BE
Pureza: acordo com PS exigirá que Governo desobedeça a Bruxelas
Deputado bloquista José Manuel Pureza diz que Governo tem de prever confronto com Bruxelas devido ao próximo Orçamento de Estado
O
deputado bloquista José Manuel Pureza defendeu hoje que o cumprimento
do acordo entre PS e BE vai exigir, em muitas circunstâncias, que o
Governo desobedeça e enfrente Bruxelas, sendo o Orçamento do Estado para
2017 um desses momentos.
"Nós queremos
honrar este acordo com o PS e estamos certos de que o PS o quer honrar.
Para esse efeito, há que ter uma relação com quem condiciona a
concretização deste acordo que tem que ser em muitas circunstâncias uma
relação de desobediência", disse José Manuel Pureza à agência Lusa após a
participação num painel "Desobedecer à Europa", do fórum Socialismo
2016, a rentrée política do BE.
Na
opinião do deputado bloquista, "quando no centro do acordo entre o BE e o
PS está a recuperação de rendimentos, evidentemente que a margem de
manobra condicionada pela União Europeia torna-se uma questão
absolutamente central".
"Este Orçamento
do Estado tem que ser orientado para dar um passo mais na concretização
daquilo que foram os acordos que permitiram a existência deste
Governo", antecipou, quando questionado sobre o instrumento orçamental
para 2017.
Para Pureza, para que isto
seja possível, "o Governo tem que prever confronto, enfrentamento com
Bruxelas" e, se for necessário, tem que o fazer da "maneira mais
inteligente, mais eficaz, mas tendo em vista proteger a democracia".
Esta
relação com a Europa, no quadro da designada 'geringonça' - acordo
entre os partidos de esquerda que viabilizou o Governo do PS - é,
segundo o deputado, "mais do que um problema, um desafio".
"Longe
o tempo, do ponto de vista do Governo, em que se dizia que
relativamente à Europa a única coisa que tínhamos que fazer era aceitar,
obedecer, ser bons alunos, fazer até mais do que aquilo que eles
queriam. Há uma atitude política diferente, isso regista-se", enalteceu.
Exemplo
disso é, de acordo com Pureza, este caso recente das sanções, no qual
ficou "claro que este Governo não alinha pelo discurso do bom aluno
obediente, passivo, que exibe auto-humilhação".
"É verdade que este Governo fez muito mais do que alguma vez se tinha feito, numa atitude de confronto com Bruxelas", destacou.
Segundo
o bloquista, Portugal, enquanto economia periférica tem "o dever de, em
nome da democracia, ter uma relação de crítica, de distância, de tensão
que em muitas circunstâncias passa por desobedecer a normas" que só
retiram dignidade aos portugueses.
"É um desafio do dia-a-dia e que passa também por uma relação com o Governo onde isto não seja ignorado", alertou.
No
entanto, Pureza avisa que "a não aplicação de sanções veio acompanhada
de ameaças claras por parte da Comissão Europeia e do Banco Central
Europeu sobre o que virá a ser o orçamento".
"E portanto é algo que nos exige uma vigilância muitíssimo grande a tempo inteiro", assegurou.
No
painel, a antigo socialista Alfredo Barroso referiu que a "construção
europeia não tem nada de divino" e elencou obstáculos atuais como o
Euro, o pacto orçamental, o Banco Central Europeu e a Alemanha.
"O comportamento do Governo e dos partidos que o apoiam em relação às sanções foi de bater o pé e deu resultado", sublinhou.
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