Autorizada construção de armazém de resíduos nucleares em Almaraz
Portugal recusa reunião com Espanha se construção em Almaraz for confirmada
Ministro do Ambiente recusa ir a reunião "sufragar uma decisão que Espanha tomou, incumprindo uma diretiva comunitária"
O
ministro do Ambiente garantiu hoje que não irá participar da reunião
com a homóloga espanhola agendada para dia 12 caso se confirme a decisão
de Espanha sobre a construção do armazém de resíduos nucleares em
Almaraz.
"Para mim é muito claro que, a
confirmar-se (...) que Espanha tomou mesmo a decisão de licenciar a
construção (...) de aterro para resíduos nucleares, não faz qualquer
sentido ir a essa reunião, porque não irei a essa reunião sufragar uma
decisão que Espanha tomou, incumprindo uma diretiva comunitária",
afirmou o ministro do Ambiente.
Matos
Fernandes, que falava no final da cerimónia de Assinatura do Contrato de
Gestão da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP),
acrescentou ter a "convicção, neste momento, de que a decisão do lado de
Espanha parece já estar tomada", razão pela qual "não fará qualquer
sentido discutir esta reunião".
O
governante relatou ainda ter tido "dois contactos" da ministra espanhola
responsável pelo Ambiente "na sexta-feira" e que ficou "de, ao longo
desta semana, dizer" se estará "presente ou não na reunião do dia 12".
Referiu
também que "a reunião de dia 12 não tinha um só ponto" e que, ainda que
o encontro tenha sido motivado pela questão de Almaraz, estava também
previso iniciar a discussão sobre "a Convenção de Albufeira, que rege a
forma como os rios internacionais são geridos entre Espanha e Portugal".
O
Governo espanhol deu luz verde à construção do armazém para resíduos
nucleares na central de Almaraz, localizada a cerca de 100 quilómetros
da fronteira portuguesa, através de uma resolução da Direção-Geral de
Política Energética e Minas, do Ministério da Energia.
De
acordo com o Boletim Oficial do Estado (BOE), divulgado na passada
quarta-feira, que reporta a uma resolução de 14 de dezembro de 2016, da
Direção-Geral de Política Energética e Minas, "autoriza a execução e
montagem da modificação do desenho correspondente ao Armazém Temporário
Individualizado da Central Nuclear Almaraz, Unidades I e II".
Nos
contactos diplomáticos em Lisboa e em Madrid, "foi manifestada a
surpresa do Governo português ante a decisão tomada", refere o
Ministério e acrescenta que "foram solicitados esclarecimentos às
autoridades espanholas, tendo em conta a carta dirigida pelo senhor
ministro do Ambiente à sua homóloga espanhola no início de dezembro".
João
Matos Fernandes lembrou na passada semana que foi enviada uma carta à
ministra espanhola que tutela o Ambiente para a apreciação da informação
enviada a Portugal, que, "não sendo completa, deixa claro que não foram
avaliados os impactos transfronteiriços".
O
ministro disponibilizava-se para que uma reunião se realizasse
rapidamente, tendo ficado agendada para 12 de janeiro, e solicitava que
"não houvesse uma decisão formal sobre a possibilidade de construção do
aterro para resíduos nucleares".
A
construção de um armazém para resíduos nucleares pode indiciar que a
central de Almaraz vai prolongar a sua atividade, apesar dos problemas
que tem tido nos últimos tempos.
copiado http://www.dn.pt/portugal/in
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