 30 está na comunidade Roque Santeiro, às margens do Rio Capibaribe, nos Coelhos, área central do Recife. Sua família é uma das mais de 300 que habitam na comunidade. Parte das palafitas do passado transformou-se em barracos mistos, de alvenaria no primeiro pavimento, e de madeira no superior, separados por vielas onde escorre o esgoto e a água das maré alta. Nos últimos meses eles passaram a conviver, ao lado de suas casas, com a montagem de uma subestação da Companhia Energética (Celpe), que gera medo de vibrações, descarga elétrica e incêndios. “Algumas residências como a minha começaram a rachar. Os postes estão sendo instalados muito próximos da parede dos imóveis”, mostra o morador Rildo Rodrigues.
A Celpe nega os riscos e alega que a Subestação Ilha do Leite atenderá cinco bairros, incluindo consumidores dos polos médico e jurídico. Estima-se que exista no Recife um déficit de 62 mil casas, conforme apurou a 6ª Conferência Municipal da Cidade, realizada no ano passado, reunindo representações dos movimentos de luta pela moradia, ONGs, arquitetos, urbanistas e gestores do planejamento urbano. Conciliar as demandas do desenvolvimento com uma forma mais sustentável de vida não pode escapar da pauta do futuro prefeito.
Para Socorro Leite, diretora nacional da ONG Habitat, é necessário destinar mais áreas para habitação popular e fazer a regularização fundiária de assentados, opinião idêntica a de Renan Castro, advogado do Centro Dom Helder Câmara, que milita pela reforma urbana “É preciso acabar as palafitas, mas com uma alternativa que não seja a de remover essas populações para locais distantes dos espaços onde elas já têm relações construídas”, diz Socorro. Muitos desses moradores vivem do pequeno comércio e da prestação de serviços nos bairros onde habitam.

Prédios abandonados para moradia popular

Os movimentos sociais defendem que a prefeitura use o estoque de prédios vazios do centro para corrigir o déficit habitacional e estimule, por outro lado, moradias para a classe média na mesma região, diminuindo impacto no trânsito. A Conferência da Cidade denunciou a desatualização do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo, a elevada especulação imobiliária e o adensamento em áreas sem capacidade de ampliação de infraestrutura. Uma plataforma com dez propostas assinadas por 38 movimentos sociais e organizações civis pede a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social até junho de 2017.
Para o arquiteto e urbanista Geraldo Marinho, o replanejamento urbano deveria ser o primeiro passo do futuro prefeito. “Nas últimas décadas houve esforço para alterar leis, mas não se conseguiu exercer controle do espaço urbano. A legislação exige que todos os lotes tenham pelo menos 20% de área sem pavimentação. Ninguém cumpre”, avalia.